materia nº 460/2026

= CÂMARA MUNICIPAL DE
é PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora RAFAELA DE NILDA, no uso de suas atribuições regimentais, vem,
respeitosamente, INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Raimunda Nilda da Silva
Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizado um estudo
técnico para identificar as praças com maior potencial para receber brinquedos adaptados e
um "jardim sensorial", como parte de um plano de inclusão em espaços de lazer.
Justificativa
A presente indicação visa promover a inclusão social e o acesso equitativo aos
espaços públicos de lazer, especialmente para crianças com deficiência, mobilidade
reduzida ou necessidades sensoriais específicas, como aquelas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA). A implantação de brinquedos adaptados e de um jardim sensorial
em praças públicas contribui diretamente para o desenvolvimento cognitivo, motor e social
dessas crianças, além de proporcionar um ambiente acolhedor e inclusivo para toda a
comunidade.
A realização de um estudo técnico se faz necessária para identificar, de forma
criteriosa, quais praças apresentam melhor infraestrutura, localização e viabilidade para
receber tais intervenções, garantindo a efetividade e a sustentabilidade do projeto. Essa
análise permitirá ao Poder Público planejar investimentos de forma estratégica, priorizando
áreas com maior demanda e potencial de impacto social.
Ademais, a iniciativa fortalece as políticas públicas voltadas à inclusão e à
acessibilidade, alinhando o município às diretrizes de respeito à diversidade e promoção dos
direitos das pessoas com deficiência. Trata-se de uma ação que não apenas amplia o
acesso ao lazer, mas também estimula a convivência, o respeito às diferenças e a
construção de uma cidade mais justa e humanizada.
Parnamirim/RN, 17 de abril de 2026.
Respeitosamente,
a, NILDA
Vereador (a) Autor (a)
ANARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
nEINEh RECEBIDO
paia 12. lo$4 Jão Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
, Parnamirim/RN - 59140-670
ua Ceia LEGISLATIVO (84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
oq Tao
no 431
ZA
1
Secretário