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materia nº 45/2023

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaATA DA 45ª (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
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ATA DA 45a (quadragésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (primeiro) PERÍODO DA 
3a (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16a (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 
Realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às nove 
horas e quarenta e um minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do 
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do vice-presidente 
Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° 
secretário interino Gabriel César de Oliveira Siqueira, e do 2° secretário interino César 
Augusto de Paiva Maia. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os (as) 
parlamentares: Fativan Alves Moura de Paiva, Eder Rodrigues de Queiroz, Hamilton 
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Gustavo 
Negócio de Freitas, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos 
Antônio Gomes da Silva, Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. 
Ausentes os (as) parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires (justificado) e Diego 
Américo de Carvalho. Havendo quórum regimental, o presidente, :Sob a proteção de Deus 
e em nome do povo parnamirinense, deu por aberta a Sessão Ordinária convidando o 
vereador Marquinhos da Climep para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de 
Salmos, capítulo 15, versículo 16. A Presidência solicitou ao 2° secretário interino a leitura 
da ata da 15a (décima quinta) Sessão Ordinária do 1° (primeiro) período da 3a (terceira) 
Sessão Legislativa da 1óa (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 14 de março de 
2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato 
contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário interino a leitura das correspondências e 
das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 116/2023 - "dispõe 
sobre a promoção de ações para conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro 
eletrônico no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Marcos Antônio Gomes da Silva); Projeto de Lei n. 120/2023 - "fica assegurado 
a qualquer cidadão o direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de 
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Pronto Atendimento (UPA), no município de Parnamirim/RN, mesmo que esteja fora da 
sua área de cadastramento, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Gustavo Negócio de Freitas); Moção de Aplauso n. 034/2023 - "às 
voluntárias do Projeto Qualifica Mulheres da Associação de Mulheres (AMPAR), Roziane 
Januário da Silva e Simone Grazyelle Santos da Silva, professoras do curso de doces e 
bolos, e Renilda Martins Bezerril, professora do curso de designer de sobrancelhas" 
(autoria: Poder Legislativo Municipal '- Vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); 
Indicações ns. 1080/2023 e 1081/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires; Indicação n 1098/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; 
Indicações ns. 966/2023 e 1052/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; 
Indicações ns. 1035/2023 e 1036/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de 
Paiva; Indicações ns. 1063/2023 e 1064/2023, de autoria do vereador Gustavo Negócio de 
Freitas; Indicação n. 1099/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; 
Indicação n. 1059/2023, de autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicação n. 
1033/2023, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns 
1086/2023 e 1087/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns 
1075/2023 e 1078/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; 
Indicações ns. 1068/2023 e 1069/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da 
Silva; Indicações ns. 1100/2023 e 1101/2023, de autoria do vereador Michael Borges de 
Souza; Indicações ns. 1045/2023 e 1089/2023, de autoria da vereadora Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 1057/2023 e 1091/2023, de autoria do 
vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns 1102/2023 e 1103/2023, de autoria do 
vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Neste momento, houve a leitura, pelo 
cerimonialista, da Carta de Agradecimento ao presidente Wolney França e demais 
parlamentares, de autoria da comissão dos servidores efetivos e demais servidores da 
Câmara Municipal de Parnamirim.' O presidente Wolney França disse ser uma grata 
surpresa estes agradecimentos, de modo que esta Casa está no caminho certo, pois os 
resultados alcançados é fruto do empenho e comprometimento de todos os servidores 
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efetivos. O 1D secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. Em 
seguida, passou-se à abertura das inscrições dos parlamentares para uso da tribuna, que 
teve como oradores os (as) vereadores (as): Gabriel César, Michael Borges, Thiago 
Fernandes e Fativan Alves. Com a palavra, o vereador Gabriel César relatou sobre um 
atentado ocorrido no CMEI Ilson Santos no bairro Vale do Sol, em que um homem entrou 
com um facão e ameaçou funcionários e crianças, mas, em tempo hábil, conseguiram agir 
e prender o bandido. Diante da situação e das ameaças ocorridas no mês de abril, 
reforçou o pedido ao Executivo para que possa contratar uma empresa terceirizada, com 
segurança armada, para as escolas. Foram cedidos apartes aos vereadores (as): 
Marquinhos da Climep, Fativan Alves, César Maia, Michael Borges e Vavá Azevedo. 
