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materia nº 62/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA 1 (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessão realizada aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às
nove horas e vinte e oito minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do
parlamentar César Augusto de Paiva Maia, com os trabalhos do 1° secretário Thiago
Fernandes da Silva e do 2º secretário interino José Michael Lucena Diniz (2° vice-presidente).
Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares Gabriel César de Oliveira Siqueira,
Irani Guedes de Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Leonardo Lima da Costa, Marcos
Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza Bernardino, Raphaela da Silva Cruz,
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Rômulo Dantas da Silva, além da Mesa Diretora, foi
alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus
e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o
vereador Michael Borges para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo
37, versículo 5. O presidente solicitou ao 2º secretário interino a leitura da ata da 44ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2025. O presidente agradeceu ao 2º secretário
interino e iniciou a discussão e a votação da citada ata. Em seguida, foi aprovada em única
discussão e única votação pelos parlamentares presentes. Ato contínuo, o presidente solicitou
ao 1° secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente. O vereador
Thiago Fernandes saudou os marinheiros que seriam homenageados e os motoristas de
transporte público da linha 05 (cinco) que estavam prestigiando a Sessão e deu continuidade
a leitura do expediente, que constou de: *Projeto de Lei n. 172/2024 - "dispõe sobre a
denominação de espaço público municipal, e dá outras providências." (autoria: Poder
Legislativo Municipal - ex-vereador Gustavo Negócio de Freitas) *Projeto desarquivado
conforme Requerimento Legislativo n. 111/2025 proposto pelo vereador César Augusto de
Paiva Maia aprovado na 54ª Sessão Ordinária, dia 10 de junho de 2025; Projeto de Lei n.
157/2025 - "dispõe sobre a criação da Política Municipal de Amenização do Desconforto em
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
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