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materia nº 102/2024

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 102 / 2024
Date 2025-02-06
EmentaATA DA 102ª (CENTESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16ª (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 102° (CENTESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sess3o realizada no décimo sexto dia do més de outubro do ano de dois mil e vinte e 
quatro, as nove horas e trinta e um minutos, no Plenario Doutor Méario Medeiros, sob a 
presidéncia interina do parlamentar Michael Borges de Souza, com os trabalhos do 2° 
vice-presidente, Thiago Fernandes da Silva, da 1% secretaria interina Fativan Alves Moura 
de Paiva e da 2* secretdria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se 
inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Irani Guedes de Medeiros, José Afranio 
Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Leonardo Lima da Costa, além da Mesa 
Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O Presidente, sob a 
protecdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo 
Ordinaria, e convidou o vereador Afranio Bezerra para fazer a leitura da mensagem 
biblica, no livro de Romanos, capitulo 10, versiculo 9. O Presidente solicitou a 2° 
secretéria a leitura da ata da 73* (septuagésima terceira) Sessdo Ordinaria, realizada no 
dia 7 de agosto de 2024. O Presidente interino agradeceu a 2* secretaria e iniciou a 
discuss3o e a votacdo da citada ata. Em seguida, foi aprovada em (nica discussao e Gnica 
votagdo pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o Presidente interino solicitou a 
17 secretéria interina a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, 
que constou de: Projeto de Lei n. 150/2024 - “institui a Semana Municipal de 
Conscientizagdo da Doenca do Transtorno Bipolar no municipio de Parnamirim” 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); 
Requerimento Legislativo n. 116/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizagdo para 
realizag3o de Sessao Solene para entrega da Comenda Medalha de Honra ao Mérito ao 
Aviador” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador ftalo de Brito Siqueira); 
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CAWARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
pata: 06 10> Roas 
Muoss frrnandt, 
1°Becretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessdo 
Unica Votagao 
ata: 06/&@5 
Y%uquo o ronds 
1USecretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIRIM Mesa Diretora, 
1° Secretagio . ~
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Requerimento Legislativo n. 117/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizacdo para 
realizacdo de Sessdo Solene para entrega da Comenda Aluno nota 10” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador [talo de Brito Siqueira); Requerimento Legislativo n. 
118/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizacdo para realizacdo de Sessdo Solene 
para entrega da Comenda Medalha de Honra ao Marinheiro” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador [talo de Brito Siqueira); Mog3o de Congratulagio n. 027/2024 - 
“ao padre Rodolfo Camilo Siqueira da Silva pelo 1° (primeiro) lustro sacerdotal” (autoria: 
Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Indicacbes ns. 
1704/2024 e 1705/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacéo 
n. 1605/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicagdes ns. 
1714/2024 e 1715/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; 
Indicagdes ns. 1723/2024 e 1724/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de 
Medeiros; Indicagbes ns. 1710/2024 e 1711/2024, de autoria do vereador José Afranio 
Bezerra da Silva; Indicagdes ns. 1702/2024 1706/2024, de autoria do vereador Leonardo 
Lima da Costa; Indicagdes ns. 1733/2024 e 1734/2024, de autoria do vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagbes ns. 1707/2024 e 1708/2024, de autoria do 
vereador Michael Borges de Souza; Indicages ns. 1718/2024 e 1719/2024, de autoria 
da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 1700/2024 e 
1703/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacbes ns. 1728/2024 
e 1745/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. A 1% secretéaria 
interina informou que o expediente foi lido. O Presidente interino agradeceu a 1° 
secretaria interina a leitura do expediente e abriu as inscricdes para o uso da tribuna. 
