| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2024 |
| Date | 2024-05-07 |
| Ementa | ATA DA 13ª (décima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
| native_id | 5550 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 13" (décima terceira) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessio realizada aos sete dias do més de marco do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e trinta e sete minutos, no Plenario Doutor Méario Medeiros, sob a presidéncia interina do parlamentar Thiago Fernandes da Silva, com os trabalhos do 1° secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 2° secretario interino Eder Rodrigues de Queiroz. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Fativan Alves Moura de Paiva, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da silva, Leonardo Lima da Costa, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franca, além. da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protegio de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessao Ordinaria, convidando a vereadora Rhalessa de Clénio para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salmos, capitulo 91. A Presidéncia solicitou 3 22 secretaria a leitura da ata da 66° (sexagésima sexta) Sessao Ordinaria do 2° periodo da 32 Sesséo Legislativa da 16* Legislatura, realizada no dia 13 de junho de 2023. Em seguida, foi colocada em (inica discussdo e votagdo, sendo aprovada. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretario a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei Complementar n. 02/2024 - “institui a Gratificacdo de Atividade de Alimentagdo e Nutricdo - GAAN, aos servidores nutricionistas lotados na Secretaria Municipal de Assisténcia Social, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Projeto de Lei Complementar n. 03/2024 - “dispde sobre a alteracdo do Anexo I, da Lei Complementar n. 250, de 14 de novembro de 2023, e d4 outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Projeto de Lei Ordinaria n. 014/2024 - “dispée sobre principios, diretrizes e objetivos de politica publica para diagnéstico e tratamento da escoliose em criancas e adolescentes e institui, fl” A739” % Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.ieg.br W Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO <AARA MUNICIFAL DE PARNAMIRIN Mesa Diretora Lido na Sessio Deta: ()71 09 Hio CAMARA MUNICIPAL DE PARNANIRIN Mesa Diretora Aprovado na Sessao Unica Votagio Data: OfF 1051902 19Secretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A C‘:«‘;A DO POVO no calendario oficial do municipio de Parnamirim o més ‘junho verde’, visando a conscientizacio sobre a escoliose” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Projeto de Lei Ordinaria n. 020/2024 - “altera o art. 10, caput, dalein. 1.335 de 23 de maio de 2007, com suas alteragdes posteriores, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Requerimento Legislativo n. 012/2024 - “requer a convocacio do secretario de educacdo sr. Gildasio Figueiredo, dos adjuntos sr. Daniel Américo de Carvalho, sra. Delmira Dalva e o sr. George Gadelha, para comparecer na Camara Municipal de Parnamirim, para esclarecimentos sobre o piso salarial dos professores, transporte escolar, fardamentos e estrutura fisica das escolas, merenda escolar e déficit de auxiliares” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho); Requerimento Legislativo n. 013/2024 - “requer que seja realizada Sessdo Solene de entréga aMedalha de Honra ao Mérito Eva Licia Bezerra de Mendonca, alusiva ao més das mulheres, a realizar-se no dia 27 de margo de 2024 as 18h30 no Plenério Mario Medeiros nesta Casa Legislativa” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres); Mogéo de Pesar n. 08/2024 - “a familia enlutada pelo falecimento da senhora Mara Virginia Costa Noga falecida no dia 01 de margo de 2024” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). Indicacdes ns. 286/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicacdes ns. 267/2024 e 268/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdes ns. 279/2024 e 280/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicacdes ns. 236/2024 e 237/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns. 261/2024 e 262/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicacdo n. 247/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; IndicacBes ns. 252/2024 e 