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materia nº 500/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 500 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE PROMOVAM AÇÕES CONTÍNUAS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ESPECIALMENTE, COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
native_id5962

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-24 Leitura em Plenário

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texto original #

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Ar
ás CAMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
AS PERTO BE vor
Indicação nº 500 / 2026.
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Executivo Municipal. a Sr?
Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de Assistência Social —
Semas, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde - Sesad para que
promovam ações continuas de prevenção, identificação precoce e encaminhamento
de pessoas com suspeita de doenças infectocontagiosas, especialmente, com a
população em situação de rua.
JUSTIFICATIVA
À presente indicação visa garantir a proteção à saúde das pessoas em Situação de
vulnerabilidade social atendidas pelo Centro POP e pelo Albergue Municipal,
considerando as condições que podem favorecer o surgimento e a disseminação de
doenças infectocontagiosas nesses ambientes
Essas unidades acolhem diariamente um publico que, muitas vezes, enfrenta
dificuldades de acesso regular aos serviços de saude. além de estarem expostos a fatores
como aglomeração, baixa imunidade, condições precárias de higiene e moradia, o que
aumenta a necessidade de ações preventivas continuas
Diante de relatos de possiveis casos de adoecimento entre usuários dessas
msttuições, torna-se essencial a atuação mtegrada entre a assistência social e a saúde.
com a realização de medidas como triagem preventiva, orientação em saúde.
encaminhamento para atendimento médico e acompanhamento adequado dos casos
identificados
A adoção dessas ações contribui não apenas para a preservação da saúde dos
usuários, mas também dos profissionais que atuam nessas unidades. além de prevenir a
disseminação de doenças no âmbito coletivo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
- 45.24
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: 73/04 [70%
hagg Prpando
Ve Secretário
dos CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Dessa forma, reforça-se a importância de políticas públicas intersetoriais,
articulando a assistência social e a saúde, a fim de promover cuidado integral, dignidade
e melhores condições de vida à população atendida.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 22 de abril de 2026.
Se
4
<
ESB na
Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br

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