materia nº 1/2026

Proposta de capacitação 
corporativa nº 1030278
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
CNPJ 09116070000184
Validade da proposta 17/11/2022
Responsável Diogo Cruz
Contato corporativo@alura.com.br
(11) 4118-2172 | 95858-0111
Trazemos aprendizado imersivo para empresas, através de aulas práticas, acesso 
online e offline, 100% em português. Criamos cursos que antecipam as demandas do 
mercado. A sua equipe aprende agora o que seus clientes vão pedir amanhã. São mais 
de 1.300 cursos de programação, transformação digital, data science e soft skills.
Gestão de conta dedicada
Nossa equipe de Sucesso do Cliente fica por perto durante toda a jornada dos profissionais. 
Do plano de estudos até o apoio para estruturar e melhorar as estratégias de 
aprendizagem, a Alura treina e desenvolve seus times lado a lado 
com você. 
Planos de estudos personalizados
Monte trilhas personalizadas de aprendizado para toda empresa, um único time ou 
pessoa. Faça verdadeiros guias utilizando nossos cursos, podcasts, artigos e, se desejar, 
inserindo também o link de conteúdos externos. 
   Sobre a Alura Para Empresas
Painel de Gestão
Acompanhe as métricas e a evolução do aprendizado de cada pessoa no time. Nosso 
dashboard dá clareza do engajamento e gera relatórios para que você visualize como 
otimizar a capacitação e rendimento dos colaboradores.
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Rua Vergueiro, 3185, 8º andar - Vila Mariana - São Paulo - SP
CEP 04101-300 | (11) 4118-2172
 Algumas organizações que treinam
suas equipes com a gente
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  Benefícios da educação corporativa 
com a Alura
Para o RH:
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Criar e fortalecer uma cultura de aprendizado
A Jornada Alura de Educação Corporativa tem como meta final montar uma 
cultura forte de aprendizado na empresa: um ambiente no qual o conhecimento 
é valorizado, compartilhado e contínuo.
Redução de turnover
O investimento em educação e a oportunidade de crescimento profissional 
pode tornar-se uma vantagem valiosa para a empresa, aumentando a 
satisfação das pessoas no trabalho, resultando em maior produtividade e 
engajamento dentro dos times. 
Treinamento para toda empresa numa única plataforma
A diversidade de conteúdos na Alura permite capacitar todas as pessoas da 
empresa, desde o time de desenvolvimento até a equipe de atendimento, 
sem a complexidade de instalação e manutenção da maioria das plataformas 
de ensino à distância.
Para a liderança:
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Equipe à frente da concorrência
Nossos conteúdos são produzidos e atualizados de acordo com a demanda 
atual do mercado. Treine seu time com quem é referência.
Diminuir a competição por profissionais
Capacite seu time com as habilidades específicas necessárias para a 
transformação do seu negócio, aproveitando talentos internos e diminuindo 
a competição por profissionais no mercado.
Insights estratégicos
Os relatórios gerenciais demonstram o engajamento e aproveitamento das 
equipes na plataforma. Além disso, disponibilizamos conteúdos exclusivos, 
como ebooks, guias e podcasts, com assuntos que complementam 
o  programa de treinamento.
Para cada participante:
Conhecimento e “mão na massa”
As aulas focam na solução de problemas reais do dia a dia das empresas e a 
didática incentiva a colocar os conceitos em prática para reforçar e atestar o 
conhecimento adquirido.
Conveniência e acessibilidade
Com os aplicativos Android e iOS, é possível estudar onde e quando quiser: é 
só fazer o download do curso para assistir às aulas e fazer exercícios offline. A 
maioria dos cursos também possui transcrição do vídeo. 
Certificado
Após a finalização de cada curso é emitido o certificado de conclusão com o 
nome da pessoa que realizou o mesmo. 