253/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros: Indicacdes ns. 269/2024 e 270/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicagdes ns. 232/2024 e 233/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacdes ns. 287/2024 e 288/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicacdes ns. 274/2024 e 275/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane é‘) [P I cai 8 Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br W Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamir CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CM??? DO POVO Freire dos Santos; Indicacdes ns. 285/2024 e 289/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacdes ns. 277/2024 e 278/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. Oficio n. 68/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Rosano Taveira; Oficio n. 70/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Rosano Taveira e Oficio n. 80/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Rosano Taveira. O 1° secretario informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Thiago Fernandes, entéo, procedeu 3 abertura das inscricdes para uso da tribuna, que teve como oradores inscritos os vereadores Gabriel César e Diego Américo. O vereador Gabriel trouxe o tema da UPA de Nova Esperanca, onde os médicos estao com os salarios atrasados, o ultimo recebimento é referente a novembro de 2023, recebido apenas no final de janeiro de 2024. Ira conversar com os titulares da Secretaria da Salde, para instituir uma “data-base” para o pagamento dos profissionais. Nada justifica uma demora de 2, 3 meses para o recebimento dos salarios, prejudicando os trabalhadores. Os atrasos n3o podem acontecer, deve haver um processo com datas e prazos estabelecidos, que sejam respeitados. Conversou com Varios profissionais, insatisfeitos com a situagdo. Abordando um segundo tema, falou da situacdo do bairro Nova Esperanca, na Av. Mério Negécio, onde a pratica de despejar dejetos direto na rua tem causado buracos nas vias, a chamada “agua servida”. Falou da obra da prefeitura entre as ruas Duarte Filho e Gettlio Vargas, onde, apds 6 meses, j& ha uma abundancia de buracos, por causa do acimulo de 4agua servida. Assim, ndo adianta reparar o asfalto sem resolver os pontos de despejo dessa agua. Ocorre um desperdicio de recursos com os constantes reparos do asfalto e permanéncia dessa pratica de despejo. Sdo varios pontos na cidade, conhecidos pela Secretaria de Obras. A Semur deve notificar os infratores para que isso seja evitado. Em terceiro, abordou o protesto de alunos no bairro de Emads, sobre as faltas na infraestrutura das escolas. Quando era parte da Comissdo de Educacdo cobrava o planejamento da manutencio dos prédios escolares. Na escola Antdnio Basilio é insuportavel permanecer no periodo da tarde, sem ventilagdo alguma. Sdo problemas antigos e espera que a Secretaria de Educacdo resolva uma situacao que ja n%ortar. Apopulagdo y L = % Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br U Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO cobra dos vereadores, que fiscalizam e cobram o Executivo, mas as vezes n3o adianta, pois nio hi iniciativa suficiente do Executivo. Em aparte, a vereadora Fativan falou que os temas abordados s3o recorrentes. Desde 2017, lembrou, que houve um pedido de demissao em massa dos médicos em Parnamirim, devido a atrasos salarias e condicdes de trabalho ruins. Apbs 8 anos, vem a mesma problematica da desvalorizagdo do profissional médico em Parnamirim. E vergonhosa a falta de pagamento para um servico critico para a populagao. Como que alguém trabalha sem pagamento, questionou. O prefeito estd brincando com a satide da populagio e com os seus profissionais. E obrigagdo ter uma data certa de pagamento. Relatou que ainda por cima faltam os medicamentos necessarios para salvar as vidas dos moradores. O minimo ndo é respeitado. Na pauta da educacdo, questionou o que esta acontecendo. E necessario haver repostas para as questdes, sdo 8 anos com as mesmas demandas todo comeco de -ano na-Educagio: falta de merenda, falta de professores, falta de auxiliares, salas quentes. O protesto dos alunos mostra que ndo aguentam mais permanecer em salas de aula precérias. Um descaso o que acontece por causa de uma gestao incompetente, denunciou que hé uma semana nao ha aula na escola Brigadeiro Eduardo Gomes. A diretora tem inlmeros pedidos