| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | ATA DA 100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 100 (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN Sessão realizada no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h29 (nove horas e vinte e nove minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina do 10 (primeiro) vice-presidente, vereador Michael Borges de Souza, e com a presença da 1ª (primeira) secretária interina, vereadora Fativan Alves Moura de Paiva, e da 2ª (segunda) secretária, vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Estiveram presentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo e Marcos Antônio Gomes da Silva. Estiveram ausentes os (a) vereadores (a) Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França (falta justificada). O presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 100 (cem). Em seguida, a Presidência solicitou à 2 (segunda) secretária a leitura da ata da 62ª (sexagésima segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 4 (quatro) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três). Após lida, a ata foi colocada em única discussão e em única votação, sendo aprovada. Prosseguindo, o presidente interino solicitou à 1º (primeira) secretária interina a leitura do Expediente, que constou de projeto de lei ordinária, projeto de resolução, requerimentos legislativos, moção de pesar, indicações, pareceres e ofícios. Foi lido o Projeto de Lei nº 222/2023, que "institui a proibição do uso de telefone celular nas escolas públicas Cãmalra~, Câmara 1 ~ .TtAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO municipais de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira). Foi apresentado o Projeto de Resolução nº 026/2023, que "institui a Comenda Inaldo Farias na Câmara de Vereadores, destinada aos radialistas que se destacaram no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afrânio Bezerra da Silva). Foram lidos o Requerimento Legislativo nº 122/2023, que "requer que seja realizada Sessão Solene para entrega da Comenda `Lenice Cardoso Neves', destinada aos Conselheiros Tutelares que tenham prestado relevantes serviços à comunidade parnamirinense" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) e o Requerimento Legislativo nº 131/2023, que "requer autorização para realização de Sessão Solene alusiva ao Dia do Aviador, com fulcro na Resolução nº 17/2018, a ser realizada preferencialmente no mês de outubro, com data a definir" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira). Foi apresentada a Moção de Pesar nº 27/2023, "à família enlutada da senhora Adalice Alexandre da Silva, falecida dia 21 de outubro de 2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). Foram lidas as Indicações nºs 2357/2023 e 2358/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; nºs 2290/2023 e 2291/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; nº 2312/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; nº 2326/2023, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; nºs 2315/2023 e 2316/2023, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; nºs 2327/2023 e 2328/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; nºs 2322/2023 e 2323/2023, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; nºs 2340/2023 e 2341/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; nºs 2360/2023 e 2361/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; nºs 2307/2023 e 2347/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; nºs 2338/2023 e 2339/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; nºs 2342/2023 e C ~.rmaá ci Câmara iRAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293- Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMI IP A CASA DO POVO 2343/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; nºs 2335/2023 e 2336/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva e nºs 2331/2023 e 2352/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Foi apresentado o Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei nº 143/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal). Foram lidos os seguintes pareceres da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023, que "dispõe sobre a alteração dos §§ 12, 32 e 52, do art. 129-a, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - Todos os vereadores) e Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, que "dispõe sobre a transformação de cargos comissionados em função gratificada e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal). Foram apresentados os seguintes pareceres da Comissão Permanente de Saúde: Parecer ao Projeto de Lei nº 176/2023, que "institui o Programa de Inteligência Emocional - Um olhar à saúde mental dos profissionais lotados na Secretária de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) e Parecer ao Projeto de Lei nº 199/2023, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias, localizadas no município de Parnamirim/RN, fixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Marcos Antônio Gomes da Silva). Foram lidos os Ofícios nºs 3644/2023 e 3654/2023, de autoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e o Ofício nº 376/2023, de autoria do Gabinete Cívil - Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Foi apresentado o atestado médico do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Em Câmara Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 ,4 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO seguida, a 1ª (primeira) secretária interina informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, o presidente interino abriu as inscrições para o uso da tribuna, que teve como inscrito o vereador César Maia. 0 parlamentar fez uso da tribuna para prestar conta das ações sociais "Saúde em Ação" e "Irani em Ação", realizadas em parceria com o vereador Irani Guedes, ocorridas no último sábado, dia 21 (vinte e um), no bairro Boa Esperança. Informou que foram realizados 541 (quinhentos e quarenta e um) atendimentos, em diversos serviços da área da Saúde, envolvendo diversos especialistas. Houve também variados serviços de estética e vacinação de animais. Disse ser gratificante realizar essas ações. Afirmou ter ouvido os moradores do bairro, que, segundo ele, reivindicam melhorias para a Unidade Básica de Saúde