| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-05-31 |
| Ementa | ATA DA 17ª (décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 17ª (décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. Realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 12 secretário interino Michael Borges de Souza, e da 2a secretária interina Fativan Alves Moura de Paiva. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, (rani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Ítalo de Brito Siqueira e Zico Matias de Moura. Ausente os parlamentares Diego Américo de Carvalho e [der Rodrigues de Queiroz. Havendo quórum regimental, o presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, deu por aberta a Sessão Ordinária convidando o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem Bíblica, no Livro de Salmos, capítulo 68, versículo 14. A Presidência colocou a ata da 128a (centésima vigésima oitava) Sessão Ordinária do 2° período da 2a Sessão Legislativa da 16a Legislatura, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, foi aprovada. Ato contínuo e, em atendimento ao princípio da publicidade e às normas regimentais, a Presidência autorizou a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 149/2022 — "dispõe sobre denominação de logradouros públicos no bairro de Vida Nova, Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador [der Rodrigues de Queiroz); Projeto de Lei n. 037/2023 — "dá nova redação à Lei ordinária n. 1.730/2015 do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Projeto de Lei n. 038/2023 - CÂMARA MUMCIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramuo cipalde par namirim Ins tag ram /ca mar aparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM I RIM A CASA DO POVO "dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município de Parnamirim, das atividades dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) como atividades de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à sua própria vida e incolumidade física, nos termos do artigo 10 da lei federal n. 10.826 de 2003, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Projeto de Lei n. 046/2023 — "dispõe sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos de empresas com o município de Parnamirim, nas condições que indica, aplicando-se aos presos em regime semiaberto, em livramento condicional egressos do sistema prisional do estado do Rio Grande do Norte, trabalhadores retirados de situação análoga a de escravo e jovens do sistema socioeducativo, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal); Projeto de Lei n. 048/2023 — "dispõe sobre normas de segurança nas piscinas coletivas e públicas do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador José Afrânio Bezerra da Silva); Projeto de Lei n. 049/2023 — "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Ítalo de Brito Siqueira); Projeto de Lei n. 053/2023 — "dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo os contatos do canal de atendimento do PROCON CÂMARA nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Wolney Freitas de Azevedo França); Requerimento Legislativo n. 019/2023 — "requerer, ouvido o Plenário, autorização para retirar de pauta a seguinte matéria: Mensagem n. 01/2022 — projeto de lei n. 01/2023 — "institui ajuda de custos para médico (s) participante (s) do "Programa Médicos pelo Brasil" - (PMPB) no âmbito do município de Parnamirim-RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal), (autoria: Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora); Indicações ns. 429/2023 e 430/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicações ns. 401/2023 e 428/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 366/2023 e 367/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 392/2023 e 398/2023, de autoria CAMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca maramunicipaIdeparnamirim Instagram/camaraparnamirím Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 424/2023 e 425/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 324/2023 e 325/2023, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 381/2023 e 409/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 402/2023 e 403/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 411/2023 e 412/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicações ns. 389/2023 e 408/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 399/2023 e 400/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 382/2023 e 383/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França; Pareceres da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Parecer ao Projeto de Lei n. 132/2022 — "modifica dispositivos da Lei n. 783, de 25 de junho de 1993, que trata dos limites de ruas e avenidas do bairro Vale do Sol e Cohabinal, no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Hamilton Rademacker Pereira); Parecer ao Projeto de Lei n. 190/2022 — "denomina oficialmente de rua Teresa de Lisieux, a rua projetada localizada no bairro de Nova Parnamirim, entre as ruas Barreira Roxa e Nísia Floresta, no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Irani Guedes de Medeiros); Parecer ao Projeto de Lei n. 220/2023 — "dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município de Parnamirim com nomes de homens e de mulheres" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Wolney Freitas de Azevedo França). O 10 secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente passou, então, para os discursos de lideranças e parlamentares. Assumindo a tribuna, o vereador Michael Borges comentou sobre a situação da segurança na cidade, referindo-se aos alagamentos na "Toca da Raposa", decorrentes e agravados pelas obras inconclusas realizadas nos arredores. Relatou a ocorrência de poças de lama na frente das residências e inclusive invadindo casas. Conversou com o sr. Albérico Júnior a respeito. Abordou também a questão do lixo acumulado na cidade. Disse que a coleta ainda se encontrava suspensa em virtude de novos ataques criminosos. Aparteando, os vereadores Gabriel César, Zico Moura e Fativan Alves CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/camara muni ci pai depor namirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO apontaram que é necessário cobrar com ênfase a CAERN pelos transtornos decorrentes das obras, que várias solicitações de instalação de bocas de lobo não foram atendidas e que as famílias seguem perdendo os seus bens em virtude das constantes enchentes, mas que a responsabilidade dos danos é compartilhada por todas as autoridades. Tiago Fernandes, Marquinhos da Climep e Diego Américo também comentaram o problema do lixo e das enchentes. 