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materia nº 83/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 83 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaDISPÕE SOBRE REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5977

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-04 Leitura em Plenário — —
2026-05-04 Em Diligência — —
2026-05-04 Em Diligência — —
2026-05-04 Em Diligência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 61 

É
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
am, PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL é, PREFEITURA DO POVO
MENSAGEM Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
À Sua Excelência, o Senhor
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Iustríssimos Senhores Vereadores,
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que visa
reequilibrar o Orçamento Municipal de 2026 previamente aprovado por vossas excelências,
considerando a atual realidade de arrecadatória e essencialidade de despesas do município de
Parnamirim. A medida faz-se necessária devido à indicação de oscilação positiva nas transferências
constitucionais e à necessidade de adequação de dotações que se mostraram insuficientes diante das
demandas de serviços públicos essenciais apresentada por cada unidade orçamentária do município.
A presente revisão orçamentária fundamenta-se em:
* Previsibilidade de Excesso de Arrecadação na monta de R$ 150.708.177,10
(cento e cinquenta milhões, setecentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e dez
centavos), apurado com base na tendência do exercício, conforme demonstrado no
Anexo IV. O crescimento nas transferências de FPM, ICMS e na arrecadação de
IPTU/ISS permitiu a incorporação de novos recursos sem comprometer as metas
fiscais.
* Anulação de Dotações na monta de R$ 107.627.066,00 (cento e sete
milhões, seiscentos e vinte sete mil e sessenta e seis reais), possibilitado por
remanejamento interno para otimização de recursos de ações que não terão execução
integral no exercício, direcionando-os para áreas mais prioritárias na realidade atual.
* Atualização do Limite prévio de autorizações para suplementações
orçamentárias, onde se propõe a atualização do limite de suplementação para 25%,
conferindo agilidade administrativa frente às incertezas econômicas do período.
A operação de abertura de crédito adicional suplementar está prevista na Lei Federal n.
4.320, de 17 de março de 1964, que institui normas gerais de direito financeiro.
O artigo 41, inciso I, da Lei Federal, estabelece que, in verbis:
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I — suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
IX — especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação
orçamentária específica;
Gabinete Civil de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves.
Avenida Castor Vieira Régis. 500 — Cohabinal, Pamamirim/RN — CEP: 59.146
(84) 3644-1686 / (84) 3645-7366 4º www pamamirim.r.gov.br
À
PREFEITURADO POVO
II — extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em
caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
O dispositivo legal transcrito confere em seu inciso I, o devido lastre legal para a realização
de abertura de créditos adicionais suplementares para o reforço de dotações existente no orçamento
em curso, quando os créditos existentes se demonstram insuficientes.
J. Teixeira Machado Júnior e Heraldo da Costa Reis comentam sobre a questão, definindo
créditos suplementares:
“Quando os créditos orçamentários, inclusive os créditos especiais, abertos e
aditados ao orçamento anual, são ou se tornam insuficientes, a legislação
autoriza a abertura de créditos suplementares” (in “A LEI 4.320
COMENTADA”, 25º. Ed., 1993, IBAM, p. 87/88).
Pelo visto, a doutrina mais abalizada e a legislação pertinente à matéria corroboram a
realização da operação em exame, não havendo, portanto, qualquer óbice à sua efetivação, desde
que observadas às regras específicas inerentes aos procedimentos desta natureza.
Prosseguindo em análise, na mesma Lei 4.320/64, traz a necessidade da apresentação de
cobertura financeira dos créditos ora requeridos. Segue abaixo os dispositivos legais aplicáveis ao
caso em tela que dão cobertura a realização dos créditos adicionais suplementares, vejamos:
Art. 43. A abertura de créditos suplementares e especiais depende da
existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de
exposição justificativa.
$1º Consideram-se recursos, para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
I — o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
KH — os provenientes de excesso de arrecadação:
HI — os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias
ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV — o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
[.]
$3º — Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o
saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação
prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
[...]
Gabinete Civil de Parnamirim. Centro Administrativo Agnelo Alves.
Avenida Castor Vieira Régis, 500 — Cohabinal, Parnamirim/RN — CEP: 59.140-
(84) 3644-1686 / (84) 3645-7366 /!/ www parnamirim rn. gov br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
|
x PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL im
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL
PREFEITURA DO POVO
Os créditos Adicionais Suplementares ora solicitados só são possíveis pela apresentação da
existência das indicações das fontes de financiamento correspondentes.
Conceitualmente falando, entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o
saldo positivo das diferenças, acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada
considerando-se, ainda, a tendência do exercício, conforme apresentado na memória de cálculo
disposta no anexo IV do projeto.
Entende-se por anulação parcial, a anulação de parte de rubricas orçamentárias que
provavelmente não serão mais utilizadas, que são remanejadas para as ações pretendidas,
apresentadas pelas unidades orçamentárias como mais prioritárias no momento, destacando-se
ações voltadas às áreas de saúde, educação, assistência social e limpeza urbana.
Isto posto, não resta a menor dúvida de que inexiste qualquer óbice à aprovação do projeto
em exame, uma vez que foram atendidas todas as exigências da legislação federal e municipal
pertinente à matéria.
Ressaltamos a importância de informar que o presente projeto não apresenta qualquer
alteração sobre as Emendas Impositivas apresentadas pelos nobres vereadores, estando essas
integralmente preservadas, respeitando a autonomia e o planejamento deste Poder
Legislativo.
Diante do exposto, encaminhamos o presente Projeto de Lei a esta Egrégia Casa Legislativa,
e solicitamos aos Nobres Edis que a matéria ora encaminhada seja analisada e aprovada em sua
integralidade, na maior brevidade possibilitada pelo Regimento Interno da casa.
Face ao exposto, fico à disposição dessa Câmara Municipal, juntamente com toda nossa
equipe técnica, para prestar as informações necessárias à discussão do referido projeto de lei, para
que possamos, assim que forem recebidos os citados recursos financeiros, destiná-los às ações
necessárias.
Atenciosamente,
Gabinete Civil de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves.
Avenida Castor Vieira Régis. 500 — Cohabinal, Parnamirim/RN — CEP: 59140-670
(84) 3644-1686 / (84) 3645-7366 //! www.parmamirim.mm.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL
PREFEITURA DO POVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº0%5/2026
Dispõe sobre revisão e alteração da Lei
Orçamentária Anual de 2026, abre créditos
adicionais suplementares, atualiza previsão de
receitas e despesas, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, na forma do art. 73, inciso XV, da Lei
Orgânica Municipal faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, no corrente exercício, em complementação e
ajuste aos parâmetros orçamentários originariamente fixados na Lei Municipal nº 2.654, de 31 de
dezembro de 2025 (LOA-2026), regularmente aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada por
esta Chefia do Executivo, a realizar atualização orçamentária mediante abertura de Crédito
Suplementar, além do que dispõe o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.654, destinados a
despesas para as quais não haja dotação orçamentária suficiente, no valor de R$ 258.335.243,10
(duzentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e
dez centavos), em conformidade com o disposto no Art. 41, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64,
destinado a atender as estimativas de novas despesas essenciais até o término do exercício, com
adequada classificação orçamentária, conforme consta do Anexo I integrante desta lei.
Art. 2º Constituem fontes de recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar
constante do Art. 1º desta lei:
I — A incorporação de nova previsão de receitas orçamentárias considerando a
tendência de excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.708.177,10 (cento e cinquenta milhões,
setecentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o Art. 43.8
1º, inciso II, e $ 3º, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme consta do Anexo IV integrante desta lei.
IL — A anulação parcial de despesas orçamentárias no valor de R$ 107.627.066,00
(cento e sete milhões, seiscentos e vinte sete mil e sessenta e seis reais), em conformidade com o
Art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme consta do Anexo II integrante desta
lei.
Art. 3º Ficam reduzidas as naturezas de despesas vinculadas às fontes de financiamento com
previsão de não arrecadação no exercício, no valor de R$ 150.708.177,10 (cento e cinquenta
milhões. setecentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e dez centavos) conforme con:
Anexo III integrante desta lei.
Gabinete Civil de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves.
Avenida Castor Vieira Régis, 500 — Cohabinal, Pamamirim/RN — CEP- 59/140/6
(84) 3644-1686/ (84) 3645-7366 4! www parnamirim.m govbr
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Ee PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL
im PREFEITURA DO POVO
Art. 4º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças, realizará o acompanhamento bimestral da evolução da receita, visando assegurar a plena
execução dos créditos adicionais fundamentados no excesso de arrecadação, conforme as projeções
constantes no Anexo IV desta Lei.
$1º — Ficam integralmente preservadas e resguardadas as dotações orçamentárias
decorrentes das emendas impositivas aprovadas pelos Vereadores para o orçamento do exercício de
2026, cujos valores permanecem vinculados à sua execução obrigatória, em conformidade com o
rito legislativo ocorrido no final do exercício anterior.
$2º — Verificada eventual oscilação na curva de arrecadação que possa comprometer
as metas de equilíbrio fiscal, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças orientará os órgãos
setoriais quanto à adequação do cronograma de desembolso, de modo a garantir a higidez financeira
e a continuidade das políticas públicas prioritárias.