Anual por licença R$ 1.320,00
Anual 01 licenças R$ 1.320,00
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  Investimento
| Contratação corporativa:
•Acesso a +1.300 cursos e lançamentos semanais;
•Criação de planos de estudos para empresa;
•Análise de engajamento;
•Aplicativo mobile iOS e Android ;
•Fórum de dúvidas;
•Acessos às formações;
•Acessos: Fixos
•Duração do contrato: 12 meses
 Valor do investimento
Contratação e pagamento
Dados bancários:
SP - Santander (033)
AG 4199
CC 13000609-0
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Liberação de acessos Logo após recebimento de NOTA DE 
EMPENHO ou PEDIDO DE COMPRA
Prazo mínimo de contratação 12 meses
Prazo máximo de contratação 60 meses (art. 57, inciso II da Lei Federal 
8.666/93)
Forma de pagamento Boleto ou transferência bancária 
Prazo para pagamento 30 dias 
CND federal Procuração e ARCA
CND estadual SICAF
CND municipal Não emprego de menor
FGTS Notória especialização
Receita Federal Designação de preposto
Anexos:
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Termos de uso 1/13
Última atualização: 20 de outubro de 2021
Disclaimer: If you, for any reason, cannot reasonably understand these Terms & Conditions in 
Portuguese, please contact us immediately through the following e-mail: contato@alura.com.br. 
In case you accept these Terms & Conditions before fully reading and understanding them, you 
hereby acknowledge that you are doing this at your own risk.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”) têm como objetivo regular a 
utilização, por você (“Você”) e por seus colaboradores (“Aluno”), da plataforma denominada Alura 
(“Plataforma”), desenvolvida e provida pela AOVS Sistemas de Informática S.A., sociedade 
anônima, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Vergueiro, nº 3.195, 
conjunto 133, Vila Mariana, CEP 04101-300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.555.382/0001-33 
(“Alura”).
A Alura juntamente com Você, Usuário Corporativo, poderão celebrar, em apartado, termo 
comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial que discipline as condições 
comerciais da contratação, incluindo, mas não se limitando a, preço, prazo de contratação e/ou 
multa por extinção da relação comercial, caso em que tais condições comerciais acordadas 
deverão prevalecer sobre as condições comerciais presentes nestes Termos e Condições de Uso, 
permanecendo estes Termos e Condições de Uso vinculantes às Partes em relação a todas as 
demais matérias não modificadas expressamente pelo termo comercial, formulário de 
contratação e/ou proposta comercial.
1. Definições
1.1. Todos os conceitos iniciados com letra maiúscula nestes Termos e Condições de Uso 
deverão atender às definições abaixo, tanto no plural quanto singular:
Aluno(s): pessoa física que criou, ou teve criada, a Conta de Aluno para utilizar os serviços e 
funcionalidades oferecidos pela Alura por meio de sua Plataforma;
Conta Corporativa: a conta corporativa administra e gerencia 1 (um) ou mais Alunos que têm 
acesso à Plataforma;
Conta de Aluno: registro e identificação do(a) aluno(a), conforme definido abaixo, com 
usuário/login e senha de acesso à Plataforma;
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Termos de uso 2/13
Conteúdo: atividades, gráficos, tabelas, serviços ou materiais de apoio, os quais incluem, mas não 
se limitam a, videoaula, questionários, apresentações, imagens, textos, layouts, esquemas, 
ilustrações, documentos, clipes de áudio e vídeo, HTML, formulários para geração de documentos 
eletrônicos, softwares e outros arquivos disponíveis na Plataforma;
Conteúdo de Aluno: quaisquer dados que, nos termos da LGPD, sejam considerados dados 
pessoais do(a) aluno(a);
Cursos: cursos disponibilizados por meio da Plataforma pela Alura para o Aluno, na modalidade 
virtual ou presencial;
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, nos 
termos da LGPD;
Informações Não Autorizadas: informações ou atividades que o Aluno não deve disponibilizar, 
enviar, carregar, transmitir ou realizar por meio da Plataforma;
Infraestrutura Digital: todos os softwares, servidores, serviços, bases de dados e outros 
componentes que viabilizam a operação e o funcionamento da Plataforma, conforme definida 
abaixo, por parte da Alura.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Notificações: comunicados, avisos e mensagens enviados ao Aluno, seja via e-mail ou via 
mensageiro eletrônico da Plataforma;
Plano: plano contratado para acessar as aulas e o material didático de todos os cursos que se 
encontram na Plataforma, contratado na modalidade corporativa, pelo Usuário Corporativo;
Plataforma: interface interativa de propriedade da Alura que suporta todos os serviços e 
funcionalidades disponíveis ao Aluno, conforme definidos abaixo, a qual poderá ser 
disponibilizada em formato de site na internet, aplicativos móveis, dentre outros meios, a 
exclusivo critério da Alura;
Política de Privacidade: documento contendo a descrição de como a Alura coleta e trata os 
Dados Pessoais dos Alunos, disponível no seguinte link: 
https://www.alura.com.br/politica-de-privacidade;
Site: conjunto de hipertextos administrado pela Alura e acessível via rede mundial de 
computadores a partir do seguinte link: https://www.alura.com.br/;
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Termos de uso 3/13
Tratamento de Dados: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a 
coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, 
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, 
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A presente definição para 
Tratamento de Dados Pessoais coincide com a definição trazida pela LGPD;
Usuário Corporativo: é Você, empresa ou entidade contratante que subsidia parcial ou 
integralmente a assinatura de Aluno.
