| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2025 |
| Date | 2025-08-07 |
| Ementa | ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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ds CÂMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE vocÊ ATA DA 652 (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 172 (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar César Augusto de Paiva Maia, com os trabalhos do 1º secretário Thiago Fernandes da Silva e do 2º secretário interino José Michael Lucena Diniz. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares Eder Rodrigues de Queiroz, Irani Guedes de Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Leonardo Lima da Costa, Raphaela da Silva Cruz, Rodrigo Albuquerque Cruz, Sérgio Murilo Muniz de Araújo, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Jonas Godeiro para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 23, versículo 1. O presidente informou que não haveria a leitura da ata. Ato contínuo, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Indicações ns. 1276/2025 e 1277/2025, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 1282/2025 e 1283/2025, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 1285/2025 e 1286/2025, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 1290/2025 e 1291/2025, de autoria do vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro; Indicações ns. 1294/2025 e 1295/2025, de autoria da vereadora Raphaela da Silva Cruz; Indicação n. 1308/2025, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa. O 1º secretário informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1º secretário a leitura do expediente e abriu as inscrições para o uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado das inscrições, que não teve oradores inscritos. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatado também a presença dos (as) vereadores (as): Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Michael Borges de Souza Bernardino, Rárika de Araújo Bastos (12 vice-presidente) e Rômulo Dantas da Silva. Ausentes os (as) Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rm.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão o 93/03/2055 Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki, José Afrânio Bezerra da Silva, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O presidente solicitou aos vereadores o registro da frequência para o início da ordem do dia. Verificando a relação de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, José Michael Lucena Diniz, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza Bernardino, Raphaela da Silva Cruz, Rárika de Araújo Bastos, Rodrigo Albuquerque Cruz, Rômulo Dantas da Silva, Sérgio Murilo Muniz de Araújo e Thiago Fernandes da Silva. Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em única discussão, em única votação: Moção de Pesar n. 037/2025 — “Pelo falecimento do Sr. Emanuel Alves Frazão, ocorrido no dia 29 de junho de 2025” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva) — em discussão, o vereador Thiago Fernandes mencionou o Senhor Frazão, morador do bairro Cohabinal, militar e ex-atleta, que contribuiu significativamente em diversos aspectos para o crescimento e desenvolvimento da cidade, e, por esse motivo, solicitou o voto favorável dos demais parlamentares. Encerrada a discussão, a Moção de Pesar n. 037/2025 recebeu 17 (dezessete) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção — proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki, José Afrânio Bezerra da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santo. Ato contínuo, o presidente passou a palavra ao vereador Thiago Fernandes, que convidou todos os vereadores, assessores, e aos que se interessam pelo tema, para participarem do curso sobre LDO — teoria e prática do orçamento público, ministrado pela advogada e professora, Luana. O curso acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9h, nos dias 3 e 4 de julho. O presidente acrescentou que é muito importante a participação de todos os gabinetes, assessores e servidores desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o presidente César Maia declarou encerrados os trabalhos às onze horas e dez minutos, convocando outra Sessão para Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ o dia oito de julho, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 12 Vice-Presidente THIAGO JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ Vereador/1º Secretário Vereador/2º Secretário Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rn.leg.br