| Tipo | Atas das Sessões Ordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2025 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | ATA DA 107º (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ ATA DA 107 (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17 (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar César Augusto de Paiva Maia, com os trabalhos da 1ª vice-presidente Rárika de Araújo Bastos, do 1° secretário Thiago Fernandes da Silva e do 2° secretário Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki. Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rômulo Dantas da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Isaías, capítulo 40, versículo 29. Ato contínuo, o presidente solicitou ao 2° secretário a leitura da ata da 80ª (octogésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2025. Ato contínuo, o presidente agradeceu ao 2º secretário e iniciou a discussão e a votação da citada ata. Em seguida, foi aprovada em única discussão e em única votação. Ato contínuo, o presidente solicitou ao 1° secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Requerimento Legislativo n. 349/2025 - "requer, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim/RN e no art. 150, §5°, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja realizada audiência pública no dia 17 de outubro de 2025, às 14h, com o tema 'Subfinanciamento da União: a situação da saúde pública de Parnamirim/RN'." (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Saúde); Moção de Aplauso n. 189/2025 - "ao apóstolo Adilson Freire, líder sênior do Ministério Fluir Casa do Amor." (autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereadora Raphaela da Silva Cruz); Moção de Aplauso n. 190/2025 - "à Sra. Fativan Alves Moura de Paiva, ex-vereadora e atual Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão Data: 03/03 12076 Mago Fironds 1º Secretário CÂMARA MUNICIPALDE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única Votação Data: 03/0213026 Mase nonos 19 Secretário