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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
FINAL
EMENDA Nº 1/2026 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026
Altera a ementa do Projeto de Lei nº
11/2026.
Art. 1º A ementa do Projeto de Lei nº 11/2026 passa a ter a seguinte redação:
“Altera a Lei nº 2.122, de 20 de
maio de 2021, para estabelecer
diretrizes sobre o caráter
informativo, educativo e cultural
das placas de identificação das
vias, praças e demais logradouros
públicos do Município de
Parnamirim/RN.”
Art. 2º Esta Emenda se incorporará ao texto do Projeto de Lei nº 11/2026 na data
em que for aprovada.
Parnamirim/RN, 06 de mlexil de 2026.
db
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
2º Secretária/Relatora
ÍTALO D RA
i
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DIEGO AMÉRI E CARVALHO setalasleds
bro Membro
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
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