| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | ATA DA 94ª (NONAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Ha
ATA DA 94* (NONAGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO
LEGISLATIVO DA 4 (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16* (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessdo realizada aos vinte e cinco dias do més de setembro do ano de dois mil € vin‘e e
quatro, as dez horas e quatro minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sch a
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos co 1°
vice-presidente Michael Borges de Souza, do 1° secretério interino Thiago Fernandes da
Silva e da 2% secretéria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente
a presenca dos (as) parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de
Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cészr de
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrénio
Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos
Anténio Gomes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido
regimentalmente. O Presidente, sob a protecio de Deus e em nome do povo
parnamirinense, declarou aberta a segunda Sessio Ordinaria do dia, e convidou o
vereador Vava Azevedo para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salnios,
capitulo 91, versiculos 1a 7. O Presidente solicitou a 2° secretaria a leitura da ata da 58°
(sexagésima oitava) Sessao Ordinaria, realizada no dia 16 de julho 2024. O Presidente
agradeceu a 2° secretéria e iniciou a discussdo e a votagio da citada ata. Em seguida. foi
aprovada em (nica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares presentes. Ato
continuo, o Presidente solicitou ao 1° secretario interino a leitura das correspondéncias
e das proposicdes no expediente, que constou de Projeto de Lei n. 146/2024 - “disnde
sobre a criagdo do “Programa Escotismo nas Escolas”, no ambito do municipic de
Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipzal -
vereador Lindovailldo Soares de Azevedo); Indicagdes ns. 1634/2024 e 1635/2024 de
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRILS
Mesa Diretora
Lido na Sessio
Data: {0 1.£2 120%)
—_— =
1° Secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
eprovado na Sessao
Unica Votagao
L0 1£2170% Data:
-
17 Secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
F
autoria do vereador José Afrér;io Bezerra da Silva; Indicagdes ns. 1649/2024 e
1650/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacdes ns. 1656/2024
e 1657/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacio n.
1658/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva. O 1° secretario interino
informou que o expediente foi lido. O Presidente agradeceu ao 1° secretario interino a
leitura do expediente e abriu as inscricdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou
o resultado das inscri¢des, que ndo teve oradores inscritos. Neste expediente, apcs a
verificagdo inicial, foi constatado que estiveram ausentes os (as) vereadores (as)
Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, italo de Brito Sicueira e
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O Presidente solicitou aos vereadores o registro
da frequéncia para o inicio da ordem do dia, verificando que se encontravam no Plenirio
desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César
Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan
Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira,
Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima dz Costa,
Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de
Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franga. Atingido o
quérum de deliberacdo exigido, o Presidente procedeu a votacio das matérias,
colocando em 2? (segunda) discussdo e 2* (segunda) votacdo: Projeto de Lei n. 118/2024
- “institui no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN o Congresso
de Jovens do Campo da Igreja de Cristo em Boa Esperanca (Congregacampo), e da outras
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma
abstencdo - proposicdo aprovada; em Unica discussdo e Unica votacdo: Mogic de
Aplauso n. 066/2024 - “ao sr. José Calixta Pereira Filho, considerando o Dia Nacional dos
Luthiers” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevado
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A CASA DO POVO
Franca) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma
abstencdo - proposicdo aprovada. O Presidente apresentou ao Plenario um
requerimento verbal para a realizagio de trés Sessées Ordinarias na proxima terca-feira
(01/10/2024), colocando em votagdo, foi aprovado pela maioria dos parlamentares
presentes. Encerradas as deliberaces, foi constatado que estiveram ausentes e
restaram faltosos os vereadores Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton Rademacker
Pereira, italo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada rais
havendo a tratar, o Presidente Wolney Franga declarou encerrados os trabalhos as dez
horas e vinte e um minutos, convocando a proxima Sess3o para terca-feira, 01 de
outubro. Para constar, lavrou-se esta ata que, apés lida e aprovada, sera assinada p=los
membros da Mesa Diretora.
WOLNEY FREITAS DE 0 FRANCA
i’ ¢
o 1 pondsy i THIAG RNANDES DA SILVA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA
Vereador/1° Secretério interino PIRES
Vereadora/2? Secretaria
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIL:
Mesa Diretora
Lido na Sessio
pata: 40| 4 12004
— —
1° Secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
fi'\provado na Sessao
Unica Votagiao
Data: _0142 1.20%
1° Secretario