materia nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
REQUERIMENTO Nº 01/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Fativan Alves de Moura Paiva, Vereadora com assento nesta Egrégia
Casa Legislativa, vem, respeitosamente REQUERER, ouvido o Plenário, com
fundamento no artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Parnamirim, autorização para a realização de Audiência Pública para discutir
sobre as Mudanças no Trânsito do bairro Centro, no Município de
Parnamirim/RN.
JUSTIFICATIVA
A audiência pública é um importante mecanismo de participação
social. Por meio destas reuniões, os cidadãos e a sociedade civil organizada
podem contribuir para que os assuntos de interesse público e coletivo sejam
priorizados, assegurados e respeitados.
A realização deste processo, tendo presente o estreitamento da relação
entre a Câmara Legislativa e a Comunidade, envolvendo diferentes instâncias
do Poder Público e da Sociedade Civil, com a apresentação de propostas e/ou
demandas aos poderes constituídos.
O requerimento tem o objetivo de discutir, principalmente, sobre as
Mudanças que ocorrerá no Trânsito do bairro Centro, onde iremos debater e
convocar a população, Poder Executivo, Câmara Municipal, órgãos envolvidos,
secretários, principalmente da SESDEM, SEPLAF, entre outros.
Gabinete da Vereadora Fativan Alves, Plenário Dr. Mário Medeiros, em
Parnamirim, 31 de janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
Data: US ( Es BL iOL idos (in onte Povo. Julgo, —2433
D' Rº“MEN'O DO PROCESSO LEGISLATIVO
Câmara” Câmara [ CÂMARA O]
Vereadora
ay Digitais CULTURAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRi
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
pata; OS Je 12025
ecretário