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materia nº 34/2023

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-08-16
EmentaATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN 
Sessão realizada no dia 2 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h25 (nove horas 
e vinte e cinco minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do 
29 (segundo) vice-presidente, vereador Thiago Fernandes da Silva, e com a presença do 12 
(primeiro) secretário interino, vereador Lindovaildo Soares de Azevedo, e da 2ª (segunda) 
secretária, vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Estiveram presentes os (as) 
vereadores (as) Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito 
Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rhalessa C►edylane 
Freire dos Santos. Estiveram ausentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia, Diego 
Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Leonardo Lima da Costa, Michael Borges 
de Souza (justificado) e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). O Presidente, sob a 
proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária e 
convidou o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de 
Salmos, capítulo 21 (vinte e um), versículos 86 (oitenta e seis) e 87 (oitenta e sete). A 
Presidência solicitou à 2ª (segunda) secretária, vereadora Carol Pires, a leitura da ata da 4ª 
(quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte 
e três), em seguida a ata foi colocada em única discussão e em única votação, sendo aprovada 
por todos os presentes. Prosseguindo, a Presidência solicitou ao 1º (primeiro) secretário 
interino, vereador Vavá Azevedo, a leitura do Expediente, que constou de Projetos de Leis 
Ordinárias e Indicações. Foram lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 099/2023, que "institui 
diretrizes para o apoio médico e psicológico aos guardas municipais do município de 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Parnamirim/RN (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César Maia); Projeto 
de Lei Ordinária nº 100/2023, que "institui o projeto sustentável 'Ele Tem Vida', destinado à 
recomposição do percurso fluvial do riacho água vermelha no município de Parnamirim, por 
intermédio de medidas de desassoreamento" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereadora Rhalessa de Clênio). Foram apresentadas as Indicações nº 808/2023, de autoria da 
vereadora Carol Pires; nº 819/2023, de autoria do vereador Doutor César Maia; nºs 833/2023 
e 834/2023, de autoria do vereador Professor Diego; nO5 740/2023 e 743/2023, de autoria do 
vereador [der Queiroz; nO5 852/2023 e 853/2023, de autoria do vereador Irani Guedes; nº5 
809/2023 e 810/2023, de autoria do vereador Ítalo Siqueira; n
ºS 857/2023 e 858/2023, de 
autoria do vereador Léo Lima; nO5 823/2023 e 824/2023, de autoria do vereador Vavá 
Azevedo; nº5 843/2023 e 844/2023, de autoria do vereador Michael Borges; nO5 829/2023 e 
830/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio; nO5 820/2023 e 821/2023, de autoria 
do vereador Thiago Fernandes e nº 862/2023, de autoria do vereador Wolney França. Em 
seguida, o 12 (primeiro) secretário interino informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, 
o presidente interino abriu as inscrições para o uso da tribuna e logo após, informou não 
haver oradores inscritos. Continuando, passou à Ordem do Dia e solicitou aos vereadores o 
registro da presença. Estiveram presentes os (as) vereadores (as): Carol Pires, [der Queiroz, 
Fativan Alves, Gabriel César, Binho de Ambrósio, Irani Guedes, Professor Ítalo, Afrânio 
Bezerra, Vavá Azevedo, Marquinhos da Climep e Rhalessa de Clênio. Estiveram ausentes os 
vereadores: Doutor César Maia, Professor Diego, Gustavo Negócio, Léo Lima, Michael Borges 
(justificado) e Wolney França (justificado). Continuando, a Presidência procedeu à votação 
das matérias. Foi colocado em 2ª (segunda) discussão e em 2ª (segunda) votação o Projeto 
de Lei nº 029/2023, que "Institui no calendário oficial de eventos do município de 
Parnamirim/RN o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical e o Dia Municipal do Professor da 
Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
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PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
vereador Vavá Azevedo; matéria aprovada com dez votos a favor). Foram colocados em P 
(primeira) discussão e em P (primeira) votação o Projeto de Lei nº 010/2023, que "institui a 
Semana de Conscientização e Combate ao Sedentarismo no âmbito do município de 
Parnamirim/RN (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Professor Ítalo; matéria 
aprovada com onze votos a favor) e o Projeto de Lei nº 021/2023, que "cria o Dia do Combate 
a Violência Política Contra a Mulher, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a 
violência política contra a mulher e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Fativan Alves; matéria aprovada com onze votos a favor). Foram 
colocadas em única discussão e em única votação a Moção de Aplausos nº 023/2023, "aos 
agentes comunitários de saúde, pela organização e resultados obtidos no dia D da 
multivacinação em Parnamirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses de vacinas no 
Estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor César 
Maia; matéria aprovada com onze votos a favor), a Moção de Aplausos nº 024/2023, "à 
secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, ao Departamento de Atenção Básica - DAP, 
aos diretores das unidades básicas de saúde, pela organização e resultados obtidos no dia D 
da multivacinação em Paramirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses de vacinas 
no estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Doutor 
César Maia; matéria aprovada com onze votos a favor) e Moção de Aplausos nº 025/2023, 
"aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, pela organização e resultados obtidos 
no dia D da multivacinação em Parnamirim, sendo uma das cidades que aplicou mais doses 
de vacinas no estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Doutor César Maia; matéria aprovada com onze votos a favor). Nada mais havendo a tratar, 
o presidente interino e 2º (segundo) vice-presidente, vereador Thiago Fernandes da Silva, 
declarou encerrados os trabalhos às 09h51 (nove horas e cinquenta e um minutos), desejando 
um bom dia a todos, e convocou outra Sessão Ordinária para o dia seguinte, quarta-feira, 3 
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A CASA DO POVO 
(três) de maio, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata, que, após lida e 
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Parnamirim/RN, 25 de abril de 2023. 
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T IAGO~ERNAN~S DA SILVA 
2º (segundo) vice-presidente 
1º (primeiro) Secretário interino 
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 
2ª (segunde) Secretária 
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Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
única Votação 
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