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materia nº 34/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ATA DA 34º (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessão realizada aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às
nove horas e vinte e três minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência
interina da parlamentar Rárika de Araújo Bastos, com os trabalhos do 1º secretário interino
Marcos Antônio Gomes da Silva e do 2º secretário interino José Michael Lucena Diniz.
Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares Hamilton Rademacker Pereira, Irani
Guedes de Medeiros, Rodrigo Albuquerque Cruz e Rômulo Dantas da Silva, além da Mesa
Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. A presidente interina, sob
a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária,
convidando o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro
de Salmos, capítulo 104. A presidente interina solicitou ao 2º secretário interino a leitura da
ata da 13º Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025. A presidente interina
agradeceu ao 2º secretário interino e iniciou a discussão e a votação da citada ata. Em seguida,
foi aprovada em única discussão e única votação. Ato contínuo, a presidente interina solicitou
ao 1º secretário interino a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que
constou de: Requerimento Legislativo nº87/2025 - “colocar em pauta Projeto de Lei n.
013/2025 "Dispõe sobre a criação do Programa Botão de Pânico no âmbito do município de
Parnamirim/RN, com o objetivo de garantir proteção e respostas rápidas às mulheres vítimas
de violência doméstica e familiar sob medida protetiva"” (autoria: Poder Legislativo Municipal
- Vereador César Augusto de Paiva Maia); Moção de Aplauso n. 035/2025 - “para Igor
Azevedo e Maria Josinete, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado em prol da
valorização cultural e artística de Parnamirim.” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
Vereadora Raphaela da Silva Cruz); Moção de Aplauso n. 036/2025 - “para a ASP - Associação
de Surdos de Parnamirim/RN considerando sua atuação em defesa dos direitos da pessoa
surda no âmbito deste município” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Raphaela
mm Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: OS 10b lDoaS
090 fyrardm
Yo Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
ata: OS | 06 |909S
|
hxogo fnnando
“4º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO Devocê DE
da Silva Cruz); Moção de Aplauso n.037/2025 - “à equipe responsável pela reabertura do
Planetário, o primeiro do Brasil com tecnologia 4D, destacando a liderança do secretário de
cultura, Thiago Cartaxo, pelo empenho na revitalização desse espaço que promove cultura,
educação e inovação no município, bem como pela organização da 1º edição da Via Crucis e
Cortejo Pascal no Parque Aluízio Alves, eventos que fortalecem os laços comunitários e
enriquecem a identidade sociocultural de Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo Municipal
- vereadora Raphaela da Silva Cruz); Moção de Aplauso n. 038/2025 - “para Haila Barros de
Azevedo e Lucas Oliveira dos Santos, pelo excelente serviço de conscientização sobre as
normas de trânsito exercido nesta municipalidade através da SESDEM - Secretaria de
Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
Vereadora Raphaela da Silva Cruz); Moção de Aplauso n. 039/2025 - “para Risalva Garrilho de
Souza, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado em prol da população surda de
Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereadora Raphaela da Silva Cruz); Moção
de Aplauso n. 041/2025 - “à Sra. Gisele Aparecida dos Santos Araújo, tradutora-intérprete de
Língua Brasileira de Sinais - Libras, profissional efetiva do quadro de servidores desta Casa
Legislativa, pela celebração do Dia Municipal do Profissional de Libras (24 de abril) e da
Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Libras” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - Mesa Diretora); Moção de Aplauso n. 042/2025 - “à Sra. Carla Fabrine Martins
Gurgel, tradutora-intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras, profissional efetiva do
quadro de servidores desta Casa Legislativa, pela celebração do Dia Municipal do Profissional
de Libras (24 de abril) e da Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Libras”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Moção de Aplauso n. 043/2025 - “à
Sra. Maria das Graças Machado Cerqueira Cipriano, tradutora-intérprete de Língua Brasileira
de Sinais - Libras, profissional efetiva do quadro de servidores desta Casa Legislativa, pela
celebração do Dia Municipal do Profissional de Libras (24 de abril) e da Semana Municipal de
Conscientização e Divulgação da Libras” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa
Diretora); Moção de Aplauso n. 044/2025 - “à Sra. Priscila Fontes Barreto, tradutora￾intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras, profissional efetiva do quadro de servidores
LI Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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desta Casa Legislativa, pela celebração do Dia Municipal do Profissional de Libras (24 de abril)
e da Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Libras” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - Mesa Diretora); Moção de Aplauso n. 045/2025 - “à Sra. Suzete Miranda Ramalho
de Souza, tradutora-intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras, profissional efetiva do
quadro de servidores desta Casa Legislativa, pela celebração do Dia Municipal do Profissional
de Libras (24 de abril) e da Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Libras”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Indicações ns. 679/2025 e 680/2025,
de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicações ns. 721/2025 e
722/2025, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 717/2025 e
718/2025, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 719/2025 e
710/2025, de autoria do vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Indicações ns. 729/2025 e
730/2025, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 744/2025 e
745/2025, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 711/2025 e
712/2025, de autoria da vereadora Raphaela da Silva Cruz; Indicações ns. 727/2025 e
728/2028, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns.
687/2025 e 735/2025, de autoria do vereador Rômulo Dantas da Silva. O 1º secretário interino
informou que o expediente foi lido. A presidente interina agradeceu ao 1º secretário interino
a leitura do expediente e abriu as inscrições para o uso da tribuna. Em seguida, informou que
não houve oradores inscritos. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatado
também a presença dos vereadores: Eder Rodrigues de Queiroz, Jonas Monteiro Carlos
Godeiro, José Afrânio Bezerra da Silva e Leonardo Lima da Costa. Ausentes os (as) vereadores
(as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz,
Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Ítalo de Brito Siqueira,
Michael Borges de Souza Bernardino, Raphaela da Silva Cruz; Rhalessa Cledylane Freire dos
Santos, Sérgio Murilo Muniz de Araújo e Thiago Fernandes da Silva. A presidente interina
solicitou aos vereadores o registro da frequência para o início da ordem do dia. Verificando a
relação de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa
os (as) vereadores (as): Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Jonas
cr Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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Monteiro Carlos Godeiro, José Afrânio Bezerra da Silva, José Michael Lucena Diniz, Leonardo
Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rárika de Araújo Bastos, Rodrigo Albuquerque
Cruz e Rômulo Dantas da Silva. Ato contínuo, a presidente interina Rárika Bastos registrou não
haver quórum suficiente para a ordem do dia e não haver mais matérias a deliberar. Foi
constatada ausência do vereador Eder Rodrigues de Queiroz. Restaram faltosos os (as)
vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia (justificado), Diego Américo de Carvalho, Eurico
Shigeyuki dos Santos Shiiki (justificado), Gabriel César de Oliveira Siqueira (justificado), Ítalo
de Brito Siqueira (justificado), Michael Borges de Souza Bernardino (justificado), Raphaela da
Silva Cruz; Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Sérgio Murilo Muniz de Araújo (justificado) e
Thiago Fernandes da Silva (justificado). Nada mais havendo a tratar, a presidente interina
Rárika Bastos declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quatro minutos, convocando
outra Sessão para amanhã, 24 de abril, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta
ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
JOSÉDuda MICHAEL LUCENA DINIZ
Vereador/1º Secretário Interino Vereador/2º Secretário Interino
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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