0 tribuno encerrou dizendo que é necessário atentar-se às mudanças climáticas e resolver de pronto os velhos e conhecidos gargalos de infraestrutura; antecipou um cenário de piora na saúde pública, ocasionado pela proliferação de moscas e alertou para a tomada de medidas preventivas a este respeito. Neste momento, a Presidência foi transmitida ao vereador Michael Borges e a 1ª secretaria passou a Lindovaildo Soares. Diego Américo assumiu a palavra discursando sobre segurança pública e educação. Sugeriu contratar empresas de segurança privada para fazer a guarda das UBSs e escolas. César Maia comentou que essa já foi a segunda semana sem atendimento nas unidades de saúde, o que sobrecarregará o sistema, agravando ainda mais a situação da saúde. Segundo os edis, há recursos disponíveis, mas falta priorização nas ações do Executivo. O tribuno encerrou dizendo que recursos federais no montante de R$ 70 milhões foram subutilizados, sendo inclusive devolvidos, por falta de projetos e ações do Governo Estadual. A respeito do lixo, cobrou a empresa MB, disse que a coleta deveria estar sendo realizada e que a citada poderia contratar segurança privada para garantir a incolumidade da sua frota. O vereador Gabriel César sucedeu na tribuna, discorrendo sobre a segurança pública. Segundo seu entendimento, o governo "perdeu o controle" da segurança do Rio Grande do Norte, mergulhando em um caos "nunca visto" em Parnamirim. Criticou a ação do Ministro da Defesa e da Polícia Federal de abrir investigação a respeito de denúncia de violência de gênero contra a governadora Fátima Bezerra e a deputada Natalia Bonavides. Defendeu a instalação de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a presença das Forças Armadas nas ruas do RN. Reafirmou a alegação de devolução das verbas federais para segurança. Em aparte, Thiago Fernandes disse que mais providências são necessárias para apaziguar a cidade, em conjunto com o estado. Gabriel César encerrou, citando a Bíblia, CÂMARA MUNICIPAL DS PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirìm.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA 00 POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO invocando punição divina aos "meliantes" e informou que participou de ato na AL-RN pedindo o impeachment da Governadora do Estado. A vereadora Fativan Alves iniciou sua fala na tribuna oferecendo solidariedade as famílias atingidas pelos ataques criminosos, reconheceu as medidas já adotadas pelo Governo Estadual, elencando o emprego de mais de 1000 homens na segurança, inclusive com o apoio de outras unidades da federação no entorno. Argumentou que ainda é insuficiente e sugere um requerimento para envio de efetivos das Forças Armadas ao RN. Lembrou que os prejuízos ao comércio são enormes e perguntou quem arcará com eles. Sobre a situação do lixo e da saúde pública, parabenizou a Secretaria de Limpeza pelas várias estratégias tentadas para remediação, mas asseverou que a situação ainda é muito grave. Em não havendo mais oradores, o presidente passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes através do painel eletrônico, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Ítalo de Brito Siqueira e Zico Matias de Moura. Ausente o parlamentar Eder Rodrigues de Queiroz. Dando prosseguimento à Sessão, a Presidência procedeu à votação das matérias, colocando em única discussão e única votação, o Requerimento Legislativo n. 013/2023 — "reiterar o Requerimento Legislativo n. 052/2022, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva, que requer autorização para realização do projeto "Câmara Cultural", no conjunto Parque Industrial no bairro de Emaús, no espaço entre as ruas Rio Água Vermelha, Rio Apodi e a avenida Maria Amélia Machado, com data e hora a ser definida pela Câmara Municipal (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador José Afrânio Bezerra da Silva); o Requerimento Legislativo n. 015/202 — "requer a autorização para realização de uma Audiência Pública para debater, junto às autoridades do estado do Rio Grande do Norte, o tema da limitação geoterritorial entre os municípios de Parnamirim e Macaíba — mais, especificamente em relação às áreas de Bela Vista e Bela Parnamirim, que fazem fronteira entre as duas cidades" (autoria: Poder CÃMARA MUNICIPAL D[ PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirìm/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram unícipaldepa riam irim In stag ram/cam a rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARIoIAM I RIM A CASA DO POVO Legislativo Municipal — vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); a Moção de Aplauso n. 017/2023 — "à Secretaria Municipal de Saúde, em especial aos servidores que tiveram seus projetos aprovados na I Oficina de Monitoramento e Mostra de Experiências do projeto Fortaleceras, dos municípios da 7ª região" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Michael Borges de Souza); a Moção de Congratulação n. 07/2023 — "à igreja evangélica Assembléia de Deus, setor 1 — ADPAR, centro, pelos seus 10 anos de serviços prestados à sociedade" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Wolney Freitas de Azevedo França). Todas as proposições acima arroladas receberam onze votos a favor, nenhum voto em desfavor e nenhuma abstenção, sendo assim, aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos, convocando outra Sessão Ordinária para quinta-feira, 23 de março, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. WOLNEY FREITAS AZEV Presi nte tl1,i(LéV THIAGO FERNANDES DA SILVA 2° Vice-Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, stn Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNiCÇPAL D CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO QOVC) ~ (/ J P ~F~L SfMOURA DE PAIVA,~ 2ª Secretária interina Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, sin Bairro Cohabinal, PARNAMIRUI ParnamirimiRN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA D O POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 AA RA MUNICIPAL DE PARNAM!RI ~ Mesa Diretora Lido na Sessão Data: S I a 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão !.mica Votação ~ Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297