| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR MANOEL MONTENEGRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4996 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Concede Título de Cidadão honorário Parnamirinense ao Senhor Manoel Montenegro Neto, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município. ART 1º - Fica concedida o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SR. Manoel Montenegro Neto. ART 2º - A mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. ART 3º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 5 de dezembro de 2023. Ana Carolina Carvalho de Lima Pires Vereadora CAriivA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RECEBIDO DEPA CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaideparnamirim Bairro Cohabinal. instagram/Camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 roer A CASA vo rovo EisMENTO DO PROCESSO LES Or e