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materia nº 76/2024

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 76 / 2024
Date 2024-10-23
EmentaATA DA 76ª (SEPTUAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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1} 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA 
e 
DO POVO 
ATA DA 76* (SEPTUAGESIMA SEXTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4* (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16" (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessao realizada aos quatorze dias do més de agosto do ano de dois mile vinte e quatro, 
3s nove horas e cinquenta e sete minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com 0s trabalhos do 2° 
vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretério interino Gabriel César de 
Oliveira Siqueira e do 2° secretério interino César Augusto de Paiva Maia. Verificando￾se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, 
César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira 
Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, talo de Brito 
Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antonio 
Gomes da Silva, além-da Mesa Diretora, foi alcancado-o- quérum minimo exigido 
regimentalmente. O presidente, sob a protedo de Deus e em nome do povo 
parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Gabriel 
César para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Jodo, capitulo 3, versiculos 
16-17. O presidente solicitou ao 2° secretario interino a leitura da ata da 557 
(quinquagésima quinta) Sessdo Ordindria, realizada no dia 18 de junho 2024. O 
presidente agradeceu ao 2° secretario interino e iniciou a discussao e a votagdo da 
citada ata. Em seguida, foi aprovada em (nica discussdo e Unica votagdo pelos 
parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario interino 
a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: 
Indicacdo n. 1455/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; 
Indicacdo n. 1394/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicacoes 
camara. Camara conecta) Digital™ 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
[ 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
Data: 23/ __,[Q/ oV) 
gfid\/&w\ 
1‘jSecreta rio 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIN 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessao 
Unica Votagao 
Data: 23 140 1.0 
{aliion e fiowe do foiven. 
1 fiecretan{ 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA 
e 
DO POVO 
ns. 1417/2024 e 1418/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacao 
n. 1373/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacdo n. 
1152/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicaces 
ns. 1444/2024 e 1445/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; 
Indicacdes ns. 343/2024 e 1440/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de 
Azevedo Franga; Oficios ns. 2655/2024 e 2668/2024, de autoria do Poder Legislativo 
Estadual - deputado estadual Ezequiel Galvdo Ferreira de Souza; Oficios ns. 767/2024, 
965/2024, 2400/2024, 2498/2024, de autoria do Poder Legislativo Estadual - deputado 
estadual Rosano Taveira da Cunha Janior. O 1° secretario interino informou que o 
expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do 
expediente e abriu as inscricdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou que nao 
houve oradores inscritos. Neste expediente, apos a verificagao inicial, foi constatada 
também a presenca dos (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de Queiroz e Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de 
Paiva, Gustavo Negécio de Freitas, Leonardo Lima da Costa e Michael Borges de Souza. 
0 presidente solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem 
do dia. Verificando a relacdo de presentes, foi constatado que se encontravam no 
Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima 
pires, César Augusto de Paiva Maie, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de 
Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes 
de Medeiros, [talo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de 
Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago 
Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de 
deliberacio exigido, procedeu-se a votagao das matérias, colocando em Unica discussao 
e (inica votagio: Mogao de Aplauso n. 063/2024 - “20s medalhistas no Circuito Potiguar 
de Capoeira” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM ——— 
A CASA DO POVO 
Lima Pires) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstencio - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberacoes, foi constatado que 
restaram faltosos os (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo 
Negécio de Freitas, Leonardo Lima da Costa e Michael Borges de Souza. Nada mais 
havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez 
horas e dezenove minutos , convocando a proxima Sessdo para terca-feira, 20 de agosto, 
em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera 
assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
THIAG(?I%‘IANDES BA SILVA 
Vereador/2° Vice-Presidente 
GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA A MAIA 
Vereador/1° Secretario Interino ereador/2° Secretario Interino 
Camara. Camara CIID mm conecta) Digitalx CUITURAL 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAWMIRIM CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Mesa Diretora Lid s o /;\provado na Sessao ideina Sessao Unica Votagao Data: —23/ 40 /&4 Data: 23 llO [m4 QE‘JAWQQM m&ealva\ X !}’ Secretério e \P‘B"‘\/é\ 1° Secretario 

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