materia nº 364/2026

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É CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
“MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 364/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR a Chefe do
Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda Da Silva Cruz, e extensivo a
secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Sra. Renata da Silva Cruz, a Instalação de
cerca de proteção e concertina sobre o muro do Cemitério Municipal São Sebastião situado na
Avenida Getúlio Vargas.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança patrimonial e estrutural
do Cemitério Municipal, bem como garantir maior tranquilidade às famílias que visitam seus
entes queridos.
É de conhecimento público que espaços como cemitérios, quando não devidamente
protegidos, tornam-se vulneráveis à ação de vândalos e criminosos, favorecendo a ocorrência
de furtos, depredações e invasões. Em diversos municípios brasileiros, a instalação de barreiras
físicas como muros reforçados e concertinas tem sido adotada justamente para inibir práticas
ilícitas e preservar o patrimônio público.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Sé Lou loca
DATA: d6 | ou l2age Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
EO DO PROCESSC LEGISLATIVO (84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 03 1,01 [309
Secretário
E CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Além disso, registros de outras Câmaras Municipais demonstram que a fragilidade
estrutural de muros e a ausência de mecanismos de proteção facilitam a entrada de indivíduos
mal-intencionados, colocando em risco não apenas O patrimônio, mas também a segurança da
população do entorno.
Importante destacar que à adoção de medidas como a concertina atua como elemento
dissuasório, reduzindo significativamente a incidência de invasões e contribuindo para a
conservação dos túmulos e da infraestrutura local. Trata-se de uma solução de custo
relativamente acessível e com grande eficácia preventiva.
Ademais, garantir a segurança e integridade do cemitério é também uma forma de
assegurar o respeito à memória dos entes falecidos, promovendo dignidade ao espaço público
e às famílias que o frequentam.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para a viabilização
desta importante melhoria.
Plenário Mario Medeiros, 31 de março de 2026.
ET
Eurico Shigeyuki dos Santos Shilki
EURICO DA JAPÃO
Vereador/Autor
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
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