materia nº 266/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 266 / 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Executivo
Municipal, a Sr? Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de
Saúde — Sesad, através da Vigilância Sanitária, a realização de visitas técnicas e
inspeções sanitárias em todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)
e Escolas da Rede Municipal de Ensino, com a devida emissão de relatório técnico
das condições sanitárias e estruturais das unidades.
JUSTIFICATIVA
À presente indicação tem como objetivo garantir que os ambientes escolares destinados
às crianças e estudantes da rede municipal estejam em conformidade com as normas
sanitárias vigentes, assegurando condições adequadas de higiene, preparo e
armazenamento de alimentos, limpeza dos espaços, funcionamento das cozinhas,
banheiros e demais dependências utilizadas pela comunidade escolar.
A atuação preventiva da Vigilância Sanitária é fundamental para identificar possíveis
irregularidades, orientar os responsáveis pelas unidades e assegurar um ambiente
saudável e seguro para alunos, professores e demais servidores.
Dessa forma, a realização das inspeções e a elaboração de relatórios técnicos
contribuirão para o acompanhamento das condições das unidades de ensino e para a
adoção de medidas necessárias visando a melhoria da qualidade do ambiente escolar.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 16 de março de 2026.
Liyoao, fondo Silva
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBID O
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)
Loiá Parnamirim/RN - 59140-570
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Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: 49 [03 (006
098 Púrando
19 Secretário