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materia nº 94/2024

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 94 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaATA DA 94ª (NONAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Ha 
ATA DA 94* (NONAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO 
LEGISLATIVO DA 4 (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16* (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessdo realizada aos vinte e cinco dias do més de setembro do ano de dois mil € vin‘e e 
quatro, as dez horas e quatro minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sch a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos co 1° 
vice-presidente Michael Borges de Souza, do 1° secretério interino Thiago Fernandes da 
Silva e da 2% secretéria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente 
a presenca dos (as) parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de 
Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cészr de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrénio 
Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos 
Anténio Gomes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido 
regimentalmente. O Presidente, sob a protecio de Deus e em nome do povo 
parnamirinense, declarou aberta a segunda Sessio Ordinaria do dia, e convidou o 
vereador Vava Azevedo para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salnios, 
capitulo 91, versiculos 1a 7. O Presidente solicitou a 2° secretaria a leitura da ata da 58° 
(sexagésima oitava) Sessao Ordinaria, realizada no dia 16 de julho 2024. O Presidente 
agradeceu a 2° secretéria e iniciou a discussdo e a votagio da citada ata. Em seguida. foi 
aprovada em (nica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares presentes. Ato 
continuo, o Presidente solicitou ao 1° secretario interino a leitura das correspondéncias 
e das proposicdes no expediente, que constou de Projeto de Lei n. 146/2024 - “disnde 
sobre a criagdo do “Programa Escotismo nas Escolas”, no ambito do municipic de 
Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipzal - 
vereador Lindovailldo Soares de Azevedo); Indicagdes ns. 1634/2024 e 1635/2024 de 
Camara Camara [ camarn SRS ta] Digitalx TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRILS 
Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
Data: {0 1.£2 120%) 
—_— = 
1° Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
eprovado na Sessao 
Unica Votagao 
L0 1£2170% Data: 
- 
17 Secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
F 
autoria do vereador José Afrér;io Bezerra da Silva; Indicagdes ns. 1649/2024 e 
1650/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacdes ns. 1656/2024 
e 1657/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacio n. 
1658/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva. O 1° secretario interino 
informou que o expediente foi lido. O Presidente agradeceu ao 1° secretario interino a 
leitura do expediente e abriu as inscricdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou 
o resultado das inscri¢des, que ndo teve oradores inscritos. Neste expediente, apcs a 
verificagdo inicial, foi constatado que estiveram ausentes os (as) vereadores (as) 
Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, italo de Brito Sicueira e 
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O Presidente solicitou aos vereadores o registro 
da frequéncia para o inicio da ordem do dia, verificando que se encontravam no Plenirio 
desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César 
Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan 
Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, 
Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima dz Costa, 
Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de 
Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franga. Atingido o 
quérum de deliberacdo exigido, o Presidente procedeu a votacio das matérias, 
colocando em 2? (segunda) discussdo e 2* (segunda) votacdo: Projeto de Lei n. 118/2024 
- “institui no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN o Congresso 
de Jovens do Campo da Igreja de Cristo em Boa Esperanca (Congregacampo), e da outras 
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de 
Azevedo) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstencdo - proposicdo aprovada; em Unica discussdo e Unica votacdo: Mogic de 
Aplauso n. 066/2024 - “ao sr. José Calixta Pereira Filho, considerando o Dia Nacional dos 
Luthiers” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevado 
Camara Camara [ camara ST nectal Digital TURAL 
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Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Franca) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstencdo - proposicdo aprovada. O Presidente apresentou ao Plenario um 
requerimento verbal para a realizagio de trés Sessées Ordinarias na proxima terca-feira 
(01/10/2024), colocando em votagdo, foi aprovado pela maioria dos parlamentares 
presentes. Encerradas as deliberaces, foi constatado que estiveram ausentes e 
restaram faltosos os vereadores Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton Rademacker 
Pereira, italo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada rais 
havendo a tratar, o Presidente Wolney Franga declarou encerrados os trabalhos as dez 
horas e vinte e um minutos, convocando a proxima Sess3o para terca-feira, 01 de 
outubro. Para constar, lavrou-se esta ata que, apés lida e aprovada, sera assinada p=los 
membros da Mesa Diretora. 
WOLNEY FREITAS DE 0 FRANCA 
i’ ¢ 
o 1 pondsy i THIAG RNANDES DA SILVA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA 
Vereador/1° Secretério interino PIRES 
Vereadora/2? Secretaria 
Camara Camara [ camara JE onecta Digitalh . TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIL: 
Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
pata: 40| 4 12004 
— — 
1° Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
fi'\provado na Sessao 
Unica Votagiao 
Data: _0142 1.20% 
1° Secretario

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