Em seguida, informou o resultado das inscri¢des, que teve como orador inscrito o 
vereador Gabriel César. Ocupando a tribuna, vereador Gabriel César iniciou seu 
pronunciamento saudando a todos. Agradeceu a Deus pelo nascimento da sua filha no 
dia seis de outubro e a populagdo de Parnamirim pela votacdo na eleicdo. Ele 
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A CASA DO POVO 
praticamente triplicou o nimero de votos em relagdo a eleicdo passada. Resultado de 
muito trabalho e dedicacdo. Ficou muito feliz com o resultado da campanha. Foi um 
trabalho intenso, perto da populacdo, mostrando que o vereador fiscaliza, cobra e serve 
ao povo. Agradeceu aos pares pelos debates durante a legislatura passada. E uma honra 
poder continuar servindo ao povo. Deixou um abrago para os colegas vereadores 
“Marquinhos, Fativan, Gustavo e Vava”. Deus tem um projeto para todos, afirmou, 
dizendo que aprendeu muito com todos. O sentimento é de gratiddo e que essa Casa 
possa continuar fazendo o seu papel de ouvir as demandas da populacio. Desejou boa 
sorte a nova gestao que vai assumir a prefeitura, espera que venham dias melhores, e 
declarou: “estamos aqui para servir”. A fala hoje é para agradecer por tudo e ao povo, 
em especial, pela votacdo expressiva. Continuara a exercer o seu papel de fiscalizar e 
cobrar e ja voltou as atividades para servir ao povo de Parnamirim. Finalizou. O 
Presidente parabenizou o vereador Gabriel César pela paternidade e pela vitéria nas 
urnas. Lembrou que o mesmo aconteceu com ele na eleicdo passada, quando também 
se tornou pai no periodo eleitoral. Finalizou. Neste expediente, apés a verificacio inicial, 
foi constatada a presenca dos (as) vereadores (as) Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel 
César de Oliveira Siqueira, ftalo de Brito Siqueira, Lindovaildo Soares de Azevedo, 
Marcos Anténio Gomes da Silva e Thiago Fernandes da Silva. Estiveram ausentes os (as) 
vereadores (as) César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo 
Negécio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo 
Franca. O Presidente interino solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o 
inicio da ordem do dia, verificando que se encontravam no Plenario desta Casa 
Legislativa os (as) vereadores (as) Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Eder Rodrigues 
de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton 
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de Brito Siqueira, José Afranio 
Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos 
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A CASA DO POVO 
Antonio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, e Thiago Fernandes da Silva. Atingido 
o quérum de deliberacdo exigido, o Presidente procedeu a votacdo das matérias, 
colocando em Unica discussao e Unica votagdo: Requerimento Legislativo n. 115/2024 - 
“requer que seja realizada, no més de novembro, Sessdo Solene “Vereador idoso por 
um dia”, em comemoracdo ao Dia Mundial da Pessoa Idosa, criado pela Lei Municipal n. 
2.163/2021” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) 
- em discussao, o vereador Thiago Fernandes pediu o voto favoravel de todos e também 
a indicacio de cada um para um idoso que o representara. Estamos fechando a data 
para a segunda quinzena de novembro provavelmente. O periodo eleitoral fez retardar 
a data. Serd um momento especial com os idosos representando os vereadores - em 
votacdo, recebeu 11 (onze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstencdo - proposicdo aprovada; Mogado de Congratulacdo n. 026/2024 -“a igreja 
evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN) / Parnamirim, em 
comemoracao ao seu aniversario de 85 anos, proclamando o evangelho do nosso senhor 
Jesus Cristo, em nosso municipio” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto 
desfavoravel e nenhuma abstencéo - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberacdes, 
foi constatado que restaram faltosos (a) os (a) vereadores (a) César Augusto de Paiva 
Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negdcio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire 
dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franga. Nada mais havendo a tratar, o 
Presidente interino Michael Borges declarou encerrados os trabalhos as dez horas e trés 
minutos, convocando a proxima Sessdo para quinta-feira, 17 de outubro. Para constar, 
lavrou-se esta ata que, apds lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa 
Diretora. 
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THIAGO FERNANDES DA SILVA 
Vereador/1° Vice-presidente 
LHO DE LIMA PIRES 
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Mesa Diretora 
Lido na Sessé&o 
ata: O | 03/3035 hgfiwqc funand 
¥ secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
l:\provado na Sessdo 
Unica Votaciao 
Data: Q6 /[ 0D/ SODS 
0gd Wve ndy 
Secretario 

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