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materia nº 244/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 244 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaRESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM TORNO DE TODA A LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA NOVA AMÉRICA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
native_id5222

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Leitura em Plenário — Materia lida em Sessao Plenaria.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 244/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Gabriel César de Oliveira Siqueira, vereador com assento nesta Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, dirigir-se à Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda Cruz, Prefeita
Municipal, e, por extensão, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR),
solicita a construção de um muro de contenção em torno de toda a lagoa de
captação localizada na Rua Nova América, no bairro Nova Esperança.
Justificativa
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança à população
residente nas proximidades da lagoa de captação, tendo em vista os riscos que a área
atualmente apresenta, especialmente pela ausência de qualquer tipo de proteção física ao
seu redor.
A lagoa, por sua natureza, acumula grande volume de água, sobretudo em períodos
chuvosos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, principalmente
envolvendo crianças, idosos e animais. A inexistência de um muro de contenção ou
estrutura de isolamento facilita o acesso indevido ao local, expondo a comunidade a
situações de perigo constante.
Parnamirim/RN, 19 de março de 2026.
cod Ê add Rm = o
Gabriel César de Oliveira Siqueira
Vereador de Parnamirim/RN
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Parnamirim/RN - 59140-670
RECEBIDO (84) 99896-0169
E DATA: qui (ope laca [a www.parnamirim.m.lepg.br
DEPARTAMEN 5 PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: 26 [03 19026
18 Secretário

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