Art. 5º O percentual disposto no artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.654, fica
atualizado para 25% (vinte e cinco por cento).
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeita
Gabinete Civil de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves.
Avenida Castor Vieira Régis, 500 — Cohabinal, Pamamirim/RN — CEP: 59.140-670
(84) 3644-1686/
(84) 3645-7366 //! www. parmamirim.m.gov.br
ANEXO
I
ABERTURA
DE
CREDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
Federal
nº
4.320/64)
E
E)
fe)
EE)
E
(Suplementações
orçamentárias
em
conformidade
com
o
Art,
4
02.141
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO
E
DESENVOLVIMENTO
ria:
|
Unidade
Orçamentá
Ação:
1166
-
Realização
anual
da
Festa
do
Sabugo
em
Parnamirim
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
30.000,00
3.000.000,00 3.030.000,00
Premiações
Culturais,
Artísticas,
Científicas,
Desportivas
e
Outras
33.90.31 33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
ltados
ao
segmento
do
turismo
cultural
vais
vol
Ação:
1508
-
Realização
de
festi
Natureza
da
Despesa
Valor
RS:
100.000,00
Premiações
Culturais,
Artísticas.
Científicas,
Desportivas
e
Outras
33.90.31
50.000,00
150.000,00
iços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.36
Outros
Sei
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2100
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
570.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Ci
Obrigações
Patronais
3.1.90.1 3.1.90.13 3.1.90.94
Total
na
Ação
70.000,00 45.000,00
685.000,00
Indenizações
e
Restituições
Trabalhi
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
RETARIA
MUNICIPAL
DE
SERVIÇOS
URBANOS.
é
&
S
:Ê
rçamen!
de
Oi
[
Uni
Ação:
1049
-
Expansão,
modernização
e
manutenção
dos
cemitérios
públicos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
500.000,00 500.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1051
-
Expansão,
modernização
e
manutenção
dos
mercados
públicos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
393.174,00 393.174,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
5
Fonte:
1
Ação:
1053
-
Padronização
dos
Mercados
Públicos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
50.000,00 50.000,00
100.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.39
Total
na
Ação
Fonte
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1519
-
Implantação
do
Projeto
Adote
Verde
de
praças
e
canteiros
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
80.000,00 80.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.39
Total
na
Ação
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte
viais
Ação:
1520
-
Realização
da
Fiscalização
do
descarte
irregular
das
águas
plu:
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1524
-
Criação
de
horto/jardim
botânico
municipal
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1617
-
Apreensão
e
Manejo
de
animais
de
médio
e
grande
porte
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1631
-
Requalificação
e
padronização
das
feiras
livres
do
município
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
15.000,00 15.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2040
-
Realização
da
arborização
dos
equipamentos
e
espaços
públicos
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
20.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
20.000,00
000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
5
Fonte:
|
Ação:
2041
-
Promoção
da
urbanização
de
praças,
canteiros
e
logradouros
públicos
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
500.000,00 500.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
tária
(fossas
e
sumidouros)
ia
comuni
Ação:
2042
-
Promoção
e
manutenção
a
limpeza
sanitári
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa
300.000,00 300.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2043
-
Expansão,
Modernização
e
Manutenção
do
Horto
Municipal
Ademir
de
Souza
Leão
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2046
-
Elaboração
e
Operacionalização
da
Iluminação
Natalina
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
500.000,00 500.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17510000
—
Recursos
da
Contribuição
para
o
Custeio
do
Serviço
de
Iluminação
Pública
-
COSIP.
Ação:
2047
-
Elaboração
e
Operacionalização
da
Iluminação
festiva
-
Carnaval
e
São
João
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
100.000.00 100.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17510000
—
Recursos
da
Contribuição
para
o
Custeio
do
Serviço
de
Iluminação
Pública
-
COSIP.
Ação:
2048
-
Promoção
e
Modernização
da
eficiência
energética
da
iluminação
de
vias
e
prédios
públicos
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
1.000.000,00 1.000.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17510000
—
Recursos
da
Contribuição
para
o
Custeio
do
Serviço
de
Iluminação
Pública
-
COSIP.
“Ação:
2106
-
Fortalecimento
e
ampliação
do
projeto
Horto
no
seu
Bairro
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa:
20.000,00 20.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2402
-
Implementação
da
Política
Municipal
de
Arborização
Urbana
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.30
Total
na
Ação
40.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2911
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
120.000,00 120.000,00
91
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.11 3.1.90.13 33.90.37
000,00
Locação
de
Mão-de-Obra
300.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Auxílio-transporte
3.3.90.39 33.90.49
Total
na
Ação
30.000,00
1.481.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Q
$
&
A
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z
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FE
&
==»
:
9
5
z
SA
E
E)
&
e
E
8
|
Unidade
Orçamentá
uição
de
Formação
do
PASEP
Ação:
2090
-
Acompanhamento
da
Cont
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
2.000.000,00 2.000.000,00
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
3.3.90.47
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2905
-
Manutenção
de
Funcionamento
da
SEPLAF
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
7.907.000,00 5.540.300,00
13.447.300,00
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
33.90.47
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
3.3.90.47
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
ciais
Ação:
2804
-
Precatórios,
RPV
e
Demais
Sentenças
Judi
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
6.700.000,00 6.700.000,00
Sentenças
Judiciais
33.90.91
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
uv É)E
Ação:
2903
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
U
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
700.000,00 660.000,00
1.360.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
3.3.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
3.1.90.11
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
02.101
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
te
[
Unidade
Orçamentária
Ação:
2913
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
470.000,00 584.000,00 592.000,00 850.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30 33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Locação
de
Mão-de-Obra
33.90.37
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
0.39
10.000,00
2.506.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
5000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte |
Unidade
Orçamentária:
02.001
-
GABINETE
CIVIL
Ação:
2001
-
Execução
de
Ações
de
Comunicação
Institucional
e
Social
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
1.680.000,00 1.680.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
“Ação:
2901
-
Manutenção
e
Funcionamento
do
GACIV
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
185.000,00 150.000,00
1.050.000,00 1.385.000,00
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.35
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.37
Total
na
Ação
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte
DIRI
DOS
DA
MULHER
E
ER
E) BE
EE
»
=
5
e
EE)
E
E
E
so
E)
E
=
o
e
g
E3
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E
E
zÚ
a)
a
S
E
S
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&
S
[=
=
o)
g
E
E
E!
Z
:O2
1-8
tári
-o
g
E
=
[
Valor
R$:
40.000,00 40.000,00
z
[)|
E)
É
[4
'
8
E]
[im
aE
5
E
s
5
o
2
É)
É
5
E
3
E
3
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2075
-
Manutenção
e
Conservação
das
Escolas
do
Ensino
Fundamental
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
2.561.000,00 2.561.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2811
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Fundamental
—
Demais
Profissionais
-
FUNDEB
B
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
1.540.000,00 5.063.000,00
entos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
3.1.90.11
201.000,00 195.000,00 379.000,00
3.1.90.94
a
z
x
q
e
7.378.00,00
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2813
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Infantil
-
Demais
Profissionais
B
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
86.772,00
165.000,00 251.772,00
Auxílio-Alimentação
3.3.90.46 3.3.90.49
—
Auxilio-transporte
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2810
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Fundamental
—
Prof.
da
Educação
-
FUNDEB
A
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
8.805.000,00
30.000.000,00
3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
3.1.90.11 3.1.90.94
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
100.000,00
12.000,00
38.917.000,00
3.3.90.49
—
Auxílio-transporte
Total
na
Ação
Fonte:
15401070
—
Transferências
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transferências
de
Impostos.
Ação:
2812
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Infantil
-
Educadores
-
Creche
A
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
1.800.000,00 1.800.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
C
3.1.90.11
Total
na
Ação
de
Impostos.
rências
15401070
—
Transferências
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transfe:
Fonte Ação:
2814
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Infantil
-
Educadores
-
Pré
Escola
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
7.700.000,00 7.700.000,00
brS
ZZ
$
[=
8
sE
Z
5
g
s
>
o
pa
e
E
5
E
3
5
>
3.1.90.11
Total
na
Ação
15401070
—
Transferências
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transferências
de
Impostos.
Fonte Ação:
2909
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
6.509.277,10 6.509.277,10
Locação
de
Mão-de-Obra
33.90.37
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
:
=]
E
02.161
-
|
Unidade
Orçamentária
ERE
E
E!
