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materia nº 107/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 107 / 2025
Date 2026-02-03
EmentaATA DA 107º (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ATA DA 107 (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17 (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessão realizada aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove
horas e trinta minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar
César Augusto de Paiva Maia, com os trabalhos da 1ª vice-presidente Rárika de Araújo Bastos,
do 1° secretário Thiago Fernandes da Silva e do 2° secretário Eurico Shigeyuki dos Santos
Shiiki. Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares Ana Carolina Carvalho de
Lima Pires, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de
Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rômulo Dantas
da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O
presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a
Sessão Ordinária, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem
bíblica, no livro de Isaías, capítulo 40, versículo 29. Ato contínuo, o presidente solicitou ao 2°
secretário a leitura da ata da 80ª (octogésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto
de 2025. Ato contínuo, o presidente agradeceu ao 2º secretário e iniciou a discussão e a
votação da citada ata. Em seguida, foi aprovada em única discussão e em única votação. Ato
contínuo, o presidente solicitou ao 1° secretário a leitura das correspondências e das
proposições no expediente, que constou de: Requerimento Legislativo n. 349/2025 - "requer,
ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei
Orgânica do Município de Parnamirim/RN e no art. 150, §5°, inciso X do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja realizada audiência pública no dia 17 de
outubro de 2025, às 14h, com o tema 'Subfinanciamento da União: a situação da saúde pública
de Parnamirim/RN'." (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Saúde);
Moção de Aplauso n. 189/2025 - "ao apóstolo Adilson Freire, líder sênior do Ministério Fluir
Casa do Amor." (autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereadora Raphaela da Silva Cruz);
Moção de Aplauso n. 190/2025 - "à Sra. Fativan Alves Moura de Paiva, ex-vereadora e atual
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 03/03 12076
Mago Fironds
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPALDE PARNAMIRIM
Mesa Diretora Aprovado na Sessão
Única Votação
Data: 03/0213026 Mase nonos
19 Secretário











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