| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2023 |
| Date | 2023-08-16 |
| Ementa | ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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n r` CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN Sessão realizada no dia 2 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h25 (nove horas e vinte e cinco minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do 29 (segundo) vice-presidente, vereador Thiago Fernandes da Silva, e com a presença do 12 (primeiro) secretário interino, vereador Lindovaildo Soares de Azevedo, e da 2ª (segunda) secretária, vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Estiveram presentes os (as) vereadores (as) Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rhalessa C►edylane Freire dos Santos. Estiveram ausentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Leonardo Lima da Costa, Michael Borges de Souza (justificado) e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). O Presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 21 (vinte e um), versículos 86 (oitenta e seis) e 87 (oitenta e sete). A Presidência solicitou à 2ª (segunda) secretária, vereadora Carol Pires, a leitura da ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), em seguida a ata foi colocada em única discussão e em única votação, sendo aprovada por todos os presentes. Prosseguindo, a Presidência solicitou ao 1º (primeiro) secretário interino, vereador Vavá Azevedo, a leitura do Expediente, que constou de Projetos de Leis Ordinárias e Indicações. Foram lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 099/2023, que "institui diretrizes para o apoio médico e psicológico aos guardas municipais do município de Av. Castor Vieira Rëgis, s/n - Cohabina! - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ f ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Parnamirim/RN (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César Maia); Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023, que "institui o projeto sustentável 'Ele Tem Vida', destinado à recomposição do percurso fluvial do riacho água vermelha no município de Parnamirim, por intermédio de medidas de desassoreamento" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa de Clênio). Foram apresentadas as Indicações nº 808/2023, de autoria da vereadora Carol Pires; nº 819/2023, de autoria do vereador Doutor César Maia; nºs 833/2023 e 834/2023, de autoria do vereador Professor Diego; nO5 740/2023 e 743/2023, de autoria do vereador [der Queiroz; nO5 852/2023 e 853/2023, de autoria do vereador Irani Guedes; nº5 809/2023 e 810/2023, de autoria do vereador Ítalo Siqueira; n ºS 857/2023 e 858/2023, de autoria do vereador Léo Lima; nO5 823/2023 e 824/2023, de autoria do vereador Vavá Azevedo; nº5 843/2023 e 844/2023, de autoria do vereador Michael Borges; nO5 829/2023 e 830/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio; nO5 820/2023 e 821/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes e nº 862/2023, de autoria do vereador Wolney França. Em seguida, o 12 (primeiro) secretário interino informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, o presidente interino abriu as inscrições para o uso da tribuna e logo após, informou não haver oradores inscritos. Continuando, passou à Ordem do Dia e solicitou aos vereadores o registro da presença. Estiveram presentes os (as) vereadores (as): Carol Pires, [der Queiroz, Fativan Alves, Gabriel César, Binho de Ambrósio, Irani Guedes, Professor Ítalo, Afrânio Bezerra, Vavá Azevedo, Marquinhos da Climep e Rhalessa de Clênio. Estiveram ausentes os vereadores: Doutor César Maia, Professor Diego, Gustavo Negócio, Léo Lima, Michael Borges (justificado) e Wolney França (justificado). Continuando, a Presidência procedeu à votação das matérias. Foi colocado em 2ª (segunda) discussão e em 2ª (segunda) votação o Projeto de Lei nº 029/2023, que "Institui no calendário oficial de eventos do município de Parnamirim/RN o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical e o Dia Municipal do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - G3itlat`a Dg1ta P PAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 5914O-67O Fone: ($4) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 t I,, / ;. tt / ï / ~ï j// //r/~i„~~i; /////¼ ï~%ï%ïï ~ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO vereador Vavá Azevedo; matéria aprovada com dez votos a favor). Foram colocados em P (primeira) discussão e em P (primeira) votação o Projeto de Lei nº 010/2023, que "institui a Semana de Conscientização e Combate ao Sedentarismo no âmbito do município de Parnamirim/RN (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Professor Ítalo; matéria aprovada com onze votos a favor) e o Projeto de Lei nº 021/2023, que "cria o Dia do Combate a Violência Política Contra a Mulher, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves; matéria aprovada com onze votos a favor). Foram colocadas em única discussão e em única votação a Moção de Aplausos nº 023/2023, "aos agentes comunitários de saúde, pela organização e resultados obtidos no dia D da multivacinação em Parnamirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses de vacinas no Estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César Maia; matéria aprovada com onze votos a favor), a Moção de Aplausos nº 024/2023, "à secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, ao Departamento de Atenção Básica - DAP, aos diretores das unidades básicas de saúde, pela organização e resultados obtidos no dia D da multivacinação em Paramirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses de vacinas no estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César Maia; matéria aprovada com onze votos a favor) e Moção de Aplausos nº 025/2023, "aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, pela organização e resultados obtidos no dia D da multivacinação em Parnamirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses de vacinas no estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César Maia; matéria aprovada com onze votos a favor). Nada mais havendo a tratar, o presidente interino e 2º (segundo) vice-presidente, vereador Thiago Fernandes da Silva, declarou encerrados os trabalhos às 09h51 (nove horas e cinquenta e um minutos), desejando um bom dia a todos, e convocou outra Sessão Ordinária para o dia seguinte, quarta-feira, 3 Cã1'tlãrcd DWgta~1 Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: ($4) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE '!~— ° PARNAMIRIM . r,~r i~ ~ A CASA DO POVO (três) de maio, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Parnamirim/RN, 25 de abril de 2023. ~Lrt Ii') 7k~ ~ T IAGO~ERNAN~S DA SILVA 2º (segundo) vice-presidente 1º (primeiro) Secretário interino ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 2ª (segunde) Secretária Câmara Camara iJ Dig TLAI Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinai - CEP 59140-670 Fone: ($4) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 0 rr r c ' ~ r_. ~ r i Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUCAs.. Lu :, . Mesa D~~ t Udo n Ce a.:~ ~ÀW,~ r~A MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão única Votação Data: & I O I Q)$ \ ~ ~ Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297