| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-05-25 |
| Ementa | ATA DA 15ª (décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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e ç ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 15a (décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 16a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. Realizada aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França e com os trabalhos do vice-presidente Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretário Gustavo Negócio de Freitas e da 2a secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os parlamentares: Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Zico Matias de Moura. Ausentes os parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva e Leonardo Lima da Costa. Havendo quórum regimental, o presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, deu por aberta a Sessão Ordinária convidando o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 16, versículo 6. A Presidência colocou a ata da 126a (centésima vigésima sexta) Sessão Ordinária do 2° período da 2a Sessão Legislativa da 1óa Legislatura, realizada no dia 12 de dezembro de 2022, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, foi aprovada. Ato contínuo e, em atendimento ao princípio da publicidade e às normas regimentais, a Presidência autorizou a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 041/2023 - "estabelece a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Projeto de Lei n. 044/2023 - "dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Johnat Linhares Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO vereador Thiago Fernandes da Silva); Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2023 - "concede a Medalha de Honra ao Mérito professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - todos os vereadores); Requerimento Legislativo n. 016/2023 - "requerer, ouvido o Plenário, autorização para realizar a Sessão Solene alusiva à Medalha de Honra ao Mérito professora Eva Lúcia Bezerra da Mendonça" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Indicações ns. 342/2023 e 333/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicação n. 353/2023, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicação n. 348/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicação n. 340/2023, de autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicações ns. 317/2023 e 318/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 354/2023 e 355/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicações ns. 357/2023 e 358/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 336/2023 e 337/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França; Indicações ns. 327/2023 e 328/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 369/2023 e 370/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa. O 1° secretário informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente passou a palavra, então, para os discursos de lideranças e demais parlamentares, que teve como orador o vereador Gabriel César. Com a palavra, o parlamentar expôs que a Prefeitura de Parnamirim divulgou que a Maternidade Divino Amor deu início a um processo de capacitação em linguagem de Libras aos seus profissionais. Entretanto, o parlamentar explicou que isso só foi possível porque foi destinado uma emenda impositiva, no valor de R$ 27 mil para a capacitação dos profissionais, tanto da saúde, quanto da assistência social. Não havendo mais oradores, o presidente passou à ordem do dia, verificando a relação dos presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO voVC Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares Mt. 2297 ~ ViçPr ente CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Zico Matias de Moura. Restando ausentes os parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, José Afrânio Bezerra da Silva, Ítalo de Brito Siqueira e Leonardo Lima da Costa. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência procedeu à votação das matérias, colocando em única discussão, em única votação a Moção de Congratulação n. 05/2023 - "à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Parnamirim, pelo aniversário de 27 anos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - proposição aprovada. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quarenta e quatro minutos, e convocou outra Sessão Ordinária para quinta-feira, 16 de março, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. WOLNEY FREITAS QE AZEVEDD4 RANÇA Presi3lente ~ GES DE SOCJZA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/cam aram uric ipaIdeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO THIAGO FERNANDES DA SILVA 2° Vice-Presidente I GUSTAVÓ/NEGÓCIO DE FREITAS ANA CARO 1° Secretário NA CA' VALHO DE LIMA PIRES 22 Se retária CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/ca maramunicipa ide parnamirim In stag iam / rama rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMI UV Mesa Diretora Lido na Sessão i`)ata: 2_i O5 /,223 1° Secretário ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única Votação Data: 1 2.Z3 1° Secretário Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares Mt. 2297