| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2024 |
| Date | 2024-05-07 |
| Ementa | ATA DA 12ª (décima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 12° (décima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO
LEGISLATIVO DA 4* (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16* (décima sexta) LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessao realizada aos seis dias do més de margo do ano de dois mil e vinte e quatro, 2s nove
horas e trinta e trés minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° vice-presidente
. Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario
Gustavo Negdcio de Freitas e da 22 secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires.
Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Fativan Alves Moura de
Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de
Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio
Gomes da Silva além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido
regimentalmente. O presidente, sob a protecio de Deus e em nome do povo
parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinéaria, convidando o vereador Vava Azevedo
para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Il a Corintios, capitulo 3, vers'culo 4
ao 6. A Presidéncia solicitou a 22 secretaria a leitura da ata da 113 (centésima cécima
terceira) Sessdo Ordinaria do 2° periodo da 3* Sessdo Legislativa da 162 Legislatura,
realizada no dia 23 de novembro de 2023. Em seguida, foi colocada em tnica ciscussdo e
votacdo, sendo aprovada. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretario a leitura
das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei
Ordinaria n. 011/2024 - “reconhece a ‘Associacdo Comando Delta’ como patriménio
imaterial do municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador
Michael Borges de Souza); Mocao de Pesar n. 07/2024 - “3 familia enlutada pelo
falecimento da senhora Adriana de Lira, ocorrida no dia 22 de fevereiro do corrente ano,
nesta cidade” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de
Paiva); Indicacdes ns. 283/2024 e 284/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho
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A CASA DO POVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessé&o
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1° Secretal
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora
{\provado na Sessao
Unica Votagio
Data: 0%/ 05‘%&1{
1° Secretary
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
de Lima Pires; Indicagdes ns. 234/2024 e 235/2024, de autoria da vereadora Fativar Alves
Moura de Carvalho; Indicagdes ns. 259/2024 e 260/2024, de autoria do vereacor Gabriel
César de Oliveira Siqueira; Indicagdes ns. 245/2024 e 246/2024, de autoria do vereador
Hamilton Rademacker Pereira; Indicagdes ns. 250/2024 e 251/2024, de autoria do vereador
Irani Guedes de Medeiros; Indicagdes ns. 229/2024 e 230/2024, de autoria do vereador
Leonardo Lima da Costa; Indicagao n. 263/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares
de Azevedo; Indicagdes ns. 248/2024 e 276/2024, de autoria do vereador Michael Borges
de Souza; Indicagdes ns. 257/2024 e 265/2024, de autoria do vereador Thiago Ferriandes
da Silva; Indicagdes ns. 240/2024 e 241/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de
Azevedo Franga. O 1° secretario informou que o expediente foi devidamerte lido. O
presidente Wolney Franga, entdo, procedeu a abertura das inscricdes para uso da tribuna,
que teve como oradora inscrita a vereadora Fativan Alves. A vereadora discorreu, mais uma
vez, sobre o transporte plblico municipal de Parnamirim. Afirmou que os municipes
precisam de um servico de qualidade, para exercer o direito de ir e vir. Disse que essa luta
sempre foi discutida em Plenario, reunides (com o prefeito) e Audiéncias Publicas, mas o
retorno foi pequeno. Expds que a maior dificuldade da categoria é a malha viaria. Outra
dificuldade sdo as catracas, a cobranca através da bilhetagem eletrénica. Foi sugerido a
gestao, que o transporte dos alunos fosse feito também através do cartdo eletrénico, para
‘ poder utilizar o transporte publico municipal. Respondendo ao questionamento do
vereador Michael Borges, na Sessao anterior, disse que pesquisou, e que ha uma saida para
esse caos nos transportes em Parnamirim. Discorreu que existe um servico de transporte
publico municipal que ja esta implantado em mais de oitenta cidades no Brasil. Chamoulhe atencdo a cidade de Caucaia, no Ceara, com o sistema de tarifa zero, trezendo
beneficios a populagdo como: total acessibilidade para todos e diminuicdo do trafego.
Afirmou que precisam da atuagao do municipio para servir a populagdo. Informou que,
através do amigo e vereador Lauro Arruda, daquela localidade, foi feito um contado com o
secretario Silvio Nascimento para a possibilidade de os vereadores desta Casa marcarem
uma reunido, na cidade de Caucaia, para conhecer de perto esse sistema de transporte
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publico municipal com tarifa zero. Sugeriu a formag3o de uma comissio para conhecerem
de perto esse sistema. Por fim, disse que esta aguardando a agenda do secretario e deixou
o convite a cada um dos vereadores presentes. Neste expediente, apés a verificacdo inicial,
foi constatada também a presenca dos (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de Queiroz e
Leonardo Lima da Costa. Ausentes os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia,
Diego Américo de Carvalho, ftalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos.
Em nao havendo mais oradores, o presidente Wolney Franca passou a ordem do dia,
verificando a relacdo de presentes, constatando que se encontravam no Plenario desta
Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Eder
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira,
Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros;, José
Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva,
Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca.
Atingido o quérum de deliberagio exigido, procedeu-se a votacdo das matérias, colocando
em Unica discussao e Gnica votagao: Mogao de Aplauso n. 016/2024 - “ao atleta de jiu-jitsu
Harlinson Alves de Oliveira, pela conquista de trés medalhas de ouro no Grand Siam
Nordeste de Jiu-Jitsu em trés categorias, na faixa preta nas modalidades com e sem kimono,
incluindo o absoluto, que aconteceu em Natal/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
' vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - em discusso, o autor parabenizou o atleta,
morador do bairro Rosa dos Ventos, que ganhou trés medalhas de ouro nesta modalidade,
destacando Parnamirim. Encerrada a discussdo, a Mogéo de Aplauso n. 016/2024 recebeu
treze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencio - proposicio
aprovada (com o voto do vereador Leonardo Lima); Mogao de Aplauso n. 017/2024 - “3
Iranilda Albuquerque a Deusa Nordestina do Forré, pela participacao na Feira Internacional
BLT - Bolsa Turismo de Lisboa, em Portugal” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu treze votos favoraveis, nenhum voto
desfavoravel e nenhuma abstencéo - proposicio aprovada; Mogio de Aplauso n. 019/2024
- “ao projeto Getsémane, presidido pelo missionario Assuero Tindd, pelos quinze anos de J/
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servicos prestados ao municipio de Parnamirim na area do esporte” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu quatorze
votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposi¢io aprovada
(com o voto do vereador Diego Américo); Mogdo de Pesar n. 06/2024 - “a familia da sra.
professora Francisca Ramos da Silva, falecida no dia 24 de margo de 2023” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu quatorze votos
favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencio - proposicdo aprovada.
Encerradas as deliberagoes, foi constatada as presencas dos vereadores Diego Américo de
Carvalho e Leonardo Lima da Costa. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): César
Augusto de Paiva Maia, italo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada
mais havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as
dez horas e seis minutos, convocando outra Sessdo para o dia seguinte, 7 de marco, em
horério regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apés lida e aprovada, sera
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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rhe o ol
THIAGO %%?ANDE;Q DA SILVA
2° Vice-Presidente
GUSTAVO NEGOCIO DE FREITAS
1° secretario
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
2° secretaria
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Mesa Diretora CAMARA MUNICIPAL DE PARNARIRIM Mesa Diretora P Aprovado na Sessio i Sessdo Lido na » . Unica Votagao pata: O | et Data: _OF O;jlbflw
1° Secredrio 1° Secrgiério