| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1 (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e vinte e oito minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar César Augusto de Paiva Maia, com os trabalhos do 1° secretário Thiago Fernandes da Silva e do 2º secretário interino José Michael Lucena Diniz (2° vice-presidente). Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares Gabriel César de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza Bernardino, Raphaela da Silva Cruz, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Rômulo Dantas da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Michael Borges para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 37, versículo 5. O presidente solicitou ao 2º secretário interino a leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2025. O presidente agradeceu ao 2º secretário interino e iniciou a discussão e a votação da citada ata. Em seguida, foi aprovada em única discussão e única votação pelos parlamentares presentes. Ato contínuo, o presidente solicitou ao 1° secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente. O vereador Thiago Fernandes saudou os marinheiros que seriam homenageados e os motoristas de transporte público da linha 05 (cinco) que estavam prestigiando a Sessão e deu continuidade a leitura do expediente, que constou de: *Projeto de Lei n. 172/2024 - "dispõe sobre a denominação de espaço público municipal, e dá outras providências." (autoria: Poder Legislativo Municipal - ex-vereador Gustavo Negócio de Freitas) *Projeto desarquivado conforme Requerimento Legislativo n. 111/2025 proposto pelo vereador César Augusto de Paiva Maia aprovado na 54ª Sessão Ordinária, dia 10 de junho de 2025; Projeto de Lei n. 157/2025 - "dispõe sobre a criação da Política Municipal de Amenização do Desconforto em Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br