| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2023 |
| Date | 2023-09-05 |
| Ementa | ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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~ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 742 (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 32 (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h33 (nove horas e trinta e três minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do 12 (primeiro) vice-presidente, vereador Michael Borges de Souza, e com a presença do 1º (primeiro) secretário interino, vereador Lindovaildo Soares de Azevedo, e da 22 (segunda) secretária, vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Na abertura da sessão, estiveram presentes os vereadores [der Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e a vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, ausentes a vereadora Fativan Alves Moura de Paiva e os vereadores César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, José Afrânio Bezerra da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). O presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no Livro de Salmos, capítulo 65 (sessenta e cinco), versículo 66 (sessenta e seis). Em seguida, a Presidência solicitou à 22 (segunda) secretária a leitura da ata da 342 (trigésima quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 02 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Após lida, a ata foi colocada em única discussão e em única votação, sendo aprovada por todos os presentes. Prosseguindo, a Presidência solicitou ao 1º (primeiro) secretário interino a leitura do Expediente, que constou de projeto de emenda, projeto de lei, projetos de resolução, moção de congratulação e indicações. Foram lidos o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023, que "dispõe sobre a alteração dos §§ 19, 39 e 8º do art. 129-A, da Lei Orgânica do município de Parnamirim, e dá C3li"i+'ard I cc L~11 rt ro~ aia Av. Castor V'eira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 5914O-67O Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br .r U.wUr Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - Todos os vereadores) e o Projeto de Lei nº 185/2023, que "institui a política municipal de incentivo à adoção tardia no município de Parnamirim, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva). Foram apresentados o Projeto de Resolução nº 019/2023, que "dispõe sobre a alteração do artigo 3º da resolução nº 06/2019" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gustavo Negócio de Freitas) e o Projeto de Resolução nº 020/2023, que "altera dispositivos à resolução nº 019/2021, que `institui o projeto Vereador Idoso por um Dia' no município de Parnamirim/RN e estabelece normas para seu funcionamento" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). Foi lida a Moção de Congratulação nº 019/2023 "às paróquias Nossa Senhora de Fátima - Centro, Nossa Senhora Rainha da Paz - Nova Parnamirim, Nossa Senhora da Conceição - Nova Parnamirim, Nossa Senhora do Carmo - Parque das Nações, São Mateus Moreira - Cidade Verde, São Francisco de Assis e São João Lostau Navarro - Pirangi do Norte, Nossa Senhora Virgem dos Pobres - Emaús e Santo André de Soveral - Jardim Aeroporto/Emaús, pela passagem do Dia do Padre" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). Foram apresentadas as Indicações nÓ5 1749/2023 e 1748/2023, de autoria do vereador César Maia; nO5 1702/2023 e 1703/2023, de autoria do vereador Prof. Diego; nº5 1723/2023 e 1724/2023, de autoria do vereador Eder Queiroz; nº5 1742/2023 e 1743/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves; nO5 1756/2023 e 1758/2023, de autoria do vereador Binho de Ambrósio; nºs 1731/2023 e 1732/2023, de autoria do vereador Irani Guedes; nO5 1736/2023 e 1737/2023, de autoria do vereador Leo Lima; nº5 1765/2023 e 1766/2023, de autoria do vereador Vavá Azevedo; nº 1780/2023, de autoria do vereador Marquinhos da CLIMEP; nºS 1775%2023 e 1782/2023, de autoria do vereador Michael Borges; nO5 1772/2023 e 1773/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio; nO5 1721/2023 e 1722/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes e nO5 1760/2023 e 1761/2023, de autoria do vereador Wolney França. Em seguida, o 12 (primeiro) secretário a'l T L Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE A CASA DO POVO interino informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, o presidente abriu as inscrições para o uso da tribuna. Logo após, verificou e informou que não houve inscrições e comunicou que não haveria Ordem do Dia, explicando que as matérias que seriam colocadas em 2ª (segunda) votação não puderam ser submetidas à P (primeira) votação pela inocorréncia da 73ª (septuagésirna terceira) Sessão Ordinária, a qual foi aberta e logo em seguida fechada por falta de quórum. No encerramento da 74 (septuagésima quarta) sessão estiveram presentes os vereadores: Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Lindovaildo Soares de Azevedo, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e as vereadoras: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, ausentes: a vereadora Fativan Alves Moura de Paiva e os vereadores César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, José Afrânio Bezerra da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). Nada mais havendo a tratar, o presidente interino 1º (primeiro) vice-presidente, vereador Michael Borges declarou encerrados os trabalhos às 09h55 (nove horas e cinquenta e cinco minutos), convocando a próxima sessão para quinta-feira, 17 (dezessete) de agosto. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. LINDOVAILD 1º Secretário Interino ~~~~ Câmara Parnamirim/RN, 16 d~ago~%de 2023 ZA . -Presidente) ANA CAROLINA ORVALHO DE LIMA PIRES 2ª _ ecretária .~~ f Av. Castor Vieira Regis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 f: T;~~" 0 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 1 `'.. Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 J 1ARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão Data: -o5 109 /2a23 cretário A'íifl/►~~.-i MUNICIPAL DE PARNAMIRIM ï~9esa aireto~ a iprovado na Sessão ~Jnica Votação U U Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297