| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2023 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | ATA DA 78ª (septuagésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 78ª (septuagésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do parlamentar Michael Borges de Souza, com os trabalhos do 12 secretário Gustavo Negócio de Freitas e da 2a secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presença dos vereadores: César Augusto de Paiva Maia, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, então, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Romanos, capítulo 3, versículo 23. A Presidência solicitou à 2ª secretária a leitura da ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária do 1° período da 3a Sessão Legislativa da 16a Legislatura, realizada no dia 16 de maio de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário, a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: *Projeto de Lei n. 01/2023 - "institui ajuda de custos para médico (s) participante (s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) no âmbito do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências (autoria: Poder Executivo Municipal); *Projeto reapresentado conforme Requerimento Legislativo n. 095/2023 aprovado na 77ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2023; Projeto de Lei n. 183/2023 - "institui no calendário oficial de eventos do município de Parnamirim/RN o Dia municipal do atirador desportivo, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Projeto de Lei n. 190/2023 - "institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA 00 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Requerimento Legislativo n. 098/2023 — "requer que seja realizada Sessão Solene para entrega da comenda "Glícia Moura", destinada as nutricionistas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade parnamirinense" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 099/2023 - "requer que seja realizado Audiência Pública para tratar do movimento pró-vida, antiaborto, políticas públicas e controvérsias da interrupção voluntária da gravidez" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Indicações: 1846/2023 e 1847/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicações n. 1830/2023 e 1831/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações n. 1834/2023 e 1837/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Paiva Maia; Indicação n. 1680/2023, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicações n. 1810/2023 e 1818/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações n. 1801/2023 e 1802/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações n. 1838/2023 e 1839/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações n. 1844/2023 e 1845/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicações n. 1824/2023 e 1825/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações n. 1840/2023 e 1841/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações n. 1842/2023 e 1843/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações n. 1819/2023 e 1833/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. O 12 secretário informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Michael Borges, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que não houve inscrito. Assim, ao final da leitura do expediente, foi constatada também a presença dos seguintes edis: Diego Américo de Carvalho, Leonardo Lima da Costa e Marcos Antônio Gomes da Silva; notadas as ausências dos (as) parlamentares: Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva (justificado) e Wolney Freitas de Azevedo França. Em não havendo oradores, o CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO presidente passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa nove vereadores, notadamante: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva e Michael Borges de Souza. Restaram faltosos ao rito procedimental ora relatado, os (as) parlamentares: Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, (rani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva (justificado) e Wolney Freitas de Azevedo França. Não atingido o quórum de deliberação exigido regimentalmente, o presidente interino, Michael Borges, declarou encerrados os trabalhos às nove horas e cinquenta e sete minutos, convocando a próxima Sessão para terça-feira, 29 de agosto, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Pr ICHA GUSTAVO GÓCIO DE FREITAS Secretário ANA CAROLINA CARVA 2a Secre HO DE LIMA PIRES ria CAMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 MUNIC~PAL DE PARNAMI4iM Mesa Direto Lido n, Sei ão Data: 1° SecrTário CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovad na Sessão Unica V. tação Data: . 1 03 i t Secretário Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300