Iniciando, Marquinhos da Climep solicitou o retorno da ronda escolar e a aplicação do 
botão do pânico, este último, indicado pelo vereador Ítalo Siqueira. Do mesmo modo, 
também solicitou aumento de efetivo (guarda-municipal) para a segurança nas unidades 
de saúde e centro da cidade, que sofrem com a insegurança. Fativan Alves citou um CMEI 
que já foi arrombado doze vezes. Questionou o que precisa mais acontecer para a gestão 
agir. Questionou sobre as seis motos que foram entregues por esta Casa à Secretaria de 
Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana - SESDEM para serem utilizadas pela 
guarda-municipal na ronda escolar. Também questionou o não atendimento às indicações 
dos vereadores para maior segurança nas unidades escolares e o que precisa mais 
acontecer para a gestão agir. César Maia disse ser uma pauta importante, pois no 
ambiente em que a criança deve se sentir seguro, já não há mais esta certeza. Para o 
vereador, essa realidade é difícil, não é local, mas, apesar de não combinar escola com 
segurança armada, pela realidade dos fatos, é necessário neste momento. Também 
pontuou que essa realidade traz inúmeras consequências à saúde dos profissionais, 
inclusive os profissionais da saúde. Para Michael Borges, essa mudança social, essa triste 
realidade chegou ao nosso alcance. Para ele, quando é necessário colocar um policial 
dentro de sala de aula é porque tudo falhou, o governo falhou, em todas as áreas. Disse 
não ver solução a curto prazo: ou há uma política objetiva de enfrentamento pelo 
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Governo Federal ou a situação se agravará ainda mais. Vavá Azevedo informou que 
haverá, amanhã, uma Audiência Pública para tratar sobre esta pauta. No mesmo tema, 
descreveu projetos e indicações, de sua autoria, para tentar oferecer segurança para a 
população e relatou as medidas de enfrentamento pela gestão municipal. Ao Governo 
Estadual, cobrou melhoras no policiamento de Parnamirim, pois foram feitas várias 
solicitações. Finalizando seu discurso, o vereador Gabriel César cobrou do Poder 
Executivo faça a segurança armada nas escolas. Ocupando a tribuna, o vereador Thiago 
Fernandes lembrou que nas unidades socioassistenciais também precisam de segurança 
pública. Em outro assunto, agradeceu a todos os que se fizeram presentes no dia de 
ontem no bate-papo sobre esporte. Ainda sobre o esporte, comentou sobre o último caso 
de racismo contra o atleta brasileiro Vinicius Júnior, ocorrido na Espanha. Enquanto 
parlamentares, disse ser necessário falar em Políticas Públicas neste sentido. Expressou 
repúdio à fala racista do senador Magno Malta. Em contrapartida, aplaudiu o deputado 
federal Paulinho Freire que, na tribuna, se solidarizou com o jogador. Em aparte, Michael 
Borges repudiou a fala do senador Magno Malta e acredita que deve ser aberto um 
processo na Comissão de Ética do Senado Federal, pois não acha possível que um senador 
utilize sua imunidade para cometer crime em seus pronunciamentos. Thiago Fernandes 
comentou o posicionamento do Senado Federal diante da gravidade do caso. Diante 
desse fato, o vereador trouxe a reflexão da importância do cuidado com as falas no uso 
da tribuna. Em aparte, César Maia sugeriu ao tribuno uma moção de repúdio coletiva, 
pois, para ele, qualquer forma de discriminação e preconceito não convém. Reforçou o 
convite acerca da caminhada sobre a Semana de Conscientização e Orientação sobre a 
Fissura Labiopalatina, que ocorrerá dia 28, ás 7h, saindo do IFRN Central. No Centro 
Especializado de Reabilitação - CER, dia 31, às 9h, haverá debate sobre o mesmo tema. 