2. Aceitação dos Termos e Condições de Uso
2.1. Ao contratar e usar a Plataforma, Você concorda com as condições destes Termos e 
Condições de Uso, a Política de Privacidade e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
2.1.1. O aceite dos Termos e Condições de Uso por Você e pelo Aluno é indispensável para a 
utilização da Plataforma e vincula contratualmente as Partes. Você deverá se certificar de ter lido, 
entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso, caso contrário não poderá acessar 
e usar a Plataforma.
3. Conta de Aluno
3.1. Para usar e acessar a Plataforma, o Aluno deverá se registrar ou ter a sua conta criada e 
manter uma Conta de Aluno. O registro de Conta de Aluno exige que Você e/ou Aluno apresente 
à Alura determinados Conteúdos de Aluno, tais como seu nome, endereço, número de telefone, 
idade, endereço eletrônico e número de inscrição no CPF.
3.2. Caso um potencial aluno tenha menos 18 (dezoito) anos e não seja emancipado, a 
ativação de sua conta de aluno dependerá de autorização de seu responsável legal.
3.3. Você e/ou o Aluno se responsabilizam por manter as informações do Aluno corretas, 
completas e atualizadas em sua Conta de Aluno. Caso tais informações não estejam corretas, 
completas e atualizadas em sua Conta de Aluno,
(i) O Aluno poderá ficar impossibilitado de acessar e usar a Plataforma; ou
(ii) A Alura poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso.
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3.4. A Alura não se responsabilizará pela utilização da Conta de Aluno por qualquer outra pessoa 
que não seja o Aluno, nem por quaisquer atos, fatos, ações, omissões e eventuais danos, diretos ou 
indiretos, que decorram dessa utilização. Cabe à Você orientar o Aluno que a sua Conta de Aluno é 
pessoal e intransferível, sendo expressamente proibida a sua comercialização com terceiros.
3.5. A Alura poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, restringir ou interromper o 
acesso do Aluno à Plataforma, desde que haja o fundado risco de o Aluno estar descumprindo 
qualquer disposição dos presentes Termos e Condições de Uso, tais como:
(i) alterações não expressamente autorizadas, por parte do(a) Aluno (a), na Plataforma;
(ii) o Aluno não se enquadrar nas condições de idade para utilização da plataforma;
(iii) a realização de quaisquer atos, por parte do Aluno, que incitem, favoreçam, representem 
e/ou facilitem quaisquer atividades ou práticas impróprias ou ilícitas, tais como racismo, 
discriminação de qualquer tipo, descumprimento de quaisquer direitos fundamentais ou 
obrigações legais, cometimento de crimes contra a honra, vida ou o patrimônio; e
(iii) utilização de mais de uma Conta de Aluno por Aluno.
3.6. Você reconhece que a Plataforma e qualquer de seus elementos, sejam eles imagens, 
textos (com exclusão dos textos produzidos pelo Aluno), logos, funcionalidades, Conteúdos, 
ferramentas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Alura, não podendo Você e/ou o 
Aluno, sob nenhuma hipótese, se apropriar de quaisquer desses elementos para utilizá-los fora da 
Plataforma, para quaisquer fins, mediante a utilização de quaisquer meios ou técnicas, tais como 
engenharia reversa, ataques cibernéticos, venda ou licenciamento não autorizado, dentre outros.
