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materia nº 48/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaAssunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: ESCOLAS VERDES:PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O RIO GRANDE DO NORTE.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Aprovada - Única Votação — —
2026-04-07 Em Diligência — —
2026-04-07 Em Diligência — —
2026-03-31 Em Diligência — —
2026-03-31 Leitura em Plenário — —
2026-03-31 Em Diligência — —
2026-03-31 Em Diligência — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento nº048 /2026 Parnamirim, 30 de março de 2026
Origem: Gabinete da Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos - GVR/CMP
Destino: Processo Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: ESCOLAS VERDES: PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O RIO GRANDE
DO NORTE
JUSTIFICATIVA
A presente Audiência Pública tem como finalidade fomentar o debate acerca da
importância da educação ambiental nas escolas públicas, com ênfase na compostagem como
ferramenta estratégica para a sustentabilidade, a redução de resíduos sólidos c a promoção da
formação cidadã.
A iniciativa fundamenta-se nas experiências desenvolvidas pela Escola Estadual Santos
Dumont, que vem implementando ações voltadas às boas práticas ambientais, consolidando-se
como referência para outras instituições de ensino.
Além disso, busca-se integrar o Poder Público, as instituições educacionais e a sociedade
civil, com o objetivo de fortalecer o diálogo e contribuir para a construção, ampliação e
aprimoramento de políticas públicas sustentáveis no Estado do Rio Grande do Norte,
especialmente no âmbito da gestão de residuos sólidos e da conscientização ambiental.
Diante do exposto, torna-se necessária a realização da presente Audiência Pública, como
espaço democrático de escuta, reflexão e proposição de medidas concretas que incentivem a
implementação de práticas sustentáveis nas unidades escolares do Estado.
Atenciosamente,
Av. Castor Vieira Régis,s/nº, Cohabinal CAMARA MUNICI ÚNICIPAL DE PARNAMIRIM Parnamirim/RN - 59140-670
H [H oua: So (84) 99896-0169 [E vn pamamiimam leg br

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