Ocupando a tribuna, Michael Borges falou da importância do Dia Mundial de Doação de 
Leite Materno, comemorado no dia 19 de maio, pois esta data incentiva a doação de leite 
materno, que salva vidas. Recordou que, no período da pandemia, grupos de mulheres no 
Brasil se mobilizaram para ter acesso prioritário à vacinação, "As Lactantes pela Vacina", 
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por entender que, após o fármaco, a mãe passaria os anticorpos desenvolvidos para os 
filhos via leite materno. Neste sentido, houve uma mobilização desta Casa Legislativa de 
modo que as lactantes pudessem ser consideradas como grupos prioritários. Para tanto, 
houve medidas, incentivos e projetos de lei, como a Lei Municipal 2.198/2021, de autoria 
do mandato dele, que concede a isenção no pagamento de taxa de inscrição de concurso 
para provimento de cargo ou emprego público no município de Parnamirim. Também foi 
criada, em 2022, a Medalha de Honra ao Mérito "Gotas de Vida", que condecora 
anualmente todas as doadoras de leite materno. Paralelo a isso, há outra realidade da 
lactante, que é as ações de conscientização relativas à saúde mental da mulher no 
puerpério. Para combater a depressão pós-parto, foi criada a Lei n. 2. 279/2023, que 
institui no município o mês de maio, o "maio furta-cor", dedicado ás ações de 
conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde materna, prevenindo os 
quadros de depressão pós-parto. Finalizou trazendo dados sobre o tema e a importância 
do reconhecimento do homem nesse processo. Em seguida, o presidente passou à ordem 
do dia, verificando a relação dos presentes, constatando que se encontravam no Plenário 
desta Casa Legislativa os (as) parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Eder 
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, 
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Gustavo 
Negócio de Freitas, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo 
Soares de Azevedo, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, 
Thiago Fernandes da Silva. Restando ausentes os (as) parlamentares: Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires (justificado), Diego Américo de Carvalho e Marcos Antônio Gomes 
da Silva. Dando prosseguimento à Sessão, a Presidência procedeu à votação das matérias, 
colocando em única discussão, em única votação: Requerimento Legislativo n. 056/2023 -
"requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos profissionais de 
odontologia no município, a defasagem salarial dos servidores, as dificuldades nas 
condições de trabalho, sobre a precariedade dos serviços por falta de recursos humanos e 
materiais" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos 
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Santos); Requerimento Legislativo n. 057/2023 - "requer que seja oficializado ao 
Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja 
implementado o piso salarial dos profissionais da enfermagem, conforme a Lei n. 14.434, 
de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022 e a 
Portaria GM/MS n. 597 de maio de 2023. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei 
Orçamentária Anual (LOA) com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os 
recursos recebidos e a Emenda Constitucional n. 127, de 22 de dezembro, para efetuar o 
pagamento do piso salarial da enfermagem" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Irani Guedes de Medeiros). Cada um dos requerimentos citados acima recebeu 
quatorze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
proposições aprovadas. Continuando, a Moção de Aplauso n. 030/2023 - " ao Programa 
da Visão no município de Parnamirim, do Lions Clubs Internacional com a Clínica de Olhos 
Santa Beatriz, através dos responsáveis: Mário Cipriano de Araújo, Ornar Romero de 
Medeiros Dias, Emanuella de Lima Carlos, Dr. José Fernandes Neto, Dr. Ricardo Flávio 
Gurgel de Medeiros" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves 
Moura de Paiva) - em discussão, a autora falou da importância do 3° Setor, e especial, ao 
Lions Clubs, que trouxe uma contribuição de 44 consultas oftalmológicas, com armações. 
