| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2023 |
| Date | 2023-08-01 |
| Ementa | ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRI A CASA DO POVO ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN Sessão realizada no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h34 (nove horas e trinta e quatro minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do 12 (primeiro) vice-presidente, Michael Borges de Souza, e com a presença do 12 (primeiro) secretário, Gustavo Negócio de Freitas, e do 2º (segundo) secretário interino, Lindovaildo Soares de Azevedo. Estiveram presentes os vereadores Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva e Leonardo Lima da Costa. Estiveram ausentes os vereadores [der Rodrigues de Queiroz e Hamilton Rademacker Pereira e a vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Estiveram ausentes com faltas justificadas os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Ítalo de Brito Siqueira, Marcos Antônio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. O presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem bíblica, no Livro de Filipenses, capítulo 4 (quatro), versículo 12 (doze). A Presidência solicitou ao 2º (segundo) secretário interino, vereador Vavá Azevedo, a leitura da ata da 107ª (centésima sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), que em seguida foi colocada em única discussão e em única votação, sendo aprovada por todos os presentes. O vereador Gabriel César assumiu interinamente a 1a (primeira) secretaria. Prosseguindo, a Presidência passou a palavra ao 12 (primeiro) secretário interino, para fazer a leitura do Expediente, que constou de Emenda, Projetos de Leis, Requerimento Legislativo, Moções e !ndicações. Foi lida a Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 085/2023, que "dispõe sobre a alteração do §1º e §2º do art. 1 ; caput do art. 22; art. 32; art. 49; art. 52; caput e §3º do art. 6; alínea "c" do art. 72; art. 92; e Câmari~ Câmara Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 t~ ~-. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO adita os artigos 2ºA e 7ºA ao Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2023, e dá outras providências" (autor (a): Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final). Foram apresentados o Projeto de Lei nº 086/2023, que "dispõe sobre a Campanha de Conscientização ao Combate ao Assédio Moral no âmbito de trabalho dos serviços públicos do município de Parnamirim/RN" (autor(a): Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa de Clênio); o Projeto de Lei nº 087/2023 - "institui, no âmbito do município de Parnamirim, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado `tulipa vermelha', e dá outras providências" (autor(a): Poder Legislativo Municipal - vereador Marquinhos da Climep); o Projeto de Lei nº 088/2023, que "dispõe sobre a criação das Semanas Municipais da Educação Financeira e do Consumo Consciente, no âmbito do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autor(a): Poder Legislativo Municipal - vereador Vavá Azevedo). Foi lido o Requerimento Legislativo nº 042/2023, que "requer a realização de Audiência Pública para que seja discutido e dialogado com a participação da opinião pública a respeito da estrutura física das escolas do município de Parnamirim, além das condições de trabalho que os profissionais da educação hoje enfrentam" (autor (a): Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa de Clênio). Foram apresentadas a Moção de Congratulação nº 010/2023, "à Igreja de Cristo em Parnamirim - Parque Verde, em face de seu aniversário de 12 anos de fundação, levando a palavra de deus e o evangelho do senhor Jesus Cristo, no âmbito do nosso município" (autor (a): Poder Legislativo Municipal - vereador Vavá Azevedo) e a Moção de Pesar nº 08/2023, "à família enlutada pelo falecimento do senhor Luís Rodrigues da Silva" (autor (a): Poder Legislativo Municipal - vereador Vavá Azevedo). Foram lidas as Indicações: nº 760/2023, de autoria da vereadora Carol Pires; nº5 780/2023 e 781/2023, de autoria do vereador César Maia; n º5 754/2023 e 755/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves; nO5 776/2023 e 777/2023, de autoria do vereador Irani Guedes; nO5 771/2023 e 772/2023, de autoria do vereador Leo Lima; nº5 738/2023 e 739/2023, de autoria do vereador Vavá Azevedo; nO5 766/2023 e 767/2023, de autoria do vereador Marquinhos da Climep; nO5 745/2023 e 746/2023, de autoria do vereador Michael G~ralr;i ..anara ~~ , _ ~ ~ :a x~, ~° H _s . .~ ... ~~► Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A C A S A U O P O V O Borges; nO5 747/2023 e 748/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio; nO5 796/2023 e 797/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes e nº5 752/2023 e 753/2023, de autoria vereador Wolney França. O 1° secretário interino informou que o expediente foi lido. O presidente interino abriu as inscrições para o uso da tribuna; em seguida, informou não haver oradores inscritos. Prosseguindo, solicitou aos vereadores o registro da presença. Estiveram presentes os vereadores Professor Diego, Gabriel César, Gustavo Negócio, Irani Guedes, Afrânio Bezerra, Leo Lima e Vavá Azevedo. Estiveram ausentes os vereadores Eder Queiroz e Binho de Ambrósio e a vereadora Rhalessa de Clênio. Estiveram ausentes com faltas justificadas os (as) vereadores (as) Carol Pires, César Maia, Fativan Alves, Professor Ítalo, Marquinhos da Climep, Thiago Fernandes e Wolney França. Não havendo quórum suficiente para a Ordem do Dia, o presidente interino, 1º (primeiro) vice-presidente Michael Borges, declarou encerrada a sessão às 10h06 (dez horas e seis minutos), e convocou outra Sessão Ordinária para o dia seguinte, 26 (vinte e seis) de abril, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Parnamirim/RN, 25 de abril de 2023. MI P ~ GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1° Secretário Interino LINDO • . • • ' J" i AZEVEGO 2° Secretário Interino T Av, Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 5914O-67O Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br ■`EIF •+~~r~, ~4r~ ,. Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 A MUNiCIPAL DE PARItiAM1fYf;'È: Mesa Dretora Lido na Se-.so I I CÂMARA MUNICIPAL DE PARN Rli'A Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única Votação Data: i L I , r. I c i23 Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297