| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
de
A°~A~~ ~
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 33 / 2023
Concede Título de Cidadão honorário
Parnamirinense ao Senhor Eann
Styvenson Valentim Mendes, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte,
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do
Município.
ART 1° - Fica concedida o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PARNAMIRINENSE AO SR. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES.
ART 2° - A mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da
referida outorga.
ART 3° - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2023.
Ana Carolin arvalh de Lima Pires
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMU M Vereadora
Ft CEBIDO
DATA: 1J/L2 I. Q2ZRTA TNi0D0PROCESGESrr' .EG{SLA1
CAMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA 00 povo
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