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materia nº 79/2024

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 79 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaATA DA 79ª (SEPTUAGESIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM ———— 
A CASA DO POVO 
ATA DA 79° (SEPTUAGESIMA NONA) sESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4* (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessao realizada aos vinte e um dias do més de agosto do ano de dois mil e vinte e 
quatro, as dez horas e quinze minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com 0s trabalhos do 2° 
vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario interino Michael Borges de 
Souza e da 2° secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente 
a presenga dos (as) parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de 
Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton 
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, Marcos Anténio 
Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, além da Mesa Diretora, foi 
alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, soba protecao de 
Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta-a Sessdo Ordinaria, 
convidando o vereador Marquinhos da Climep para fazer a leitura da mensagem biblica, 
no livro de Romanos, capitulo 8, versiculos 38-39. O presidente solicitou a 2 secretaria 
a leitura da ata da 56* (quinguagésima sexta) Sessdo Ordindria, realizada no dia 19 de 
junho 2024. O presidente agradeceua2? secretaria e iniciou a discussao e a votacao da 
citada ata. Em seguida, foi aprovada em (nica discussao e Gnica votagao pelos 
parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario interino 
2 leitura das correspondéncias e das proposicoes no expediente, que constou de: 
Indicacao n. 1432/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicacoes 
ns. 1481/2024 e 1482/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; 
Indicacoes ns. 1490/2024 e 1491/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da 
Silva. O 1° secretério interino informou que o expediente foi lido. O presidente 
camara’ Camara conecta| Digitalh 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - ‘www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIN CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Mesa Diretora Aprovado na Sessdo Lido na Besags Unica Votagso i 
Data: 30 140 19094 pet: 30 1/ 1. 20% S el L 1° Secretario 
— e 
1° Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA 
B 
DO POVO 
agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as inscricoes para o 
uso da tribuna. Em seguida, informou que n3o houve oradores inscritos. Neste 
expediente, apds a verificacdo inicial, foi constatada também a presenca do vereador 
Diego Américo de Carvalho. Ausentes 0s vereadores: Gustavo Negécio de Freitas, José 
Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa e Lindovaildo Soares de Azevedo. O 
presidente solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do 
dia. Verificando a relacdo de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenario 
desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César 
Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan 
Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, 
Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, Marcos Antdnio Gomes da Silva, 
Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da 
silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacao exigido, o 
presidente Wolney- Franga informou, que a ordem do dia consta de requerimento e 
mogao de aplauso e mogdo de pesar, que s30 as matérias que estavam constando na 
pauta da primeira Sessao do dia, mas como nio houve votagao na primeira Sessao, as 
matérias foram atraidas para essa segunda Sessao. Ato continuo, procedeu-se a votagao 
das matérias, colocando em Unica discussao e Unica votagao: Reguerimento Legislativo 
n. 112/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizacdo para que o projeto: Projeto de Lei 
n. 132/2024 - “abre crédito especial e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo 
Municipal) tenha sua tramitacdo em regime de urgéncia” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - Mesa Diretora) - recebeu 10 (dez) votos favoraveis, 02 (dois) votos 
desfavoraveis e 01 (uma) abstencio - proposicdo aprovada; Mogado de Aplauso n. 
062/2024 - “aos atletas Arthur Fagner e Joalison Lima, campedes dos Jogos da 
Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNS) na modalidade de Judd e Karaté” 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador [talo de Brito Siqueira) - recebeu 13 
Camara. Camara conecta Digital 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA e DO POVO 
(treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstengo - proposicao 
aprovada; Mogdo de Pesar n. 027/2024 - “a sociedade parnamirinense, a familia 
enlutada, parentes, amigos e irmdos em cristo, em razao do falecimento da senhora 
Odete Silva” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de 
Azevedo) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstengio - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberagées, foi constatado que 
restaram faltosos os (as) vereadores (as): Gustavo Negécio de Freitas, José Afranio 
Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa e Lindovaildo Soares de Azevedo. Nada mais 
havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez 
horas e vinte e oito minutos, convocando a préxima Sessdo para terca-feira, 27 de 
agosto, em horério regimental. Para constar, lavrgu-se esta ata que, apds lida e 
aprovada, seré assinada pelos membros da Mesa Difetora. 
WOLNEY FREIT E 
VereadoNPresidente 
“flu {1 el 
IAGO NANDES DA SILVA 
Vereador/2° Vice-Presidente 
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Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIH 
Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
oate: 30,40 12004 
1° Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAWMIRIM 
Mesa Diretora /;Aprovado na Sessao 
Unica Votagio Data: 30140 1202 
1° Secretario

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