3.7. A Alura não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese, pela veracidade das informações 
fornecidas por Você e/ou pelo Aluno quando da criação da Conta do Aluno. A Alura, entretanto, 
poderá sujeitar a verificação e acesso à Plataforma ao envio, por Você ou parte do Aluno, de 
determinados documentos para comprovar a sua identidade e outros Conteúdos de Aluno.
4. Notificações
4.1. A Alura poderá entrar em contato com Você por meio dos serviços de Notificações ou por 
alguém de nossa área comercial. Você expressamente concorda em receber mensagens, 
comunicados, documentos e divulgações, da Alura, incluindo, mas não se limitando a carta, 
e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, ou por meio de 
softwares de mensagens instantâneas, tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger e 
Skype, que podem 
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abranger informações e recomendações sobre a Plataforma, promoção, marketing ou 
publicidade que a Alura acredite ser do Seu interesse.
4.2. Caso Você não queira receber Notificações, Você poderá, a qualquer momento, optar por 
não receber e-mails, avisos e comunicados de promoção, marketing ou publicidade da Alura. 
Ainda assim, a Alura poderá enviar notificações urgentes e necessárias, desde que fundadas em 
seu legítimo interesse conforme a legislação aplicável, incluindo, entre outras, informações sobre a 
Conta de Aluno, serviços realizados, recebimentos de pagamentos, informações sobre o progresso 
ou outros serviços que sejam necessários ao acesso do Aluno à Plataforma.
4.3. A Alura poderá compartilhar o Conteúdo de Aluno com suas afiliadas, seus sócios, 
administradores, empregados, terceiros prestadores de serviços, sociedades controladoras, 
coligadas e controladas, bem como todas as outras pessoas ou entidades que, ao exclusivo e 
razoável critério da Alura, contribuam para o funcionamento da Plataforma, incluindo empresas 
de atendimento ao cliente, faturamento ou cobrança, que a Alura tenha contratado, sempre de 
acordo com a Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados.
5. Acesso à Internet, Equipamentos e Dispositivos Acessórios
5.1. Você está ciente de que:
5.1.1. O Aluno deverá adquirir, utilizar e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para 
acessar e usar a Plataforma conforme as especificações técnicas requeridas.
5.1.2. Deverá respeitar a recomendação do fabricante dos equipamentos e dos dispositivos 
acessórios. A Alura não garante que a Plataforma funcionará em qualquer equipamento ou 
dispositivo. 
5.1.3. A Plataforma poderá estar sujeita a mau funcionamento e atrasos inerentes ao acesso à 
internet e à rede de comunicações eletrônicas.
6. Cursos
6.1. Cada Curso seguirá um programa de aulas predeterminado pela Alura, cujos tópicos se 
encontram na Plataforma.
6.1.1. Você declara estar ciente de que o programa de cada um dos Cursos poderá ser alterado, 
restringido, suprimido ou ampliado, visando sempre a melhor qualidade da Plataforma, sem que 
isso 
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impacte significativamente os Alunos, sem que isso represente alteração do objeto ora 
contratado, tampouco do valor ajustado no momento da contratação.
6.1.2. A duração estimada de cada Curso é baseada nas horas de cada um dos vídeos 
disponibilizados em cada Curso, na quantidade de exercícios e em possíveis discussões no fórum 
da Plataforma.
6.2. O acesso individual à Plataforma permite ao Aluno assistir aos Cursos e realizar os exercícios 
disponíveis, como também participar nos fóruns de discussão da Plataforma.
6.3. Os dados gerados no período de acesso do(a) Aluno(a) continuarão na Plataforma mesmo 
fora do período de vigência estipulado abaixo, podendo ser acessados novamente com a 
renovação do Plano, respeitada a Política de Privacidade.
6.4. A fim de que os Alunos possam realizar os Cursos, eles deverão preencher os seus 
respectivos pré-requisitos, conforme especificações técnicas concernentes a cada Curso, não 
cabendo à Alura verificar se as exigências foram devidamente cumpridas.