E
E
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=
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u
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e
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3
E
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Valor
R$
750.000,00 750.000,00
3E
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n
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A
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É
E
3
E
[4
1
eE=]
E=]
E=]
E=]
Ss
o
Fonte: Ação:
1152
-
Execução
de
atividades
no
Cine
e
Escola
Teatro
e
ações
culturais
diversas
Valor
R$:
850.000,00 850.000,00
Natureza
da
Despesa
essoa
Jurídica
pa
E
E
e
oE
o=]
”
8
nr
Fa
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A
E
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8
Z
pa
[5
Ea)
E
5
E
[=
1
o>[=
Ss=
Ss
Ea
E
5
[és
Ação:
1154
-
Realização
de
atividades
e
projetos
culturais
no
município
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1159
-
Realização
de
Oficinas
de
Cultura
de
Artes
Diversas
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
150.000,00 150.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2501
-
Manutenção
e
Incentivo
às
atividades
culturais
no
Planetário
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
150.000,00 150.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2930
-
Manutenção
e
funcionamento
da
SEMUC
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
450.000,00 450.000,00 475.120,00
1.375.120,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Locação
de
Mão-de-Obra
3.1.90.11 33.90.37 3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2032
-
Manutenção
das
Unidades
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Natureza
da
Despesa:
assssoEQ 78
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Ci
3.1.90.11
Total
na
Ação
1.925.000,00
Fonte:
16040000
—
Transferências
provenientes
do
Governo
Federal
destinadas
ao
vencimento
dos
agentes
comunitários
de
saúde
e
dos
agentes
de
combate
às
Endemias.
Ação:
2032
-
Manutenção
das
Unidades
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
3.799.000,00 3.799.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
3.1.90.11
Total
na
Ação
Fonte:
16050000
—
Assistência
financeira
da
União
destinada
à
complementação
ao
pagamento
dos
pisos
salariais
para
profissionais
da
enfermagem.
Ação:
2032
-
Manutenção
das
Unidades
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Valor
R$:
2.200.000,00 3.825.000,00
Natureza
da
Despesa
Material
de
Consumo
90.30
33:
Locação
de
Mão-de-Obra
33.90.37
400.000,00
6.425.000,00
Outros
Auxílios
Financeiros
a
Pessoas
Físicas
33.90.48
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
1.000.000,00 1.000.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
3.1.90.11
Total
na
Ação
Fonte:
16000000
—
Transferências
Fundo
a
Fundo
de
Recursos
do
SUS
provenientes
do
Governo
Federal
—
Bloco
de
Manutenção
das
Ações
e
Serviços
Públicos
de
Saúde.
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
1.925.000,00 1.925.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
3.1.90.11
Total
na
Ação
Fonte:
16040000
—
Transferências
provenientes
do
Governo
Federal
destinadas
ao
vencimento
dos
agentes
comunitários
de
saúde
e
dos
agentes
de
combate
às
Endemias.
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
5.000.000,00 5.000.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
3.1.90.11
Total
na
Ação
Fonte:
16050000
—
Assistência
financeira
da
União
destinada
à
complementação
ao
pagamento
dos
pisos
salariais
para
profissionais
da
enfermagem.
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
4.000.000,00 5.800.000,00 2.550.000,00 3.200.000,00
15.550.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30 3.3.90.34
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terceirização
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.37
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
300.000,00 300.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
17103210
—
Transferência
Especial
dos
Estados.
Ação:
2089
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
1.500.000,00 1.500.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Total
na
Ação
001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
5!
Fonte:
1
Ação:
2085
-
Manutenção
e
Funcionamento
do
Fundo
Municipal
de
Saúde
(EMS)
Valor
R$:
1.100.000,00
Natureza
da
Despesa:
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fi
Locação
de
Mão-de-Obra
33.90.36 33.90.37
500.000,00 500.000,00
3.240.000,00 4.520.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
(Ee)
fel
se]
E
e
260.000,00
10.120.000,00
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1223
-
Fomentar
a
Lei
Municipal
de
Incentivo
ao
Esporte
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
700.000,00 700.000,00
Contribuições
3.3.50.41
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1224
-
Fomentar
e
apoiar
o
Programa
Bolsa
Atleta
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
120.000,00 120.000,00
3.3.90.48
Outros
Auxílios
Financeiros
a
Pessoas
Físicas
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1239
-
Criação
e
Manutenção
do
Projeto
"Movimenta
Parnamirim"
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
80.000,00 80.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.32
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1242
-
Implantação
e
Fortalecimento
do
Fundo
Municipal
de
Esporte
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
10.000,00 30.000,00 40.000,00
Premiações
Culturais,
Artísticas,
Científicas,
Desportivas
e
Outras
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
33.90.31 3.3.90.32
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1610
-
Criação
do
conselho
municipal
do
desporto
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
Premiações
Culturais,
Artísticas,
Científicas,
Desportivas
e
Outras
33.90.31
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2056
-
Promoção
e/ou
Apoio
a
Eventos
de
Esporte
e
Lazer
no
Município
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
362.000,00
,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
458.000,00 820.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2120
-
Manutenção
do
JEPAR
-
Jogos
Escolares
de
Parnamirim"
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.32
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2604
-
Realização
da
semana
de
arte
marciais
no
âmbito
do
município
de
Parnamirim/RN
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
|,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2904
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
50.000,00 50.000,00
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.37
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
2952
-
Promoção
da
Capacitação
e
da
Formação
Continuada
dos
Servidores
da
eCGM
do
Controle
Interno
Ação:
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa:
30.000,00 40.000,00 70.000,00
Diárias
-
Civil
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.14
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
os
EE
RECURSOS
HU
Ação:
1026
-
Criação
e
Estruturação
de
Espaço
Para
Treinamento
e
Qualificação
dos
Servidores
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
20.000,00 40.000,00 60.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1101
-
Implantação
do
Programa
de
Modernização
da
Gestão
Municipal
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
350.000,00 350.000,00
3.3.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
ecos oe o: = 8 “229 22º-e e.
sss 488 4288 ;sss8 É 48s 488 SEE EE .EE EEEF SE Las
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Rad
ESA
ESOCIAL
MOBILIDADE.
URBANA
JRANÇA,
DEF
MUNICIPAL
DE
SEGU
1
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Locação
de
Mão-de-Obra
Serviços
de
Consultoria
Serviços
de
Consultoria
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.39
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
3.3.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
33.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
3.3.90.35
Total
na
Ação
3.3.90.37
Total
na
Ação
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
33.90.35
Ação:
1270
-
Desenvolvimento
de
Rede
Integrada
de
Centros
Estratégicos
de
Videomonitoramento
de
Parnamirim
Natureza
da
Despesa
Ação:
1271
-
Implantação
dos
Núcleos
Comunitários
Regionais
de
Proteção
e
Defesa
civil
(NUPDEC's)
Ação:
2808
-
Ampliação
e
Melhora
dos
Serviços
de
Telecomunicação
na
Cidade
Natureza
da
Despesa
Ação:
1206
-
Levantamento
dos
Bens
Móveis
e
Imóveis
Públicos
Natureza
da
Despesa
000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1204
-
Realizar
Atividades
de
Locação
Predial
e
Veicular
Natureza
da
Despes:
Natureza
da
Despesa
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2906
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Natureza
da
Despesa
:
02.
Ação:
1268
-
Centro
de
Ensino
e
Estande
de
Tiro
Natureza
da
Despesa
Font
680.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
680.000,00
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1277
-
Implementação
e
Execução
do
Projeto
Guarda
nas
Escolas
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
50.000,00
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.40
Total
na
Ação
50.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2601
-
Manutenção
das
Atividades
da
Guarda
Municipal
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
800.000,00 400.000,00
1.200.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
-
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2912
-
Manutenção
das
Atividades
da
Guarda
Municipal
Natureza
da
Despes:
=] Es 55
38
o)
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
C
Obrigações
Patronais
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.1.90.11 33.90.37
3.600.000,00
3.1.90.13
150.000,00 770.000,00 380.000,00
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
80.000,00 70.000,00
20.050.000,00
33.90.40
—
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.49
—
Auxílio-Transporte
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1194
-
Capeamento/Recapeamento
Asfáltico
-
FINISA.
Natureza
da
Despesa:
Ee pes Ess SEEE
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
io
do
municíp
vicinais
Ação:
2054
-
Execução
da
manutenção
viária
e
estradas
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
10.000.000,00 10.000.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2055
-
Manutenção,
Reforma
e
Melhoria
de
Prédios
Públicos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$.
1.800.000,00 1.800.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.39
Total
na
Ação
..
5000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte: Ação:
2600
-
Pavimentação
de
Ruas
-
FINISA
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
500.000,00 500.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte
A
Z
DE
LIMPEZA
URB
At
3
-202.041
SE
ria
5
E
E
2
idad
E
Ação:
1025
-
Construção
e
Implantação
de
Eco
pontos
em
Pontos
Estratégicos
da
Cidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
40.000,00 40.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1525
-
Elaboração
do
Planos
Municipais
de
Gestão
Ambiental
vinculados
à
SELIM
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
80.000,00 80.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2014
-
Coleta
e
Otimização
dos
Mecanismos
de
Gestão
de
Resíduos
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
33.360.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.92
Total
na
Ação
3.000.000,00
36.360.000,00
Despesas
de
Exercici
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2908
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
100.
000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.11 3.1.90.13
Total
na
Ação
20.000,00
120.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
TÊNCIA
SOCIAL
:
02.071
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSIS
ri
tá!
