br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 61/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 61 / 2023
Date 2023-05-31
EmentaREQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: MENSAGEM Nº03/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 – “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CMAI, ÓRGÃO COLEGIADO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E PRESIDIDO POR SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); MENSAGEM Nº09/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N°213, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE CRIOU NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – GTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); MENSAGEM Nº05/2023 – PROJETO DE LEI Nº051/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR INVESTIDURA, ÁREA PÚBLICA INAPROVEITÁVEL A VIZINHO LINDEIRO, E DÁ OUTRAS PRO
native_id5335

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAÂAMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO N
REQUERIMENTO LEGISLATIVO No. 061/2023.
Ao Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim/RN,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, subscrita
na forma regimental em vigência,
Considerando o Ofício no189/2023 — Gabinete Civil.
Vem respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, autorização para retirar de pauta as
seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar no03/2023, Projeto de Lei Complementar no04/2023
Projeto de Lei no051/2023, Projeto de Lei no073/2023, Projeto de Lei no082/2023 e Projeto de Lei
no085/2023.
Respeitosamente,
Parnamirim/RN, 25 de maio de 2023.
á | x
“ THIAGO ÉERIEÉ&%E%JÃOSILVA
Vereador/ 2o Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIOVDE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO
Vereador/1? Sécretário DE LIMA PIRES
Vereador/2o Secretária
aA
m
er! 
L
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lito na Sessão
Data: 2/ 1051
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
Data: | É /
1o sZ/e]tí/io

open original →