6.5. Os certificados de conclusão dos Cursos, quando aplicável, serão disponibilizados na 
Plataforma e poderão ser impressos a qualquer momento após a conclusão do Curso.
6.5.1. Os certificados referidos no item 6.5. acima apenas serão concedidos àquele Aluno que 
participar de, pelo menos, 60% (sessenta por cento) das atividades do Curso.
7. Direitos de Propriedade Intelectual
7.1. A Plataforma é de propriedade da Alura e de seus licenciantes e por eles administrados. A 
Alura reserva-se o direito de, a qualquer momento modificar a Plataforma ou qualquer de suas 
partes temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
7.2. O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma, tais como gráficos, infográficos, 
tabelas, design gráfico, vídeos-aula, questionários, materiais de apresentação, atividades, 
programas, códigos e demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, ilustrações, 
documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade da Alura ou 
de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de 
propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.
7.3. Salvo se de outro modo expressamente permitido nestes Termos e Condições de Uso, Você 
não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, 
distribuir ou de outro modo explorar comercialmente a Plataforma ou qualquer Conteúdo, ou 
criar obras que 
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derivem dela. Tampouco poderá descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa 
do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar a Plataforma.
7.4. A Alura poderá incluir periodicamente softwares, códigos, instruções ou outras informações 
no Conteúdo ou materiais da Plataforma. Todas as informações são fornecidas no estado em que 
se encontram e são exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às 
disposições previstas neste Termos e Condições de Uso. O uso desse Conteúdo para finalidades 
comerciais é estritamente proibido.
7.5. A Alura se reserva o direito de retirar da Plataforma, sem aviso prévio, qualquer conteúdo 
que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de 
publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Alura ou de terceiros. A 
remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral poderá ocorrer a partir de 
solicitação realizada por meio dos contatos indicados nestes Termos e Condições de Uso.
8. Licença de Uso da Plataforma
8.1. A Alura, neste ato, outorga à Você e aos Alunos o direito e a licença pessoais, limitados, 
globais, não exclusivos, intransferíveis, revogáveis e não sublicenciáveis para usar a Plataforma.
8.2. O Aluno poderá baixar partes do Conteúdo, quando disponível, para uso pessoal e não 
comercial, de forma que possa exercer os direitos que lhe foram concedidos. O uso da Plataforma 
não concede ao Aluno nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma e seus 
Conteúdos.
8.3. O Aluno (i) deverá obedecer a todos os avisos ou restrições de direitos autorais contidos na 
Plataforma e (ii) não poderá alterar quaisquer atribuições, avisos legais ou de direitos de 
propriedade da Plataforma. Todavia, cabe a Você também orientá-lo nesse sentido.
9. Funcionalidades de Mídias Sociais da Plataforma
9.1. Você, neste momento, concorda que a Plataforma poderá conter recursos interativos de 
mídia sociais e que o Aluno poderá utilizar esses recursos tão somente para enviar mensagens, 
conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados 
ao propósito para o qual a Alura forneceu o meio de comunicação.
9.2. A Alura poderá, a seu critério e em atendimento a determinação de ordem legal, promover 
a remoção dos conteúdos considerados contrários a estes Termos e Condições de Uso, sejam eles 
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mensagens, informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários ou feedback formulados 
e apresentados pelo Aluno na Plataforma.
9.3. O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral 
publicado pelo Aluno na Plataforma é de responsabilidade única e exclusiva do próprio Aluno e 
autor da referida postagem.
10. Autorização de Uso do Conteúdo do(a) Aluno(a)
10.1. A Alura disponibiliza informações sobre como coleta, usa, armazena, protege, divulga e 
trata o Conteúdo de Aluno por meio de sua Política de Privacidade, disponível no seguinte link
https://www.alura.com.br/politica-de-privacidade. A Política de Privacidade é, neste ato, 
incorporada aos Termos e Condições de Uso para fins de referência. Você deve ler 
cuidadosamente a política de privacidade.
10.2. Será assegurado ao Aluno, quando requerido mediante solicitação específica pelos 
canais indicados na política de privacidade, a eliminação de seus dados armazenados pela 
Alura, nos termos da Política de Privacidade.