:
Orçameni
e
|
Unida
Ação:
2066
-
Fortalecimento
do
Serviço
de
Proteção
Social
Básica
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
2.180.500,00
|3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
100.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.11
80.000,00
155.000,00
3.1.90.13 3.1.90.94
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
200.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.36
327.000,00
15.000,00
3.057.500,00
Auxílio-Transporte
ã
Q<E
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8
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-
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2
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5
E
[4
Ú
E
SsS
Ss
A
Ação:
2067
-
Fortalecimento
do
Serviço
de
Proteção
Social
Especial
de
Média
Complexidade
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
251.000,00 727.000,00
|3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
3.1.90.1
20.000,00
500.000,00
3.1.90,94 3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
30.000,00 80.000,00
140.000,00
90.46
—Auxílio-Alimentação
a
o
=
2
ê
g
E
E;
e
zÉ
ã
EA)
z=
E
há
es
20.000,00
1.768.000,00
Indenizações
e
Restituições
33.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2068
-
Bloco
de
Proteção
Social
de
Alta
Complexidade
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
15.000,00
885.000,00 150.000,00
3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.11 3.1.90.13
20.000,00
1.570.000,00
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
Contribuições
3.1.90.94 3.3.50.41
450.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.46
 Auxilio-Alimentação
3.3.90.49
 Auxiílio-Transporte
3.3.90.30
30.000,00 22.000,00 27.000,00 30.000,00
3.199.000,00
Indenizações
e
Restituições
33.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2070
-
Fortalecimento
da
Gestão
do
Controle
Social
-
IGD
SUAS
Natureza
da
Despesa:
6)
[4
=Ss
s
e==)
s
e
a
3.3.90.14
20.000,00 50.000,00
Material
de
Consumo
33.90.30
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.35
Total
na
Ação
90.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2071
-
Apoiar
e
Aprimorar
a
Gestão
de
Cadúnico
-
Bolsa
Família
—
IGD
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
200.000,00 300.000,00
3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
entos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civi
Ven
3.1.90.11
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
3.1.90.94 33.90.14
(6)
2
of
ps
[a]
125.000,00
g
2
Z
E
E
e&EA
Eq à
z
E
5
a
o
E)
Z
s
5
ei
2
E
ê1)
33.90.36
30.000,00
33.90.46
Auxílio-Alimentação
3.3.90.47
5.000,00
45.000,00
790.000,00
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
É
9 <
SE
QECê
Pq
E)
Z
ê
éE
2
8
2
g
EE
3
E
>
g
Z
“a
g
E
3
8[24
I
e
ss
s[=]
So
z
z
5
=
Ação:
2072
-
Fortalecer
o
Controle
Social
IGD
—
PBF
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
2.000,00
Diárias
-
Civil
33.90.14
8.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2079
-
Gestão
de
Benefícios
Eventuais
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
160.000,00 160.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2822
-
Gestão
do
Fundo
Municipal
de
Assistência
Municipal
-
FAS
Natureza
da
Despesa:
Ass es Ss E58ê
FRA Ss
sa
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.11 3.1.90.13
=
e=
ssS
a
Diárias
—
Civ
3.3.90.14
3.000.000,00
Locação
de
Mão-de-Obra
33.90.37
400.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.46
Auxilio-Alimentação
120.000,00
4.900,00
160.000,00
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
3.3.90.49
—
Auxílio-Transporte
33.90.47
50.000,00
9.184.900,00
Indenizações
e
Restituições
33.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2823
-
Articulação
e
Promoção
do
Desenvolvimento
Profissional
dos
Trabalhadores
do
SUAS
Natureza
da
Despesa:
2.000,00 2.000,00 4.000,00
33.90.30
Material
de
Consumo
Serviços
de
Consultoria
33.90.35
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2829
-
Primeira
Infância
no
SUAS
-
Programa
Criança
Feli
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
10.000,00
Material
de
Consumo
3.1.90.94
3.200,00
o￾Alimentação
4.000,00
17.200,00
Outros
Auxílios
Financeiros
A
Pessoas
Físicas
33.90.48
Total
na
Ação
lados
de
Impostos.
incul
000000
—
Recursos
Não
Vi
5
Fonte:
1
ANEXO
II
ANULAÇÕES
PARCIAIS
DE
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
(Suplementações
orçamentárias
em
conformidade
com
o
Art.
43,
inciso
III,
da
Lei
Federal
nº
4.320/64)
ade
Orçamentária
02.031
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRIBUTAÇÃO
Ação:
1017
-
Implantação
de
Cadastro
Multifinalitário
no
Municípi
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
90.000,00
44.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
90.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
a
4
É
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o
E
E] 2
o
s
E
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E
E
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a
o
q
É
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o
o
o
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E
e
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E
sa
E
3
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Valor
R$
E
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(2
30.000,00 30.000,00
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3
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3
É
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8
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5
3
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E
2
E
E
[E
Ação:
1276
-
Implantação
do
Programa
Simplifica
Parnam
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
47.500,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
47.500,00 95.000,00
3.3.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1278
-
Realização
de
Estudo
Para
Criação
do
Fundo
Municipal
da
SEMUT
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1282
-
Qualificação
do
Servidor
da
SEMUT
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
25.000,00 25.000,00
150.000,00 200.000,00
Diárias
-
Civil
3.3.90.14
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
33.90.33 3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1987
-
Criação
de
Programa
em
Educação
Fiscal
no
Município
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
20.000,00 45.000,00 65.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.40
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2907
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
SEMUT
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
110.000,00 200.000,00 800.000,00 500.000,00
Diárias
-
Civil
33.90.14
Material
de
Consumo
3.3.90.30
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.37
100.000,00
33.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
100.000,00
1.000.000,00
3.3.90.92 33.90.93 4.4.90.52
Total
na
Ação
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Indenizações
e
Restituições
428.000,00
3.238.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1187
-
Convênios
com
as
Escolas
de
Governo
e
Universidades
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00 200.000,00
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1290
-
Implantar
o
Aeroporto
Digital
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
150.000,00 250.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2093
-
Realizar
Capacitação
dos
Servidores
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
19.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30
9.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.36
Total
na
Ação
99.000,00
127.000,00
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte Ação:
2905
-
Manutenção
de
Funcionamento
da
SEPLAF
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
50.000,00
180.000,00 230.000,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
3.1.90.92 4.4.90.52
Total
na
Ação
Equipamentos
e
Material
Permanente
000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
5
Fonte: |
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B)
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E
£
Valor
R$:
40.000,00 40.000,00
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5
2
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Z
A
2
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3
[4
|
=
Sss[=] SSA
ia:
02.073
-
FUNDO
DE
ASSISTÊNCIA
AOS
CONSELHOS
Unidade
Orçament:
Ação:
2815
-
Manutenção
e
Fortalecimento
dos
Conselhos
Tutelares
Natureza
da
Despes:
%
É
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(6)
8
E
fa
3.3.90.14
15.000,00 10.000,00 30.000,00
100.000,00 183.000,00
e
E
3Z
É
S
Q
8
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fisica
3.3.90.41
Contribuições Equipamentos
e
Material
Permanente
4.4.90.52
Total
na
Ação
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte: Ação:
1161
-
Reordenamento
do
Serviço
de
Acolhimento
Institucional
para
Adultos
e
Famílias
em
Situação
de
Rua
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.32
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.30
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terce
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fisica
3.3.90.34
15.000,00 75.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
de
Programas
Sociais
ico
Ação:
1953
-
Descentralização
do
acesso
ao
Cadastro
Uni
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
8.000,00
15.000,00
3.3.90.34
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terceirização
Serviços
de
Consultoria
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.35
15.000,00 45.000,00 83.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1954
-
Reordenamento
do
Serviço
de
Proteção
Social
a
Adolescentes
em
Cumprimento
de
Medidas
Socioeducai
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
45.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
45.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1955
-
Promoção
de
Cursos
de
qualificação
e
profissionalização
para
a
população
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa
15.000,00 25.000,00 40.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídi
3.3.90.39
Total
na
Ação
000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1957
-
Construção
e
Implementação
de
Instituição
de
Longa
Permanência
para
Idosos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
4.000,00 4.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1960
-
Construção,
Implantação
e/ou
Implementação
de
Unidades
de
Acolhimento
Institucional
para
Crianças
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
4.000,00 4.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2410
-
Criação
de
Um
Banco
de
Alimentos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
15.000,00
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.35
8.000,00
15.000,00 45.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
44.90.52
Total
na
Ação
Equipamentos
e
Material
Permanente
83.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2411
-
Implementação
de
Cozinhas
Comunitárias
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
35.000,00 80.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2516
-
Emissão
de
Cédulas
de
Registro
Geral
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
10.000,00 10.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
ento
do
Núcleo
de
Educação
Permanente
do
SUAS
Ação:
2807
-
Fortale
Da]
[4
a
eK]
>
Natureza
da
Despesa
20.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.39
19.000,00
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
3.3.90.40 3.3.90.92
Total
na
Ação
4.000,00
43.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2915
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
SEMAS
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
9.000,00
19.000,00 28.000,00
Contribuições
Diárias
-
Civil
3.3.50.41 33.90.14
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
nentária:(
Êo
EEEs
EEE
r
Ação:
2911
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Valor
R$
1.600.000,00 1.600.000,00
Natureza
da
Despesa
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.37
Total
na
Ação
Fonte:
17510000
—
Recursos
da
Contribuição
para
o
Custeio
do
Serviço
de
Iluminação
Pública
-
COSIP.
férios
públicos
Ação:
1049
-
Expansão,
modernização
e
manutenção
dos
cemi
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
9.000,00 9.000,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
33.90.92
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
to
do
municípi
livres
eiras
ão
das
fi
Ação:
1631
-
Requalificação
e
padronizaç:
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
200.000,00 200.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
tária
comunitária
(fossas
e
sumidouros)
im
peza
sam
Ação:
2042
-
Promoção
e
manutenção
a|
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
25.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
25.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2911
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
30.000,00 50.000,00
3.190.922
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Material
de
Consumo
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90,30
5.000,00
100.000,00 185.000,00
Indenizações
e
Restituições
90.93
33.
