materia nº 181/2026

E CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 181/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Michael Borges de Souza Bernardino, vereador com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, Subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Executivo
Municipal, a Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz e extensivo à
Secretaria Municipal de Cultura, a execução da Emenda Impositiva nº 58/2025 - que
destina recursos financeiros, a título impositivo, na Lei Orçamentária Anual (LOA
2026), para fins de IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE ALUÍZIO ALVES.
Justificativa
A presente indicação, tem como principal objetivo a execução da Emenda
Impositiva nº. 58/2025, que destina recursos financeiros, a título impositivo, na Lei
Orçamentária Anual (LOA 2026), para fins de implantação de um espaço pet no
Parque Aluízio Alves.
Dessa forma, destinamos, a título impositivo, o valor de R$ 50.000,00 (cinquent
mil reais), cujo montante deverá ser utilizado para este fim, firmando, desde já,
compromisso de lutarmos por mais recursos, caso tal valor não seja de todo suficient
para concluir tal serviço, em prol da sensibilidade à causa animal, neste Município.
Emenda representa uma contribuição do nosso Mandato, visando efetivar o pleit
pretendido, como uma bandeira que levantamos nesta cidade: a valorização e luta po
mais investimentos na causa animal.
Por tais razões, frisamos que, por meio desta medida, ao destinar recursos so
forma da Emenda Impositiva, estaremos deixando firmado no Orçamento do Municipi
que esses recursos serão, de fato, utilizados para atender a este fim, executando
objetivo aqui pontuado, restando nítida a relevância da destinação desses recurso
para Parnamirim/RN.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: 02) 02 [2o
DEPARTAMENTO DO Ali LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ops ou(93 [2036
Secretário
É CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Parnamirim/RN, 3 de março de 2026.
Borgés de Souza Bernardi
Vereador