10.3. A eliminação de dados implicará no cancelamento automático da conta de Aluno, com 
a consequente perda do seu histórico.
11. Preço
11.1. Pela contratação do Plano, o Você se compromete com os valores e condições de 
pagamento acordados no momento da contratação por meio de termo comercial, formulário de 
contratação e/ou proposta comercial específicos. 
11.2. Caso não acordado de forma diversa no momento da contratação por meio de termo 
comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial específicos, o não pagamento dos 
valores devidos à Alura no prazo previsto sujeitará o devedor ao pagamento da importância em 
atraso acrescida de multa de mora de 2% (dois por cento), e ainda juros de mora de 1% (um por 
cento) ao mês e correção monetária com base na variação positiva do IGPM–FGV, incidentes a 
partir da data de vencimento até a data do efetivo pagamento, calculados pro rata die.
11.3. Independentemente da penalidade moratória estabelecida na cláusula 11.2. acima, o atraso 
no pagamento por prazo superior a 30 (trinta) dias contados da data de vencimento da fatura não 
paga, autoriza a Alura a interromper o acesso à Plataforma, sem que seja devida pela Alura 
qualquer 
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indenização ou multa, a qualquer título, a quem quer que seja, em virtude de tal interrupção. O 
restabelecimento do acesso ocorrerá em até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação do 
pagamento dos valores devidos, acrescido dos encargos financeiros incidentes.
11.4. Cada uma das Partes assumirá os tributos correspondentes às suas respectivas 
responsabilidades legais que forem incorridos por força desta contratação.
11.5. Os preços previstos na contratação poderão ser reajustados após decorridos 12 (doze) meses 
da data de contratação, a critério da Alura e de acordo com as condições de mercado, ou 
mediante acordo entre as Partes antes de completado tal período.
12. Isenção e Limitação de Garantias
12.1. A Plataforma e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. A 
Alura não presta garantias sobre acessibilidade, não-violação ou adequação a um objetivo 
específico da plataforma ou de seu conteúdo.
12.2. A Alura não faz nenhuma declaração, nem dá garantia sobre a confiabilidade, 
pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade de quaisquer serviços ou 
funcionalidades referentes ao uso da Plataforma, nem que a Plataforma será ininterrupta, 
livre de erros ou quaisquer outros softwares maliciosos ou códigos que possam ter 
propriedades contaminantes ou destrutivas.
13. Limitação de Responsabilidade
13.1. A Alura não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando 
a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou 
moral relacionado a, associado a ou decorrente do acesso a, do uso da, da incapacidade de 
usar a, da confiança na ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à plataforma, ainda que 
a Alura tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.
13.2. Você reconhece que o item “13.1” acima demonstra a alocação de riscos acordada entre 
as Partes e que a Alura não celebraria estes termos e condições de uso ou disponibilizaria a 
Plataforma sem essas limitações de responsabilidade. Essa limitação de responsabilidade 
aplica-se independentemente de qualquer recurso aqui previsto atender ou não à sua 
finalidade básica.
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14. Desativação, Suspensão, Extinção de Conta de Aluno
14.1. A Alura poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar, suspender ou 
excluir uma Conta de Aluno ou de outro modo invalidar o acesso de um Aluno à Plataforma se ela 
julgar, a seu exclusivo critério, que há indícios que Você e/ou Aluno:
(i) infringiu direitos de propriedade intelectual;
(ii) disponibilizou, carregou ou transmitiu Informações Não Autorizadas na Plataforma; e/ou
(iii) violou ou agiu de modo incompatível com estes Termos e Condições de Uso ou a Política 
de Privacidade.
14.2. Qualquer desativação, suspensão ou exclusão de Conta de Aluno pode ser efetuada 
preventivamente pela Alura, sem prévia notificação, sem que a Alura seja de qualquer maneira 
responsabilizada por tal desativação, suspensão ou exclusão, sendo que desativações e 
suspensões e serão mantidas durante o período necessário para que a Alura possa avaliar a 
conduta e verificar se alguma das suas regras foram violadas.
