| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | ATA DA 45ª (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~~~~~ P~►RNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 45a (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3a (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16a (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. Realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e um minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do vice-presidente Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretário interino Gabriel César de Oliveira Siqueira, e do 2° secretário interino César Augusto de Paiva Maia. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os (as) parlamentares: Fativan Alves Moura de Paiva, Eder Rodrigues de Queiroz, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Gustavo Negócio de Freitas, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as) parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires (justificado) e Diego Américo de Carvalho. Havendo quórum regimental, o presidente, :Sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, deu por aberta a Sessão Ordinária convidando o vereador Marquinhos da Climep para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 15, versículo 16. A Presidência solicitou ao 2° secretário interino a leitura da ata da 15a (décima quinta) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) período da 3a (terceira) Sessão Legislativa da 1óa (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 14 de março de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário interino a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 116/2023 - "dispõe sobre a promoção de ações para conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Marcos Antônio Gomes da Silva); Projeto de Lei n. 120/2023 - "fica assegurado a qualquer cidadão o direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de CAMARA MUNICIPAL OE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO Pronto Atendimento (UPA), no município de Parnamirim/RN, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gustavo Negócio de Freitas); Moção de Aplauso n. 034/2023 - "às voluntárias do Projeto Qualifica Mulheres da Associação de Mulheres (AMPAR), Roziane Januário da Silva e Simone Grazyelle Santos da Silva, professoras do curso de doces e bolos, e Renilda Martins Bezerril, professora do curso de designer de sobrancelhas" (autoria: Poder Legislativo Municipal '- Vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Indicações ns. 1080/2023 e 1081/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicação n 1098/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 966/2023 e 1052/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 1035/2023 e 1036/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 1063/2023 e 1064/2023, de autoria do vereador Gustavo Negócio de Freitas; Indicação n. 1099/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicação n. 1059/2023, de autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicação n. 1033/2023, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns 1086/2023 e 1087/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns 1075/2023 e 1078/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 1068/2023 e 1069/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicações ns. 1100/2023 e 1101/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 1045/2023 e 1089/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 1057/2023 e 1091/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns 1102/2023 e 1103/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Neste momento, houve a leitura, pelo cerimonialista, da Carta de Agradecimento ao presidente Wolney França e demais parlamentares, de autoria da comissão dos servidores efetivos e demais servidores da Câmara Municipal de Parnamirim.' O presidente Wolney França disse ser uma grata surpresa estes agradecimentos, de modo que esta Casa está no caminho certo, pois os resultados alcançados é fruto do empenho e comprometimento de todos os servidores CÂMARA MUN€CIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni cipa ide par namirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA Do POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO efetivos. O 1D secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. Em seguida, passou-se à abertura das inscrições dos parlamentares para uso da tribuna, que teve como oradores os (as) vereadores (as): Gabriel César, Michael Borges, Thiago Fernandes e Fativan Alves. Com a palavra, o vereador Gabriel César relatou sobre um atentado ocorrido no CMEI Ilson Santos no bairro Vale do Sol, em que um homem entrou com um facão e ameaçou funcionários e crianças, mas, em tempo hábil, conseguiram agir e prender o bandido. Diante da situação e das ameaças ocorridas no mês de abril, reforçou o pedido ao Executivo para que possa contratar uma empresa terceirizada, com segurança armada, para as escolas. Foram cedidos apartes aos vereadores (as): Marquinhos da Climep, Fativan Alves, César Maia, Michael Borges e Vavá Azevedo. Iniciando, Marquinhos da Climep solicitou o retorno da ronda escolar e a aplicação do botão do pânico, este último, indicado pelo vereador Ítalo Siqueira. Do mesmo modo, também solicitou aumento de efetivo (guarda-municipal) para a segurança nas unidades de saúde e centro da cidade, que sofrem com a insegurança. Fativan Alves citou um CMEI que já foi arrombado doze vezes. Questionou o que precisa mais acontecer para a gestão agir. Questionou sobre as seis motos que foram entregues por esta Casa à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana - SESDEM para serem utilizadas pela guarda-municipal na ronda escolar. Também questionou o não atendimento às indicações dos vereadores para maior segurança nas unidades escolares e o que precisa mais acontecer para a gestão agir. César Maia disse ser uma pauta importante, pois no ambiente em que a criança deve se sentir seguro, já não há mais esta certeza. Para o vereador, essa realidade é difícil, não é local, mas, apesar de não combinar escola com segurança armada, pela realidade dos fatos, é necessário neste momento. Também pontuou que essa realidade traz inúmeras consequências à saúde dos profissionais, inclusive os profissionais da saúde. Para Michael Borges, essa mudança social, essa triste realidade chegou ao nosso alcance. Para ele, quando é necessário colocar um policial dentro de sala de aula é porque tudo falhou, o governo falhou, em todas as áreas. Disse não ver solução a curto prazo: ou há uma política objetiva de enfrentamento pelo CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni cipaIdeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA 00 Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Governo Federal ou a situação se agravará ainda mais. Vavá Azevedo informou que haverá, amanhã, uma Audiência Pública para tratar sobre esta pauta. No mesmo tema, descreveu projetos e indicações, de sua autoria, para tentar oferecer segurança para a população e relatou as medidas de enfrentamento pela gestão municipal. Ao Governo Estadual, cobrou melhoras no policiamento de Parnamirim, pois foram feitas várias solicitações. Finalizando seu discurso, o vereador Gabriel César cobrou do Poder Executivo faça a segurança armada nas escolas. Ocupando a tribuna, o vereador Thiago Fernandes lembrou que nas unidades socioassistenciais também precisam de segurança pública. Em outro assunto, agradeceu a todos os que se fizeram presentes no dia de ontem no bate-papo sobre esporte. Ainda sobre o esporte, comentou sobre o último caso de racismo contra o atleta brasileiro Vinicius Júnior, ocorrido na Espanha. Enquanto parlamentares, disse ser necessário falar em Políticas Públicas neste sentido. Expressou repúdio à fala racista do senador Magno Malta. Em contrapartida, aplaudiu o deputado federal Paulinho Freire que, na tribuna, se solidarizou com o jogador. Em aparte, Michael Borges repudiou a fala do senador Magno Malta e acredita que deve ser aberto um processo na Comissão de Ética do Senado Federal, pois não acha possível que um senador utilize sua imunidade para cometer crime em seus pronunciamentos. Thiago Fernandes comentou o posicionamento do Senado Federal diante da gravidade do caso. Diante desse fato, o vereador trouxe a reflexão da importância do cuidado com as falas no uso da tribuna. Em aparte, César Maia sugeriu ao tribuno uma moção de repúdio coletiva, pois, para ele, qualquer forma de discriminação e preconceito não convém. Reforçou o convite acerca da caminhada sobre a Semana de Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, que ocorrerá dia 28, ás 7h, saindo do IFRN Central. No Centro Especializado de Reabilitação - CER, dia 31, às 9h, haverá debate sobre o mesmo tema. Ocupando a tribuna, Michael Borges falou da importância do Dia Mundial de Doação de Leite Materno, comemorado no dia 19 de maio, pois esta data incentiva a doação de leite materno, que salva vidas. Recordou que, no período da pandemia, grupos de mulheres no Brasil se mobilizaram para ter acesso prioritário à vacinação, "As Lactantes pela Vacina", CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni cipa Ide par namirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3647-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO por entender que, após o fármaco, a mãe passaria os anticorpos desenvolvidos para os filhos via leite materno. Neste sentido, houve uma mobilização desta Casa Legislativa de modo que as lactantes pudessem ser consideradas como grupos prioritários. Para tanto, houve medidas, incentivos e projetos de lei, como a Lei Municipal 2.198/2021, de autoria do mandato dele, que concede a isenção no pagamento de taxa de inscrição de concurso para provimento de cargo ou emprego público no município de Parnamirim. Também foi criada, em 2022, a Medalha de Honra ao Mérito "Gotas de Vida", que condecora anualmente todas as doadoras de leite materno. Paralelo a isso, há outra realidade da lactante, que é as ações de conscientização relativas à saúde mental da mulher no puerpério. Para combater a depressão pós-parto, foi criada a Lei n. 2. 279/2023, que institui no município o mês de maio, o "maio furta-cor", dedicado ás ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde materna, prevenindo os quadros de depressão pós-parto. Finalizou trazendo dados sobre o tema e a importância do reconhecimento do homem nesse processo. Em seguida, o presidente passou à ordem do dia, verificando a relação dos presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva. Restando ausentes os (as) parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires (justificado), Diego Américo de Carvalho e Marcos Antônio Gomes da Silva. Dando prosseguimento à Sessão, a Presidência procedeu à votação das matérias, colocando em única discussão, em única votação: Requerimento Legislativo n. 056/2023 - "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos profissionais de odontologia no município, a defasagem salarial dos servidores, as dificuldades nas condições de trabalho, sobre a precariedade dos serviços por falta de recursos humanos e materiais" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni cipa ide parnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM I RIM A CASA DO POVO Santos); Requerimento Legislativo n. 057/2023 - "requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o piso salarial dos profissionais da enfermagem, conforme a Lei n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022 e a Portaria GM/MS n. 597 de maio de 2023. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA) com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n. 127, de 22 de dezembro, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Irani Guedes de Medeiros). Cada um dos requerimentos citados acima recebeu quatorze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposições aprovadas. Continuando, a Moção de Aplauso n. 030/2023 - " ao Programa da Visão no município de Parnamirim, do Lions Clubs Internacional com a Clínica de Olhos Santa Beatriz, através dos responsáveis: Mário Cipriano de Araújo, Ornar Romero de Medeiros Dias, Emanuella de Lima Carlos, Dr. José Fernandes Neto, Dr. Ricardo Flávio Gurgel de Medeiros" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - em discussão, a autora falou da importância do 3° Setor, e especial, ao Lions Clubs, que trouxe uma contribuição de 44 consultas oftalmológicas, com armações. Essa entrega acontecerá dia 1° de junho, às 14h, nesta Casa Legislativa. César Maia parabenizou a autora pela atitude e que a instituição Lions Clubs merece todo o reconhecimento pelo compromisso com a sociedade. Colocou-se à disposição. Encerrada a discussão, a moção recebeu quatorze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada»Neste momento, o presidente passou a palavra ao cerimonialista para o início da Sessão Solene de entrega da Comenda Jornalista Agnelo Alves, referentes a 2022/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio. O cerimonialista fez um breve histórico sobre Agnelo Alves e, seguidamente, passou-se a proferir a biografia dos homenageados e entrega das honrarias, quais sejam: agraciados 2022 - Mara Godeiro; Isac Chagas (in memoriam); Silvio dos Guimarães Teixeira de Menezes; agraciados 2023 - Gustavo Brendo dos Santos; José Marciano Costa; Kalina CAMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirìm.leg.br Face book.com/cam ara municipal de par namirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO Veloso. Após a entrega da comenda, fez uso da palavra o jornalista Silvio Menezes. Este saudou a todos e disse que hoje é um dia memorável, de alegria, pois estão tributando uma das profissões mais essenciais para o estabelecimento das relações sociais e humanas, entre os que primam pelo princípio da cidadania. Parabenizou a vereadora Rhalessa de Clênio e rememorou o ex-vereador Clênio José e os jornalistas - Agnelo Alves, Pedro Júnior e Isac Chagas. Agradeceu pelo reconhecimento. Em seguida, a jornalista Kalina Veloso fez uso da palavra que, retribuindo, homenageou a vereadora Rhalessa de Clênio que "exalta comunicação pelo exímio trabalho nesta Casa", externou. Referenciou Agnelo Alves e o amor dele por Parnamirim. Por fim, disse que a representatividade_ feminina tem que ser contínua. Agradeceu a todos. O jornalista Gustavo Brendo, prontamente, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista Isac Chagas. Posteriormente, cumprimentou a todos os vereadores, o Plenário e seus familiares. Perpassou por seu início profissional, externou respeito e admiração a todos os homenageados e agradeceu a todos os vereadores pelo reconhecimento. O jornalista Marciano Costa, de início, disse que esse reconhecimento vai além da medalha; é um reconhecimento pelo trabalho de mais de 20 anos. À Rhalessa de Clênio agradeceu por esse carinho. Também agradeceu aos seus familiares, amigos, à sua equipe e a todos os vereadores presentes. A jornalista Mara Godeiro disse que, como ex-moradora da cidade de Parnamirim, disse entender tudo o que a cidade sofreu, sofre e o que precisa ser desenvolvido. Além disso, disse ser conhecedora do trabalho desta Casa Legislativa e está muito honrada e feliz por estar aqui. Colocou-se à disposição. A vereadora Rhalessa de Clênio, autora da comenda, saudou a todos e declarou que este momento é uma singela e justa homenagem àqueles profissionais que têm como missão transmitir informações com verdade e veracidade. Para ela, lembrar de Agnelo Alves é lembrar de trabalho, comunicação, mas acima de tudo, é lembrar de articulação política. Agradeceu aos edis pela aprovação desta comenda. Comovida, reportou ao jornalista Isac Chagas e agradeceu as palavras do jornalista Silvio Menezes pela lembrança daquele que fez de tudo por ela, seu pai. Finalizou dizendo que esta manhã é de gratidão e suas palavras são CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARIVAMIRIM A CASA DO POVO de coração. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e onze minutos, e convocou outra Sessão Ordinária para terça-feira, 30 de maio, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. ~ WOLNEY FREIT4S DE AZFVEDOJFRANÇA ~ ~ Vice-Presidente CÁMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamírim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO TH G ~ Ó ki RNANDES DA SILVA 2° vice-Presidente GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1° Secretário interino CÉSAR AUGUSTO E PAIVA MÀ1A` 2° Secretário interin Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni cipa ide parnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3647-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 ~ CÂMAR.A r;1UNIC'rAL DE "ARNAN?IRIi~I 1esa LLe,to n Se c D-fia: 16 / JJ- IQ23 1°' Sct-e ária CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Únasca Votação Data: J61.iL 1 2o42.3 1° Secretário Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares Mt. 2297