local. Trouxe o agradecimento da população pela instalação de um novo parquinho infantil na Praça das Mangueiras. Afirmou que é muito gratificante ouvir o feedback da população a respeito das realizações de seu mandato, o que, segundo ele, indica que está agindo corretamente. Foi concedido um aparte ao vereador Irani Guedes, que confirmou o sucesso das ações realizadas, as quais, segundo ele, deram vez e voz à população local. O aparteante confirmou também o recebimento de reclamações dos moradores do bairro sobre a Saúde. Disse que é necessária uma reunião com a Secretaria da Saúde para tratar dos exames realizados no município. Afirmou não concordar com a nova determinação do órgão, a qual, segundo ele, está dificultando o atendimento dos pacientes, em vez de facilitá-lo. Explicou que as recomendações da Secretaria de Saúde para os exames e, principalmente, para as cirurgias e para as consultas de Oftalmologia, estão dificultando o bom andamento da Saúde no município. Agradeceu ao vereador César Maia pela parceria e a toda a equipe médica que os auxiliou nas ações, assim como à população do bairro Boa Esperança. Informou que uma nova ação social será definida em reunião com o vereador César Maia, ainda nesta semana. Finalizou seu aparte desejando bênçãos para o tribuno, e elogiando-o. Retornando a palavra, o orador agradeceu ao Câmar Câmara Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE I, PARNAMIRI ~ A CASA DO POVO vereador (rani Guedes pela parceria, pela empatia e por fazer o bem ao povo de Parnamirim. Retribuindo os elogios feitos à sua pessoa pelo colega vereador, afirmou que este sabe reconhecer os anseios do povo. Em seguida, comunicou a sanção de uma lei de sua autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas veterinárias, petshops e hospitais veterinários informarem à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos em até 72 horas em Parnamirim/RN" (Lei Ordinária Nº 2.437/2023). Explicou que o agressor será submetido a inquérito policial, que terá oportunidade de defesa e que, se comprovados os maus tratos para com o animal, será penalizado. Disse ser esta lei um importante instrumento para a política e para a causa animal. Expressou satisfação em comunicar a disponibilidade de mais um instrumento de proteção aos pets. Finalizando seu discurso, agradeceu a oportunidade de uso da tribuna ecumprimentou atodos. Não havendo mais oradores, o presidente interino passou à Ordem do Dia e solicitou aos vereadores o registro de presença. Estiveram presentes os (as) vereadores (as) Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo e Marcos Antônio Gomes da Silva. Estiveram ausentes os (a) vereadores (a) Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França (falta justificada). Em seguida, a Presidência passou à votação das matérias. Foi colocada em única discussão e em única votação a Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 198/2023, que "dispõe sobre a modificação do art. 22 do Projeto de Lei nº 198/2023 e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final). A matéria foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e Av. Castor Vieïra Régis, s/n - Cohabinai - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br ■ 11 ir. ~ O !.~^ . .' `•I" . ~ ■ ■ " ' 1~ ; rY~ • ~x ~rsis:á"r. p k ~ (~: 1 !f 4 :i~.. "... -- Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO nenhuma abstenção. Também foi colocada em única discussão e em única votação a Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que "dispõe sobre a modificação dos arts. 12 e 32 do Projeto de Resolução nº 21/2023, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final). A matéria foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Foi apreciado em 1a (primeira) discussão e em 1 a (primeira) votação 0 Projeto de Lei nº 198/2023, que "institui no calendário oficial do município de Parnamirim/RN o Maio Amarelo Animal, mês de prevenção e combate ao atropelamento de animais em vias públicas" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza). A matéria foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Foi apreciado em única discussão e em única votação o Projeto de Resolução nº 021/2023, que "altera dispositivos à Resolução nº 017/2022, que institui a Comenda Maria Nazaré Marques de Moura na Câmara de Vereadores, destinada às mulheres negras que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes serviços na área social do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). A matéria foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Também foi apreciado em única discussão e em única votação o Requerimento Legislativo nº 124/2023, que "requer a retirada de pauta e tramitação do Projeto de Lei nº 190/2023, que institui o Sistema Coiaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Parnamirim/RN e o Projeto de Lei nº 14/2023, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar no Município de Parnamirim/RN, ambos para ajuste de acordo com os despachos da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da CMP" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia). A matéria foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Faltaram à Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamïrim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO sessão os (a) vereadores (a) Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França (falta justificada). Nada mais havendo a tratar, o presidente interino, vereador Michael Borges, declarou encerrados os trabalhos às 10h28 (dez horas e vinte e oito minutos) e convocou outra Sessão para o dia seguinte, 25 (vinte e cinco) de outubro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Parnamirim/RN, 24 de outubro de 2023 ~ ~- Vereador/1 º Vice-Prg~ider>~`e/Pres' me Interino l wo ck Ç v ATI AN AL E MOURA DE PAIVA Vereadora/1 Secretária Interina ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2' Secretária T Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinai - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN • www.camaradeparnamirim.com.br Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido nw ssão Dita: 0' I 1° Sec rio CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Di etora Aprovado a Sessão Única ota o Data: , ; 1 l retário Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300