14.3. Você está ciente e concorda que se o Aluno ou a Alura, conforme as disposições aqui 
presentes, excluir a Conta de Aluno ou os presentes Termos e Condições de Uso forem extintos 
por qualquer razão, a Alura poderá continuar tratando o Conteúdo de Aluno, bem como quaisquer 
outros dados pessoais relacionados ao Aluno, desde que tal tratamento seja necessário para o 
cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Alura, nos termos da Política de 
Privacidade.
15. Prazo e Extinção Contratual
15.1. Caso não seja acordado de forma diversa em apartado pelas Partes, por meio de termo 
comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial específicos, estes Termos e 
Condições de Uso vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua aceitação, e 
serão renovados automaticamente por períodos idênticos e consecutivos, desde que não haja 
manifestação contrária por qualquer uma das Partes, por escrito, em até 30 (trinta) dias antes da 
data da renovação automática, observado o disposto na cláusula 15.2 abaixo.
15.2. Caso não seja acordado de forma diversa em apartado pelas Partes, por meio de termo 
comercial, formulário de contratação e/ou proposta comercial específicos, em caso de extinção 
(total ou parcial) imotivada por Você, conforme o caso, antes do prazo de 12 (doze) meses ou do 
prazo acordado em apartado entre as Partes, Você ficará obrigado a pagar à Alura as parcelas 
vencidas, bem como o 
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equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores residuais da contratação (parcelas vincendas) 
ou outro percentual acordado em apartado entre as Partes. 
15.3. A Alura poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso a qualquer tempo e sem 
necessidade de aviso ou notificação prévia caso se verifique qualquer das hipóteses da cláusula 
14.1. acima ou, ainda, caso tenha qualquer suspeita de prática de ato de corrupção ou qualquer ato 
que viole as leis anticorrupção brasileiras ou de outros países, se aplicáveis.
16. Política Anticorrupção
16.1. Você reconhece que a Alura não tolera nenhum ato de corrupção e Você declara que toma 
medidas razoáveis para impedir que seus colaboradores, sócios, prepostos, subcontratados, 
agentes ou terceiros, sob seu controle ou influência, realizem atos de corrupção. Você obriga-se a 
notificar imediatamente a Alura caso tenha conhecimento de qualquer ato de corrupção 
realizado por qualquer de seus colaboradores, sócios, prepostos, subcontratados, agentes ou 
terceiros, sob seu controle ou influência.
16.2. A Alura terá, caso identifique tal necessidade em razão de suspeita de violação de legislação 
anticorrupção nacional ou estrangeira, o direito de auditar Você, por si ou por terceiros, sobre 
quaisquer informações e documentos exclusivamente relacionados a presente contratação e 
necessários para verificar a conformidade com a lei. Na hipótese da Sua recusa, poderá a Alura 
rescindir de forma imediata este Termos e Condições de Uso sem qualquer ônus ou penalidade. A 
possibilidade de realização de auditoria não exime Você da obrigação de respeito às leis 
anticorrupção e outras leis aplicáveis.
17. Eventos de Força Maior
17.1. Nenhuma das Partes será considerada inadimplente em relação à outra se o atraso ou 
descumprimento contratual decorrer de evento cujos efeitos a parte afetada não podia prever, 
evitar ou impedir (“Eventos de Força Maior”), desde que a parte afetada notifique a outra Parte 
acerca desse Evento de Força Maior e envide seus melhores esforços para evitar e/ou mitigar seus 
efeitos sobre as obrigações aqui assumidas.
18. Confidencialidade
18.1. As Partes, neste ato, obrigam-se por si, seus representantes, prepostos, empregados, 
colaboradores e/ou subcontratados a tratar com absoluto sigilo e confidencialidade toda e 
qualquer 
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informação, dados, materiais, pormenores, documentos, especificações técnicas ou comerciais, 
inovações e aperfeiçoamentos, desenhos, projetos, procedimentos, manuais, nome, relação e/ou 
base de dados de clientes e/ou de prestadores de serviço (“Informações Confidenciais”) dos quais 
venham a ter conhecimento ou acesso, ou que lhes sejam confiados em razão desta contratação, 
não podendo, em nenhuma hipótese, proceder à reprodução, demonstração, fornecimento, 
revelação e/ou divulgação, total ou parcial, de qualquer informação para terceiros sob qualquer 
forma e pretexto, sem a prévia e expressa autorização da Parte reveladora, tampouco utilizá-los 
em proveito próprio ou de terceiros para fins estranhos aos do presente Contrato, sob pena de 
aplicação das sanções previstas na legislação cível e criminal, conforme aplicável.
