| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-08-03 |
| Ementa | ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CAMARÁ MUNICIPAL_ DE PARNAMI A CASA DO POVO ATA DA 33° (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16° (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN Sessão realizada no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h49 (nove horas e quarenta e nove minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do 12 (primeiro) vice-presidente, vereador Michael Borges de Souza, e com a presença do 12 (primeiro) secretário interino, vereador Lindovaildo Soares de Azevedo, e do 22 (segundo) secretário interino, vereador [der Rodrigues de Queiroz. Estiveram presentes os vereadores Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva e Leonardo Lima da Costa. Estiveram ausentes os vereadores Diego Américo de Carvalho e Gustavo Negócio de Freitas e a vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Estiveram ausentes com faltas justificadas os (as) vereadores (as) Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Ítalo de Brito Siqueira, Marcos Antônio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. Havendo quórum regimental, o presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 65(sessenta e cinco), versículo 66(sessenta e seis). Em seguida, a Presidência interina convidou o 22 (segundo) secretário interino, vereador Eder Queiroz, para fazer a leitura da ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 9 (nove) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três). Continuando a ata foi colocada em única discussão e em única votação, sendo aprovada por todos dos presentes. Prosseguindo, o presidente interino solicitou ao 12 (primeiro) secretário interino, vereador Vavá Azevedo, a leitura do Expediente, que constou de Projetos de Lei, Requerimento Legislativo e Indicações. Foram apresentados o Projeto de Lei Ordinária nº 065/2023, que "dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas, Caixa Aqui, Pague Fácil a instalarem, nas suas -.., Câ ~~I~ 4~tt"k1ra .. m ~TTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 J CÂMARA MUNICIPAL DE PARItIAMIRIM A CASA DO POVO dependências, cadeiras destinadas à gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências, no âmbito da município de Parnamirim/RN (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gustavo Negócio); o Projeto de Lei Ordinária nº 093/2028, que "assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TCA, o benefício da meia-entrada em eventos artísticosculturais e esportivos realizados no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes) e o Requerimento Legislativo nº 041/2023, que "requer, ouvido o Plenário, autorização para incluir em pauta, o Projeto de lei nº 216/2022, que Institui no âmbito da Câmara Município de Parnamirim/RN, o programa "a Câmara Vai à Escola" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gustavo Negócio). Foram lidas as Indicações nO5 758/2023 e 759/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves; nº 733/2023, de autoria do vereador Gustavo Negócio; nº5 814/2023 e 816/2023, de autoria do vereador Irani Guedes; nº 765/2023, de autoria do vereador Afrânio Bezerra; nº5 775/2023 e 792/2023, de autoria do vereador Leo Lima; nO5 787/2023 e 788/2023, de autoria do vereador Vavá Azevedo; nO5 770/2023 e 800/2023, de autoria do vereador Marquinhos da Climep; nO5 811/2023 e 815/2023, de autoria do vereador Michael Borges; n º5 793/2023 e 794/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio; nº5 801/2025 e 812/2028, de autoria do vereador Thiago Fernandes e nºs 784/2023 e 795/2023, de autoria do vereador Wolney França. Em seguida, o 12 (primeiro) secretário interino informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, o presidente interino abriu as inscrições para o uso da tribuna pelos vereadores. Logo após, informou não haver oradores inscritos. Continuando, passou à Ordem do Dia e solicitou aos vereadores o registro da presença. Informou, logo em seguida, não haver quórum suficiente para a apreciação das matérias. Estiveram presentes os vereadores Eder Queiroz, Gabriel César, Binho de Ambrósio, Irani Guedes, Afrânio Bezerra, Léo Lima e Vavá Azevedo. Estiveram ausentes os vereadores Professor Diego e Gustavo Negócio e a vereadora Rhalessa de Clênio. Estiveram ausentes com faltas justificadas os (as) vereadores Câmara Cã117a!'a '1 Dçjita TLAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br ,•)F~„ ~~:~,~__ 4,-~ .~~t'~l` .f'~„~4 •L r LI.. D r ■•• ■ ■ ll~ - .____ ~~~ •w~■~~ • • Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO (as) Carol Pires, Doutor César Maia, Fativan Alves, Professor Ítalo, Marquinhos da Climep, Thiago Fernandes e Wolney França. O presidente interino informou que a vereadora Carol Pires e os vereadores Doutor César Augusto Maia, Professor Ítalo, Marquinhos da Climep, Wolney França e Thiago Fernandes estão em Brass!ia/DF, representando esta Casa Legislativa na Marcha dos Legislativos Municipais. Também informou que hoje haveria a Tribuna Livre, por meio do representante da CUFA/RN (Central Única das Favelas do Rio Grande do Norte), senhor Jacob Marto Alcântara da Silva, que não compareceu. Explicou que o uso da Tribuna Livre se dá respeitando-se uma fila de inscritos, e passando-se ao interessado seguinte quando do não comparecimento do último. Nada mais havendo a tratar, o presidente interino, vereador Michael Borges, declarou encerrada a sessão às 10h21 (dez horas e vinte e um minutos), e convocou outra Sessão Ordinária para terça-feira, 2 (dois) de maio, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Câm ra Parnamirim, 27 de abril de 2 LIN << MICHA&tBQ Presid P Secretário interino ZEVEDO í. Í SbE QUEI ª Secretário interino Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140 670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamidm.com.br ~ a ~~/. • _I A . . .. • .~ Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA iÉiUIVICIr~AL DE PARiVAMIRIiM Mesa D~retora Lido na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Unica Votação Data: (15 I ()R /3 ~ Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297