Total
na
Ação
000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
5
|
Fonte:
l
|
Unidade
Orçamentária:
02,202
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
URBANIZAÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
Ação:
1620
-
Implementação
de
instrumentos
de
compensação
ambiental
e
uso
dos
recursos
do
plano
de
aplic.
recurso
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
49.000,00 49.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2945
-
Manutenção
e
Construção
de
Vias
para
Mobilidade
Urbana
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
19.000,00 29.000,00 49.000,00 97.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
4.4.90.52
Total
na
Ação
Equipamentos
e
Material
Permanente
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
tos
Humanos
irei
Ação:
1251
-
Implementação
da
Política
Municipal
dos
Di
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
9.000,00 9.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2301
-
Política
de
Apoio
à
Mulher
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
9.000,00
10.000,00
Premiações
Culturais,
Artísticas,
Científicas,
Desportivas
e
Outras
3.3.90.32
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.31
10.000,00 70.000,00 10.000,00
109.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Outros
Auxílios
Financeiros
a
Pessoas
Físicas
33.90.48
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
pt
Gi
:
02.999 —
RESERVA
DE
ria:
rçamentá
nidade
Or
tos
Humanos
irei
Ação:
1251
-
Implementação
da
Política
Municipal
dos
D
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
3.385.174,00 3.385.174,00
Reserva
de
Contingência
9.9.99.99
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
|
Unidade
Orçamentária:
02.051
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
4.000.000,00
3.1.90.16
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Ci
70.000,00 40.000,00
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e
2.000,00
270.000,00 400.000,00
4.782.000,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.92 3.3.90.93 4.4.90.52
Total
na
Ação
Equipamentos
e
Material
Permanente
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1039
-
Estruturação
e
reativação
das
Unidade
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Valor
R$:
700.000,00 700.000,00
Natureza
da
Despesa Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1284
-
Estruturação
das
Unidades
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
800.000,00 800.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos. a
s
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g
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Z
Valor
R$
350.000,00 350.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1603
-
Criação
de
novos
centros
de
especialidades
médicas
e/ou
de
saúde
mental
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
350.000,00 350.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2032
-
Manutenção
das
Unidades
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
49.000,00
100.000,00 200.000,00 519.100,00 868.100,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Serviços
de
Consultoria
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.33 3.3.90.35
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
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15.000,00 63.120,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30
Total
na
Ação
Fonte:
15001002
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1039
-
Estruturação
€
reativação
das
Unidade
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
100.000,00 100.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
16040000
—
Transferências
provenientes
do
Governo
Federal
destinadas
ao
vencimento
dos
agentes
comunitários
de
saúde
e
dos
agentes
de
combate
às
Endemias.
Ação:
2032
-
Manutenção
das
Unidades
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
1.000.000,00 1.000.000,00
Obrigações
Patronais
3.1.90.13
Total
na
Ação
Fonte:
16000000
—
Transferências
Fundo
a
Fundo
de
Recursos
do
SUS
provenientes
do
Governo
Federal
—
Bloco
de
Manutenção
das
Ações
e
Serviços
Públicos
de
Saúde.
Ação:
2032
-
Manutenção
das
Unidades
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
200.000,00
2.050.000,00 2.250.000,00
Material
de
Consumo
Obras
e
Instalações
3.3.90.30 44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
16040000
—
Transferências
provenientes
do
Governo
Federal
destinadas
ao
vencimento
dos
agentes
comunitários
de
saúde
e
dos
agentes
de
combate
às
Endemias.
Ação:
2032
-
Manutenção
das
Unidades
de
Atenção
Primária
em
Saúde
Valor
R$:
799.000,00
8.000.000,00 8.799.000,00
Natureza
da
Despesa:
Obrigações
Patronais
3.1.90.13
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terceirização
3.3.90.34
Total
na
Ação
Fonte:
16050000
—
Assistência
financeira
da
União
destinada
à
complementação
ao
pagamento
dos
pisos
salariais
para
profissionais
da
enfermagem.
zada
em
Saúde
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Espi
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
300.000,00 300.000,00
Contratação
por
Tempo
Determinado
3.1.90.13
Total
na
Ação
Fonte:
17103210
—
Transferência
Especial
dos
Estados.
Ação:
2088
-
Manutenção
das
Ações
de
Vigilância
Epidemiológica
e
Am
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
1.000.000,00
Contratação
por
Tempo
Determinado
3.1.90.13
500.000,00
1.500.000,00
3.1.90.16
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Civil
Total
na
Ação
Fonte:
16040000
—
Transferências
provenientes
do
Governo
Federal
destinadas
ao
vencimento
dos
agentes
comunitários
de
saúde
e
dos
agentes
de
combate
às
Endemias.
|
Unidade
Orçamentária:
02.091
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA,
DEFESA
SOCIAL
E
MOBILIDADE
URBANA
Ação:
1054
-
Aquisição
de
materiais
para
a
Fábrica
de
Placas
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
500.000,00 500.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
4.4.90.52
Total
na
Ação
5000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte: Ação:
1072
-
Aquisição
de
Veículos
para
a
Segurança
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
300.000,00 300.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1075
-
Elaboração
e
Implementação
do
Plano
Municipal
de
Redução
de
Riscos
(PMRR)
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa
80.000,00 80.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.39
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1076
-
Desenvolvimento
de
Sistema
de
Informação
e
Monitoramento
de
Desastres
Ambientais
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
268.000,00 150.000,00 418.000,00
44.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1263
-
Construção
do
Centro
de
Operações
Integradas
(COI)
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
499.000,00 499.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Modernização
Tecnológica
e
Mobiliária
da
SESDEM
Ação:
1264
-
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa:
49.000,00 99.000,00
Material
de
Consumo
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.30
99.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
49.000,00 99.000,00
395.000,00
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
Equipamentos
e
Material
Permanente
33.90.40 4.4.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1266
-
Implantação
de
Sistema
de
Monitoramento
Hidrometeorológico
e
de
Sirenes
em
Áreas
de
Risco
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
99.000,00 99.000,00
|
de
Consumo
Mate:
33.90.30
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
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Valor
R$:
1.000.000,00 1.000.000,00
Obras
e
Instalações
S
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A
Fonte: Ação:
1268
-
Centro
de
Ensino
e
Estande
de
Tiro
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
50.000,00 49.000,00 99.000,00
|
de
Consumo
Mate:
3.3.90.30 3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1269
-
Formulação
de
Convênios
com
a
Polícia
Militar,
Polícia
Civil
e
Polícia
Rodoviária
Federal
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Subvenções
Sociais
3.3.50.43 3.3.90.34
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Tercei:
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fisica
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1270
-
Desenvolvimento
de
Rede
Integrada
de
Centros
Estratégicos
de
Videomonitoramento
de
Parnamirim
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
100.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
100.000,00 200.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
dores
e
Dados
da
SESDEM
Ação:
1272
-
Implantação
de
Equipe
Especializada
em
In:
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
100.000,00 200.000,00
3.3.90.34
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terceirização
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1273
-
Fortalecimento
da
Valorização
do
Servidor
da
SESDEM
Natureza
da
Despesa
&
=
E
5
e
a
s
=Ss
A
3.1.90.16
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Civi
50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.08
Outros
Benefícios
Assistenciais
do
Servidor
e
do
Militar
Diárias
-
Civil
33.90.14
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
3.3.90.33
50.000,00 50.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.39
300.000,00
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
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Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terceirização
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Ú
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s
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sa
Fonte: Ação:
1275
-
Qualificação
e
Capacitação
dos
Servidores
da
SESDEM
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
50.000,00
3.1.90.16
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Civil
50.000,00
149.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.33
49.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 698.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.35 3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Outros
Auxílios
Financeiros
a
Pessoas
Físicas
3.3.90.48
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1277
-
Implementação
e
Execução
do
Projeto
Guarda
nas
Escolas
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
Obrigações
Patronais
Diárias
-
Civil
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.1.90.13
50.000,00 50.000,00 49.000,00 49.000,00
33.90.14
Serviços
de
Consultori
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fi
33.90.35
50.000,00
448.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1279
-
Criação
da
Semana
Municipal
de
Mobilidade
Urbana
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
49.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
50.000,00
100.000,00
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
199.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1280
-
Subsídio
das
Tarifas
para
Idosos,
PCD
e
Acompanhantes
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
149.000,00 149.000,00
3.1.90.08
Outros
Beneficios
Assistenciais
do
Servidor
e
do
Militar
Benefício
Mensal
ao
Defi
3.3.90.06
33.90.3
99.000,00
Serviços
de
Consultoria
5
1.099.000,00 1.496.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1281
-
Revisão
do
Plano
de
Mobilidade
Urbana
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
99.000,00 99.000,00
198.000,00
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.35 33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
E
E
E
Ss
=
»
o=)
E
B
Ação:
1538
-
Revisão
do
Plano
de
Mobil
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
49.000,00 49.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1539
-
Construção
da
Escola
de
Trânsito
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
49.000,00 49.000,00
eObras
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1618
-
Aquisição
de
veículos,
embarcações
e
equipamentos
para
operações
de
transporte
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2958
-
Implantação
de
um
Sistema
de
Gerenciamento
de
Frotas
Vinculado
às
Secretarias
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
10.000,00 20.000,00 30.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fisica
3.3.90.36
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2961
-
Implementação
de
Linha
Urbana
Ligando
o
Bairro
Parque
das
Árvores
ao
Centro
de
Natal
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
|
Unidade
Orçamentária:
02.003
-
PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
Ação:
1283
-
Promover
a
Capacitação
Tecnológica
da
Equipe
Jurídica
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30 3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2086
-
Modernização
da
Gestão
da
Dívida
Ativa
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2903
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
22.000,00 90.000,00 22.000,00 20.000,00
33.90.14
Diárias
-
Civil
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.33
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.37
80.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
4.900,00
561.000,00
799..900,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.92 3.3.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2988
-
Promover
a
Formação,
Capacitação
e
Aperfeiçoamento
Funcional
dos
Servidores
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa
10.000,00 70.000,00
1.178.000,00 1.258.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
3.3.90.33 3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
E
RECURSOS
HUMANOS
idade
Orçamentária:
02.021]
—-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
[
Um
Ação:
2906
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
100.000,00
3.3.90.08
Outros
Benefícios
Assistenciais
do
Servidor
e
do
Militar
3.3.90.14
Diárias
-
Civil
20.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.33
49.000,00
150.000,00 100.000,00 150.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.49
 Auxílio-Transporte
3.3.90.92 3.3.90.93
50.000,00
925.000,00 222.000,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Indenizações
e
Restituições
4.4.90.52
Equipamentos
e
Material
Permanente
Total
na
Ação
«000,00
1.