via “1doc”, ignorados, foi desrespeitada em suas visitas 3 Secretaria. Ha profissionais doentes, inclusive ASGs e os pais foram limpar a escola para que os filhos pudessem estudar. Vergonhoso e triste repetir a mesma discussdo, frente ao descaso da gestdo. O tribuno repetiu a questdo do pagamento dos médicos, trazendo a queixa de um dos profissionais afetados. Em aparte, o vereador Marquinhos da Climep observou que, neste tema recorrente da salde, a cooperativa foi substituida para resolver os problemas, mas por acaso a prefeitura repassou 0s recursos? Tem que ser apurado se o responsavel € a cooperativa que recebeu 0 recurso e ndo pagou ou se é a prefeitura que nio fez este repasse. Corre-se o risco de perder profissionais muito importantes para o municipio. Ademais, as condicdes das UPAs ja so ruins, se faltarem médicos, o caos se instala. A Camara esta atenta ao que acontece, sabe que ha dinheiro na Secretaria, entdo € necessario que digam qual e onde estd o problema. Os médicos precisam ser pagos para que nao vire um caos total. Em relagdo a QT, JE e e § Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.ieg.br W Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnami CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO FOVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Educacio, informou que o Secretario quando assumiu ja sabia de todas as questdes. “Nao precisamos mais de justificativas, mas de solugdes”. As pequenas pendencias, de tramites burocraticos, precisam ser resolvidas. Ja estdo todos fartos de desculpas e sofrimento. A resposta deve ser efetiva, com resolutividade e prazo, sem declaracdes vagas. Se entristece em comegar o ano com tantas limitaces. Se soma a luta para defender a populacdo. O tribuno destacou a funcdo do aparteante na Comissao de Satide, pedindo que ele peca esclarecimento a Secretaria e solicite os pagamentos dos meses de dezembro e janeiro. Cumprimentou o senhor Roberto Lira na plateia e concedeu aparte ao vereador Eder de Queiroz. O comentante lembrou que quando foi parte da Comissao de Educacao, debatiase a mudanca de secretario, mas mudou o secretario e os problemas ainda ndo tem solugio. Exemplificou os problemas do transporte, de infraestrutura. Informou que fara visitas 2 escola Silvino Bezerra e que no colégio Erivan Franca, os pais tiveram que se reunir para comprar os materiais e fazerem eles proprios a reforma da escola. A Escola Josafa Machado também sera visitada, 14 houve protesto no dia anterior. £ necessario que a Secretaria faga uma definicdo do que consegue ser realizado, quais escolas podem ter a situagao resolvida. Nao da para fazer “maguiagem” em todas e continuar neste ciclo. Tem que resolver de fato, uma a uma. Esta é a segunda maior cidade em arrecadagao e nimero de alunos. Questiona qual o papel da vereanca, se ndo consegue resolver a situacao. Algo esta errado e é necessario descobrir o que precisa ser feito. Os vereadores precisam ser ouvidos, pois estdo trazendo os clamores da populacdo e nao inventando fatos. Relatou novamente o fato de o secretario nio ter informacdes corretas sobre o inicio das aulas, reputando uma falha grave a desinformacao e aconselhando a quem nio consegue resolver os problemas da pasta que entregue a funcdo. Como vereador, ele relata o que presencia e 0 que houve. Falou dos prejuizos da pandemia, dos ataques violentos as escolas e agora a chuva sera um problema. Acredita que a gestdo é que é o problema. Ha demora demais para fazer os consertos. O vereador Vava Azevedo comentou que 0s temas sao importantes e disse discordar de alguns pontos levantados. Em relacéo aos servidores, afirmou que a gestdo sempre lutou por melhorias para a classe, aprovando os planos de cargos e salarios P~ EC Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamifi 4 CAMARA MUNICIPAL BE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA 0O POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A C“ASA DO POVO para todas as categorias. Ha valorizacao dos servidores, embora alguns pontos ainda precisam melhorar. Referente aos médicos da UPA, afirmou que a Secretaria teve entraves no processamento do pagamento, com devolugio do COAF para correcdes e ajustes de carga horéria. A secretaria estd trabalhando para resolver o pagamento em aberto, provavelmente na data do dia seguinte. Assim que haja devolucdo pelo COAF. Estd acompanhando de perto, pois