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materia nº 58/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessão realizada aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às
onze horas e dois minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina da
parlamentar Rárika de Araújo Bastos, com os trabalhos do 1º secretário Thiago Fernandes da
Silva e do 2º secretário interino Marcos Antônio Gomes da Silva. Verificando-se inicialmente
a presença dos (as) parlamentares Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva,
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Raphaela da Silva Cruz, Rodrigo Albuquerque Cruz,
Rômulo Dantas da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido
regimentalmente. A presidente interina, sob a proteção de Deus e em nome do povo
parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando a vereadora Rafaela de Nilda
para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Isaías, capítulo 41, versículo 10. A
presidente interina solicitou ao 2º secretário interino a leitura da ata da 39ª (trigésima nona)
Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de maio de 2025. A presidente interina agradeceu ao 2º
secretário interino e iniciou a discussão e a votação da citada ata. Em seguida, foi aprovada
em única discussão e única votação pelos parlamentares presentes. Ato contínuo, a
presidente interina solicitou ao 1º secretário a leitura das correspondências e das proposições
no expediente, que constou de: *Projeto de Lei n. 089/2025 - "Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências" (autoria:
Poder Executivo Municipal)" em regime de urgência (autoria: Poder Legislativo Municipal -
Mesa Diretora) *Projeto reapresentado conforme Requerimento Legislativo n. 173/2025
aprovado na 57ª Sessão Ordinária, realizada dia 17 de junho de 2025; Indicações ns.
1081/2025 е 1082/2025, de autoria da vereadora Rárika de Araújo Bastos; Indicações ns.
1128/2025 е 1135/2025, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos;
Indicações ns. 1148/2025 e 1138/2025, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva;
Indicações ns. 1139/2025 е 1168/2025, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz;
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 091 1012025
Thiags krrands Secretário
CÂMARA MUNICIPAL D'E PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
Data: 0911012035 Thiage Fnnands Secratavio















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