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
s
Ê
E
E
p
g
Ação:
2922
-
Promover
o
Plano
de
Cargos
e
Carreiras
Para
Todos
os
Servidores
da
Administração
Pública
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
24.000,00 24.000,00 48.000,00
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
“Ação:
1206
-
Levantamento
dos
Bens
Móveis
e
Imóveis
Públicos
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fisica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1040
-
Ampliar
o
Quadro
de
Funcionários
Efetivos
da
Prefeitura
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
40.000,00 40.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1082
-
Construção,
Implantação
e
Manutenção
a
Escola
de
Governo
do
Servidor
Público
Municipal
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
199.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
49.000,00
248.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2808
-
Ampliação
e
Melhora
dos
Serviços
de
Telecomunicação
na
Cidade
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
20.000,00
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
400.000,00 350.000,00 770.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
02.151
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
E
REGULARIZAÇÃO
F!
UNDIÁRIA
|
Unidade
Orçament
ia
/RN
irim,
de
Parnami:
fp
ia
no
munici
Ação:
1164
-
Ampliação
da
Regularização
Fundiári
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
10.000,00 50.000,00 60.000,00
Diárias
-
Civil
3.3.90.14
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
33.90.92
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2104
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Valor
R$:
110.000,00
Natureza
da
Despesa
3.3.90.30
Material
de
Consumo
80.000,00
250.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.93
EAR 8
é xso É
2ESÉqa asO E
5
É
ES
79.000,00
100.000,00 619.000,00
44.90.51 44.90.52
Total
na
Ação
eE
5
E)
5
à
E
E)
E!
z
o
a
e
E
E
=
>[Es
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2111
-
Promoção
de
capacitação
e
aperfeiçoamento
dos
servidores
da
SEHARF
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
29.000,00 29.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
io
ipi
cionais
no
munici
Ação:
2112
-
Realização
de
melhorias
habii
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
70.000,00 70.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2115
-
Promoção
do
acesso
a
assistência
técnica
à
população
em
situação
de
vulnerabilidade
social
na
área
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
100.000,00 100.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2116
-
Realização
do
mapeamento
dos
assentamentos
precários
do
município
Natureza
da
Despesa
150.000,00
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.35
80.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.36
20.000,00
250.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
o
s
a<SEss
SEaso[=
000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
a)
Fonte: Ação:
2111
-
Promoção
de
capacitação
e
aperfeiçoamento
dos
servidores
da
SEHARF
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
19.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Total
na
Ação
19.000,00
:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2113
-
Atualização
do
Banco
de
Dados
de
Famílias
para
caracterização
de
demanda
habitacional
Valor
R$:
40.000,00 40.000,00 80.000,00
Natureza
da
Despesa
Serviços
de
Consultoria
33.90.35 3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2114
-
Revisão,
Atualização,
Implementação
e
Institucionalização
do
Plano
Local
de
Habitação
de
Interesse
Social
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
100.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
80.000,00
180.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2115
-
Promoção
do
acesso
a
assistência
técnica
à
população
em
situação
de
vulnerabilidade
social
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
40.000,00 40.000,00 80.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.32
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2116
-
Realização
do
mapeamento
dos
assentamentos
precários
do
município
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
Natureza
da
Despesa
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
e4
5)
IA
GERAL
DO
MUNI
DR
02.004
CONTROLA
ria
Orçamentái
|
Unidade
Ação:
2904
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
10.000,00
100.000,00 300.000,00
Diárias
-
Civil
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.14 3.3.90.93
Indenizações
e
Restituições
44.90.52
Equipamentos
e
Material
Permanente
Total
na
Ação
60.000,00
470.000,00
onte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2951
-
Modernização
e
Aparelhamento
da
Controladoria
Geral
do
Município
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
30.000,00 30.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2006
-
Desenvolvimento
e
Ampliação
da
Transparência,
Controle
Social
e
Projetos
de
Educação
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
10.000,00 10.000,00
3.3.90.14
Diárias
-
Civil
Total
na
Ação
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte
to
da
Administração
Pública
e
Controle
das
Contas
Municipais
Amb
toria
no
it
Ação:
2007
-
Promoção
de
Aud
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
10.000,00 10.000,00
3.3.90.14
Diárias
-
Civil
Total
na
Ação
onte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1003
-
Aquisição
e
Licenciamento
de
Softwares
de
Uso
Corporativo
e
Geral
Natureza
da
Despes:
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
3.3.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1004
-
Aquisição
de
Equipamentos
de
Tecnologia
da
Informação
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1005
-
Implantação
e
Ampliação
de
Telecentros
Comunitários
e
Praças
Digitais
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
700.000,00 700.000,00
33.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Juri
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1160
-
Execução
de
Reforma
e
Manutenção
no
Centro
Cultural
Trampolim
da
Vitória
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
400.000,00 400.000,00
Equipamentos
e
Materi
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1213-
Estruturação
e
Modernização
da
Ouvidoria
Geral
do
Municipal
Valor
R$:
40.000,00 40.000,00
44.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
atureza
da
Despesa
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.40 44.90.52
Total
na
Ação
20.000,00
100.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2109
-
Capacitação
dos
Servidores
do
GACIV
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
49.000,00 49.000,00 49.000,00
147.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Total
na
Ação
3.3.90.14
—
Diárias
-
Civil
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2901
-
Manutenção
e
Funcionamento
do
GACIV.
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
500.000,00 500.000,00
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2097
-
Expansão
e
Manutenção
da
Escolas
de
Tempo
Integral
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
15.000,00 15.000,00 15.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.32
Equipamentos
e
Material
Permanente
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
4.4.90.52
5.000.00
150.000,00
4.4.90.92
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2814
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Infantil
-
Educadores
-
Pré
Escola
Natureza
da
Despesa:
10.000,00 10.000,00 20.000,00
Obrigações
Patronais
3.190.922
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
3.1.90.13
Total
na
Ação
culados
de
Impostos.
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Ação:
1138
-
Aquisição
e
Manutenção
de
Parques
Infantis
Valor
R$:
783.000,00 783.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
5
—
E]
a
E
Taq Es ES
Es=
e
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1139
-
Projeto
Energia
Renováveis
nas
Escolas
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
1.000.000,00 1.000.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1140
-
Restruturação
das
Brinquedotecas
e
Bibliotecas
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
253.000,00 253.000,00 506.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Equipamentos
e
Material
Permanente
4.4.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1143
-
Manutenção
do
Projeto
de
Energia
Renováveis
nas
Escolas
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2075
-
Manutenção
e
Conservação
das
Escolas
do
Ensino
Fundamental
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
1.198.772,00 1.198.772,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15001001
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
ica)
ia
e
Matemáti
Engenhari
ogia,
Tecnol
>
Ação:
1145
-
Programa
“Parna
TEC”
—
Centro
de
Excelência
em
STEM
(Ciência:
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
395.800.00 395.800,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
15401070
—
Transferências
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transferências
de
Impostos.