18.2. As obrigações de confidencialidade previstas nesta cláusula não serão aplicáveis às 
seguintes hipóteses: (i) aquelas que a qualquer tempo se tornem de domínio público, sejam ou 
tenham sido levadas a público, sem que fique configurada infração contratual; (ii) as informações 
que sejam conhecidas por uma das Partes antes de sua divulgação pela outra Parte ou que tenha 
sido independentemente desenvolvida pelos representantes da respectiva Parte, sem que estes 
tenham tido acesso às Informações Confidenciais; (iii) as informações que sejam divulgadas, de 
boa-fé, por terceiro legalmente legitimado e/ou intitulado para tanto; e (iv) caso a revelação das 
informações seja requerida por lei, ordem judicial e/ou determinação de órgão/agência 
governamental devidamente amparado em dispositivo legal.
19. Disposições Gerais
19.1. Nenhuma das Partes pode transferir ou ceder nenhuma parte de seus direitos ou delegar 
as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso sem o prévio consentimento por 
escrito da outra Parte.
19.2. O não exercício, pelas Partes, de direitos garantidos pela lei ou por estes Termos e 
Condições de Uso, bem como a tolerância de uma Parte com a outra, relativamente a qualquer 
violação ou descumprimento de quaisquer obrigações ora assumidas, não será considerado como 
renúncia, novação ou perdão, constituindo mera liberalidade e permanecendo as cláusulas destes 
Termos e Condições de Uso em pleno vigor e efeito, na forma aqui prevista.
19.3. Se qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso vier a ser considerada 
ilegal, inválida ou inexequível nos termos da legislação brasileira, as demais cláusulas e condições 
continuarão em pleno vigor e efeito. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade 
seja de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em 
que cessar o conflito com a legislação brasileira. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou 
inexequibilidade seja de natureza permanente, as Partes, de comum acordo, estipularão nova 
disposição que substitua a anterior e preserve o conteúdo destes Termos e Condições de Uso.
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19.4. As cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso obrigam as Partes, seus 
herdeiros e sucessores por todos os direitos, obrigações e responsabilidades delas constantes.
19.5. Ocorrendo a superveniência de medidas governamentais que impeçam ou onerem 
excessivamente o cumprimento das obrigações aqui previstas, bem como qualquer outro fato 
alheio ao controle das Partes, estas buscarão negociar para manter o equilíbrio econômico destes 
Termos e Condições de Uso.
19.6. A prestação de serviços decorrentes destes Termos e Condições de Uso não implica 
exclusividade de atendimento por parte da Alura a Você, podendo a Alura oferecer tais serviços a 
quaisquer terceiros.
19.7. Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação 
brasileira vigente. As Partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, 
para dirimirem controvérsia oriundas destes Termos e Condições de Uso.
19.8. A Contratante responsabiliza-se pela escolha dos usuários que irão utilizar a plataforma, 
bem como por todos os acessos e veiculações realizadas na plataforma, provenientes de login e 
senha fornecidos pela Contratada.
19.9. A Plataforma é de propriedade da Contratada e de seus licenciantes e por eles 
administrados. O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma, tais como gráficos, 
infográficos, tabelas, design gráfico, vídeos-aula, questionários, materiais de apresentação, 
atividades, programas, códigos e demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, 
ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade 
da Contratada ou de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou 
outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.
20. Contato
20.1. Caso Você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre 
em contato com a Alura por meio dos canais abaixo:
Telefone: (11) 4118-2172 Ramal: 5186
Whatsapp: (11) 9 5858-0111
Horário de atendimento: de segunda à sexta das 9h00 às 18h00 
Via e-mail: diogo.cruz@alura.com.br
Acesse nosso site: https://www.alura.com.br/empresas
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