Essa entrega acontecerá dia 1° de junho, às 14h, nesta Casa Legislativa. César Maia 
parabenizou a autora pela atitude e que a instituição Lions Clubs merece todo o 
reconhecimento pelo compromisso com a sociedade. Colocou-se à disposição. Encerrada 
a discussão, a moção recebeu quatorze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 
nenhuma abstenção - proposição aprovada»Neste momento, o presidente passou a 
palavra ao cerimonialista para o início da Sessão Solene de entrega da Comenda Jornalista 
Agnelo Alves, referentes a 2022/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio. O 
cerimonialista fez um breve histórico sobre Agnelo Alves e, seguidamente, passou-se a 
proferir a biografia dos homenageados e entrega das honrarias, quais sejam: agraciados 
2022 - Mara Godeiro; Isac Chagas (in memoriam); Silvio dos Guimarães Teixeira de 
Menezes; agraciados 2023 - Gustavo Brendo dos Santos; José Marciano Costa; Kalina 
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Veloso. Após a entrega da comenda, fez uso da palavra o jornalista Silvio Menezes. Este 
saudou a todos e disse que hoje é um dia memorável, de alegria, pois estão tributando 
uma das profissões mais essenciais para o estabelecimento das relações sociais e 
humanas, entre os que primam pelo princípio da cidadania. Parabenizou a vereadora 
Rhalessa de Clênio e rememorou o ex-vereador Clênio José e os jornalistas - Agnelo Alves, 
Pedro Júnior e Isac Chagas. Agradeceu pelo reconhecimento. Em seguida, a jornalista 
Kalina Veloso fez uso da palavra que, retribuindo, homenageou a vereadora Rhalessa de 
Clênio que "exalta comunicação pelo exímio trabalho nesta Casa", externou. Referenciou 
Agnelo Alves e o amor dele por Parnamirim. Por fim, disse que a representatividade_ 
feminina tem que ser contínua. Agradeceu a todos. O jornalista Gustavo Brendo, 
prontamente, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista Isac Chagas. 
Posteriormente, cumprimentou a todos os vereadores, o Plenário e seus familiares. 
Perpassou por seu início profissional, externou respeito e admiração a todos os 
homenageados e agradeceu a todos os vereadores pelo reconhecimento. O jornalista 
Marciano Costa, de início, disse que esse reconhecimento vai além da medalha; é um 
reconhecimento pelo trabalho de mais de 20 anos. À Rhalessa de Clênio agradeceu por 
esse carinho. Também agradeceu aos seus familiares, amigos, à sua equipe e a todos os 
vereadores presentes. A jornalista Mara Godeiro disse que, como ex-moradora da cidade 
de Parnamirim, disse entender tudo o que a cidade sofreu, sofre e o que precisa ser 
desenvolvido. Além disso, disse ser conhecedora do trabalho desta Casa Legislativa e está 
muito honrada e feliz por estar aqui. Colocou-se à disposição. A vereadora Rhalessa de 
Clênio, autora da comenda, saudou a todos e declarou que este momento é uma singela 
e justa homenagem àqueles profissionais que têm como missão transmitir informações 
com verdade e veracidade. Para ela, lembrar de Agnelo Alves é lembrar de trabalho, 
comunicação, mas acima de tudo, é lembrar de articulação política. Agradeceu aos edis 
pela aprovação desta comenda. Comovida, reportou ao jornalista Isac Chagas e 
agradeceu as palavras do jornalista Silvio Menezes pela lembrança daquele que fez de 
tudo por ela, seu pai. Finalizou dizendo que esta manhã é de gratidão e suas palavras são 
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de coração. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França agradeceu a 
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e onze minutos, e 
convocou outra Sessão Ordinária para terça-feira, 30 de maio, em horário regimental. 
Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros 
da Mesa Diretora. 
~ 
WOLNEY FREIT4S DE AZFVEDOJFRANÇA 
~ 
~ 
Vice-Presidente 
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2° vice-Presidente 
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 
1° Secretário interino 
CÉSAR AUGUSTO E PAIVA MÀ1A` 
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LLe,to n Se c 
D-fia: 16 / JJ- IQ23 
1°' Sct-e ária 
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Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
Únasca Votação 
Data: J61.iL 1 2o42.3
1° Secretário 
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