Fundamental
—
Prof.
da
Educação
-
FUNDEB
A
rização
do
Profissional
do
Ensi
2810
-
Manutenção
e
Valo:
Natureza
da
Despesa
Ação:
Valor
R$:
4.626.295,29
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
3.3.90.08
Outros
Benefícios
Assistenciais
do
Servidor
e
do
Militar
3.3.90.46
—Auxilio-Alimentação
3.1.90.92
10.500,00 10.500,00
285.000,00
4.932.295,29
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15401070
—
Transferências
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transferências
de
Impostos.
lorização
do
Profissional
do
Ensino
Fundamental
—
Demais
Profissionais
-
FUNDEB
B
Ação:
2811
-
Manutenção
e
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
22.646.182,23
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civ
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Locação
de
Mão-de-Obra
3.1.90.11 3.1.90.92 33.90.37
500,00
6.
48
os
o
E
a
e=)
s=
S
aS
a
o-Alimentação
723.000,00 200.000,00
33.332.341,71
3.3.90.49
—
Auxílio-Transporte
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.93
Total
na
Ação
ências
de
Impostos.
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transfer
rências
5401070
—
Transfe:
Fonte:
1
Ação:
2812
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Infantil
-
Educadores
Creche
A
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
8.593..00
3.3.90.08
Outros
Beneficios
Assistenciais
do
Servidor
e
do
Militar
Total
na
Ação
8.593,00
Fonte:
15401070
—
Transferências
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transferências
de
Impostos.
Ação:
2813
-
Manutenção
e
Valorização
do
Profissional
do
Ensino
Infantil
-
Demais
Profissionais
B
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
115.048,00
Obrigações
Patronais
3.1.90.13
62.520,00
200.000,00
9.203.402,00
3.1.90.92
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
Locação
de
Mão-de-Obra
3.1.90.94 33.90.37
167.000,00
9.747.970,00
3.3.90.49
—
Auxílio-Transporte
Total
na
Ação
Fonte:
15401070
—
Transferências
do
FUNDEB
—
Impostos
e
Transferências
de
Impostos.
Ação:
1155
-
Realizar
o
carnaval
do
povo
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
170.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.36
114.000,00 284.000,00
33.90.93
Total
na
Ação
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Fonte:
=
E
'õ
>
E[7
te
Ação:
1156
-
Rea
Valor
R$
Natureza
da
Despesa
10.000,00 50.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
60.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1166
-
Realização
anual
da
Festa
do
Sabugo
em
Parnamirim
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
250.000,00 250.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
33.90.32
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1301
-
Realizar
Semana
do
Empreendedorismo
no
Município
de
Parnamirim
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
9.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
9.000,00
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2100
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Ea)
má
=Ss
E
eS=)
E=
e=
174.000,00 188.000,00
Indenizações
e
Restituições
3.3.90.93
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
:02.072-
ria;
Orçamentá
Unidad
L
Ação:
2833
-
Promoção
do
reforço
escolar
para
Crianças
e
Adolescentes
em
situação
de
Acolhimento
Institucional
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
79.000,00 79.000,00
Obrigações
Patronais
3.1.90.13
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
LIMPEZA
URBANA
—
“DE
ICIP.
AMU
NI
SE
ES sai
e
Or
ade
O)
Ação:
1021
-
Fortalecimento
e
Manutenção
da
Coleta
Seletiva
no
Municípi
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
100.000,00
Serviços
de
Consultoria
33.90.35
50.000,00
150.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1024
-
Aquisição
de
Contentores
de
Resíduos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
300.000,00 300.000,00
44.90.52
Equipamentos
e
Material
Permanente
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
o
E]E
sm
Q
a
o
E
s
E
E
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Ê
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1
E
S
g3
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&
g
&
g
a
E
E)
E
E
=
Z
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00 200.000,00
s
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[Em
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g
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a
g
E
2
5
E
o
8
8
ez
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a
a
E
=]
(o)
oea
Ss
A
6
-
s
44.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Juríd!
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1525
-
Elaboração
do
Planos
Municipais
de
Gestão
Ambiental
vinculados
à
SELIM
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
100.000,00
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.35
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1526
-
Implantação
e
Manutenção
Unidade
de
Tratamento
de
Resíduos
da
Construção
Civil
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
50.000,00
100.000,00 150.000,00
44.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
44.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1527
-
Implantação
e
Manutenção
Unidade
de
Compostagem
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
100.000,00
44.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
4.4.90.40
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1627
-
Implantação
e
manutenção
de
sistema
integrado
de
gestão
de
resíduos
sólidos
e
fiscalização
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
5
0.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
50.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2016
-
Fomento
à
Economia
Circular
e
Implantação
de
Tecnologias
Sust.
para
a
Gestão
Integrada
de
Resíduos
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
20.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Total
na
Ação
20.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2908
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
150.000,00 100.000,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Indenizações
e
Restituições
Obras
e
Instalações
3.3.90.92 3.3.90.93 44.90.51
20.000,00 40.000,00 30.000,00
340.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
44.90.52 4.4.90.92
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
|
Unidade
Orçamentária:
02.131
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ESPORTE
E
LAZER
e
E
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5
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&
z
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E
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E
E)
Z
Valor
R$:
50.000,00
150.000,00
2
$E
E
E
2
2
zE
E
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2
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E
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E
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3.1.90.04
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A
=
A
5
E
s
5
5
o
2
e
É
2
E
3
5
>
80.000,00
Obrigações
Patronais
3.1.90.13
20.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
eoSs Es
ssno
E
E.
E
(e)
28RE! 5 E
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100.000,00 650.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1224
-
Fomentar
e
apoiar
o
Programa
Bolsa
Atleta
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
30.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.32
20.000,00 10.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
60.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1239
-
Criação
e
Manutenção
do
Projeto
"Movimenta
Parnamirim"
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
30.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
50.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
80.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1242
—
Implantação
e
Fortalecimento
do
Fundo
Munit
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
5.000,00
Obrigações
Patronais
3.1.90.13
10.000,00
Material
de
Consumo
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.30
5.000,00
10.000,00 30.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1243
-
Promoção
da
capacitação
dos
servidores
da
SEL
Natureza
da
Despesa
4.000,00 4.000,00
Valor
R$:
Diárias
-
Civil
33.90.14 3.3.90.30
Material
de
Consumo
9.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.33
Total
na
Ação
4.000,00 4.000,00
25.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1610
-
Criação
do
conselho
municipal
do,
desporto
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
19.000,00 19.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.39
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
vas
Ação:
1812
-
Promoção
da
manutenção,
revitalização
e
melhorias
de
espaços
e
equipamentos
públicos
de
práticas
esport
Natureza
da
Despes:
Valor
R$
10.000,00 10.000,00
33.90.14
-
Diárias
-
Civil
3.3.90.32
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.33
8.000,00
25.000,00 25.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
3.3.90.34
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terceirização
3.3.90.35
Serviços
De
Consultoria
30.000,00
108.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
1122
-
Operacionalização
da
Escola
Municipal
de
Esporte
de
Parnamirim
-
EMEP
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
17.622,00 29.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Premiações
Culturais,
Artísticas,
Científicas,
Desportivas
e
Outras
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.31
Total
na
Ação
49.000,00 95.622,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2057
-
Fortalecimento,
Incentivo
e
Apoio
a
Atletas
e
Paratletas
Valor
R$:
209.378,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
44.90.52
Equipamentos
e
Material
Permanente
Natureza
da
Despesa
Total
na
Ação
500.000,00 709.378,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2120
-
Manutenção
do
JEPAR
-
Jogos
Escolares
de
Parnamirim"
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa
50.000,00
100.000,00 150.000,00
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2604
-
Realização
da
semana
de
arte
marciais
no
âmbito
do
município
de
Parnamirim/RN
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
20.000,00 20.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2916
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
SEL
Valor
R$
30.000,00
Natureza
da
Despesa
Material
de
Consumo
33.90.30 4.4.90.52
Total
na
Ação
50.000,00 80.000,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
MUNICIPAL
DE
OB!
SECRETÁRIA
Ação:
1116
-
Modernização
da
SEMOP
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
300.000,00 100.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Cj
Obrigações
Patronais
Diárias
-
Civil
3.1.90.11 3.1.90.13
50.000,00
450.000,00
33.90.14
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
I
do
Servidor
da
SEMOP
1291
-
Qualificação
Profiss
Natureza
da
Despesa
Ação:
Valor
R$:
20.000,00
Diárias
-
Civil
33.90.14
9.000,00
20.000,00 20.000,00 30.000,00 99.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
Ação:
2822
-
Gestão
do
Fundo
Muncipal
de
Assistência
Social
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
387.000,00
Contribuições
33.50.41
Total
na
Ação
387.000,00
Fonte:
15000000
—
Recursos
Não
Vinculados
de
Impostos.