o servidor trabalha e deve receber. O servidor é quem movimenta a maquina publica. O tribuno repassara a informagao aos profissionais de Nova Esperanca. Iré a Secretaria de Salde para reforcar a cobranga da data base. Da Secretaria de Educacio espera que seja realizado o planejamento para as escolas e que a Semop e Semur resolvam o problema dos buracos ocasionados pela dgua servida. Agradeceu e finalizou. O presidente Thiago Fernandes disse que também recebeu as reclamagdes dos médicos. Disse que o'mesmo fato também aconteceu com os instrutores da Secretaria de Cultura. O Executivo precisa ajustar essa forma de pagamento. Acha que é melhor seguir tramites burocraticos para o pagamento para evitar que aconteca este tipo de problema. Passou a apalavra ao préximo orador. O vereador Diego Américo usou a tribuna para reforcar o convite para a Audiéncia Piblica que sera realizada na préxima segunda feira, as 18hs, onde sera debatido o tema da educacdo municipal em relacéo ao transporte escolar, estagiarios, piso salarial, fardamento, falta de infraestrutura e gestores. E importante que todos os vereadores estejam presentes. Convidou os titulares da educacdo e convidara a administracio para elucidar os problemas. Trouxe a proposta para ajudar na demanda, pois os alunos estdo perdendo o direito a educagdo. O tema precisa ser discutido amplamente. Foi concedido aparte a vereadora Fativan Alves. A aparteante asseverou que a convocagdo para a Audiéncia ¢ de extrema importancia e confirmou sua participacdo. Espera que a populagdo compareca pois ha um risco para a educagao dos alunos. Espera que a Secretaria possa trazer as respostas que todos esperam. Trouxe o assunto da falta de vagas nas escolas, um assunto novo na cidade. Ja nio ha mais garantia para prosseguir os estudos. Questiona o porqué e solicita que esta pauta seja acrescentada ao debate. Parabenizou e agradeceu. O tribuno confirmou que a pauta da falta é amp _Falta desde insumos até = — e _ Y Cémara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamiki CAMARA MUNICIPAL, DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DOC POVO transporte, passando pelo piso e pelas vagas. Assim, seguira defendendo a educagdo municipal. Neste expediente, ap6s a verificacdo inicial, foi constatada também a presenca dos (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Hamilton Rademacker Pereira, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da Silva e Michael Borges de Souza (1° vice-presidente). Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires (justificado), César Augusto de Paiva Maia e Gustavo Negécio de Freitas. Em ndo havendo mais oradores, o presidente Thiago Fernandes passou a ordem do dia, verificando a relagdo de presentes, constatando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atihgido o quérum de deliberacdo exigido, procedeu-se & votacdo das matérias, colocando em tnica discussdo e Gnica votagdo: a Mogdo de Pesar n. 07/2024 - “3 familia enlutada pelo falecimento da senhora Adriana de Lira, ocorrida no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebendo onze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberacées, foi constatada as auséncias dos vereadores Ana Carolina Carvalho de Lima Pires (justificado), César Augusto de Paiva Maia, Gustavo Negcio de Freitas, Irani Guedes de Medeiros, Michael Borges de Souza e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia e Gustavo Negdcio de Freitas. Nada mais havendo a tratar, o presidente Thiago Fernandes declarou encerrados os trabalhos as onze horas e nove minutos, convocando outra Sessao para a terca-feira, 12 de marco, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apos lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. —fa¥ Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br W Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim camaRa MuNiCipAL D BAITTO Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO no THIAGO FERNANDES DA SILVA Presidente interino GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1° secretario interino 2° secretario interino Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL BE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CANARAMUNICIPAL DE PARNAMIRIN iMesa Diretora Lido na Sesséo Data: (Y 109 1900 1° Secretério // CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessdo Unica Votacao Data: ' (05 10004 1° Sec;??io Vi