ANEXO
HI
ÃO
ARRECADAÇÃO
EM
FONTES
DE
PROVÁVEL
NA
OTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
EM
ATUALIZAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
POR
ANULAÇÕES
PARCIAIS
DE
D:
2026
|
Unidade
Orçamentária:
02.001
-
GABINETE
CIVIL
Ação:
1005
-
Implantação
e
Ampliação
de
Telecentros
Comunitários
e
Praças
Digitais
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
50.000,00 50.000,00
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.40
Total
na
Ação
Fonte:
17500000
—
Recursos
da
Contribuição
de
Intervenção
no
Domínio
Econômico
-
CIDE.
Ação:
2001
-
Execução
de
Ações
de
Comunicação
Institucional
e
Social
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
331.103,00 331.103,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17590000
—
Recursos
Vinculados
a
Fundos.
Valor
R$:
3.918.897,00 3.918.897,00
Natureza
da
Despesa
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2101
-
Manutenção
do
Centro
Cultural
Trampolim
da
Vitória
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
100.000,00 100.000,00 200.000,00
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17063110
—
Transferência
Especial
da
União.
Ação:
2901
-
Manutenção
e
Funcionamento
do
GACIV
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
350.000,00 350.000,00
Contribuições
33.50.41
Total
na
Ação
Fonte:
17063110
—
Transferência
Especial
da
União.
'LANEJAMENTO
E
FINANÇAS
AL
DE
Pl
11=
SECRETARIA
MUNICIP.
ZE
(o)
ria:
|
Unidade
Orçamentá
Ação:
2905
-
Manutenção
de
Funcionamento
da
SEPLAF
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
137.954,00 137.954,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Valor
R$
Natureza
da
Despesa
500.000,00
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.39
500.000,00
Total
na
Ação
Fonte:
17010000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
dos
Estados.
[
Unidade
Orçamentária:
02.021
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
RECURSOS
HUMANOS
Ação:
2906
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
3.119.000,00 3.119.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídi
Total
na
Ação
Fonte:
17003110
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
HECRETARIA
MUNICIPAL
DE
LIMPEZA
URB
02.041
-S]
jade
Orçamentária
imização
dos
Mecanismos
de
Gestão
de
Resíduos
Ação:
2014
-
Coleta
e
Oti
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
2.439.148,00 2.439.148,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17003110
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Valor
R$:
44.472.935,00 44.472.935,00
Natureza
da
Despesa:
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Valor
R$:
568.647,00 568.647,00
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17080000
—
Transferência
da
União
Referente
à
Compensação
Financeira
de
Recursos
Minerais.
Valor
R$:
2.019.270,00 2.019.270,00
Natureza
da
Despesa
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17200000
—
Transferências
da
União
Referentes
às
participações
na
exploração
de
Petróleo
e
Gás
Natural
destinadas
ao
—FEP
Lei
9.478/1997.
Ação:
2087
-
Manutenção
das
Unidade
de
Atenção
Especializada
em
Saúde
Valor
R$:
500.000,00
3.500.000,00 3.800.000,00 7.800.000,00
atureza
da
Despes
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Obras
e
Instalações
44.90.51
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa:
2.186.475,00 2.186.475,00
Contratação
por
Tempo
Determinado
3.1.90.04
Total
na
Ação
Fonte:
17063110
—
Transferência
Especial
da
União.
Valor
R$
1.115.033,00 1.115.033,00
Natureza
da
Despesa
Obrigações
Patronais
3.1.90.13
Total
na
Ação
Especial
dos
Estados.
2
E
DE)
Z
E
(aÊ
|
e
aao
E
E
E
5
[es
Valor
R$
1.884.967,00
12.000.000,00 13.884.967,00
Natureza
da
Despesa:
Obrigações
Patronais
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.1.90.13
Total
na
Ação
Fonte:
17530000
—
Recursos
Provenientes
de
Taxas,
Contribuições
e
Preços
Públicos.
RIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
:
02.061
-
SECRETARIA
[Unidade
Orçamentária
Ação:
2079
-
Manutenção
do
Transporte
Escolar
-
PNATE
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
5.136.706,00 5.136.706,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2981
-
Manutenção
da
Merenda
Escolar
-
PNAE
-
Ensino
Fundamental
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
10.115.903,00 10.115.903,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2982
-
Manutenção
da
Merenda
-Escolar
PNAE
-
Creche
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
1.021.429,00 1.021.429,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2826
-
Fortalecimento
e
Manutenção
do
Serviço
de
Acolhimento
Institucional
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
1.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
Total
na
Ação
1.000,00
Fonte:
16690000
—
Outros
Recursos
Vinculados
à
Assistência
Social.
“oo g8es
E
s8s
squa
q
|mm
sB
B[=
>
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522Se
EE:
2
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2 o
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5
“BE
SEE EE
RES £oER
=
aqEssea
Ena Ss
ZEm
1.000,00 3.040,00
Aquisição
de
Imóveis
44.90.61
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
istenciais
Ação:
1130
-
Construção,
Reparo,
Reforma
e
Ampliação
de
Unidades
Socioass;
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
200.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Obras
e
Instalações
44.90.51 44.90.52
Equipamentos
e
Material
Permanente
Aquisição
de
Imóveis
44.90.61
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
istenciais
10ASSIS|
Ação:
2066
-
Construção,
Reparo,
Reforma
e
Ampliação
de
Unidades
Soci
Valor
R$
500.000,00 800.000,00 327.072,00
1.627.072,00
Natureza
da
Despesa:
3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.11 3.1.90.13
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2066
-
Construção,
Reparo,
Reforma
e
Ampliação
de
Unidades
Socioassistenciais
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
251.000,00
1.250.532,00
|3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.16
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Civil
3.1.90.11 3.1.90.13
35.200,00
7.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Indenizações
e
Restituições
Trabal
Contribuições
3.1.90.94 3.3.50.41
Subvenções
Sociais
3.3.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
3.3.90.43
1.000,00 1.000,00
10.000,00
500.000,00
3.3.90.08
Outros
Benefícios
Assistenciais
do
Servidor
e
do
Militar
Diárias
-
Civil
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.14
1.000,00
50.000,00
120.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fisica
33.90.32 3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
3.3.90.49 3.3.90.92 3.3.90.93
170.000,00 235.000,00
Auxilio-Transporte
1.000,00
31.260,00
Despesas
de
Exer:
Indenizações
e
Restituições
44.90.52
Equipamentos
e
Material
Permanente
13.840,00 37.160,00
2.717.992,00
Aquisição
de
Imóveis
44.90.61
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Dt
dá
Ação:
2068
-
Bloco
de
Proteção
Social
de
Alta
Complexidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
Contratação
por
Tempo
Determinado
3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13
200.000,00 579.000,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Ci
Obrigações
Patronais
150.000,00
8.000,00
15.000,00 10.000,00 50.000,00
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Civil
3.1.90.16 33.90.04 33.90.14
Contratação
por
Tempo
Determinado
Diárias
-
Civ
3.3.90.30
Material
de
Consumo
2.000,00
10.000,00
Premiações
Culturais,
Artísticas,
Científicas,
Desportivas
e
Outras
3.3.90.32
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.31
15.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.33
15.000,00 80.000,00
150.000,00
3.3.90.35 3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
10.000,00
3.390.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
5.000,00
50.000,00
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
Sentenças
Judiciais
3.3.90.47 33.90.91
5.000,00
Anteriores
Equipamentos
e
Material
Permanente
xercícios
3.3.90.92
Despesas
de
E:
44.90.52
Total
na
Ação
50.000.00
1.404.000,00
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2069
-
Gestão
Descentralizada
do
SUAS
-
IGD
SUAS
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
5.000,00
3.3.50.43 3.3.90.14
3.000,00 10.000,00
Diárias
-
Civil
3.3.90.30
Material
de
Consumo
1.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Serviços
de
Consultoria
33.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
33.90.37
7.538,00
43.538,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2070
-
Fortalecimento
da
Gestão
do
Controle
Social
-
IGD
SUAS
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
5.000,00
Contratação
por
Tempo
Determinado
3.1.90.04 3.1.90.1 3.1.90.13
61.449,00
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
20.000,00
3.000,00 5.000,00 5.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
3.3.90.33
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Terceirização
3.3.90.34
15.000,00
Serviços
de
Consultoria
Outros
Servi
3.3.90.35
5.000,00
30.000,00
s
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.39 3.3.90.48 3.3.90.91
5.000,00 5.000,00 5.000,00
164.449,00
g
E]
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g
É
3.3.90.92
E
g
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a
5
[=|
8
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S
|
Sse
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8
=
5
E
Ss
[E
Ação:
2071
-
Apoiar
e
Aprimorar
a
Gestão
de
Cadúnico
-
Bolsa
Família
-
IGD
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
200.000,00 480.000,00
|3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Cir
Obrigações
Patronais
3.1.90.11
130.000,00
3.1.90.13
15.000,00
3.1.90.16
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Civil
15.000,00 50.000,00
Diárias
-
Civil
3.3.90.30
Material
de
Consumo
3.3.90.14
5.000,00 3.000,00
15.000,00 25.000,00 35.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
3.3.90.33
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
33.90.32 3.3.90.34
Outras
Despesas
de
Pessoal
Decorrentes
de
Contratos
de
Ter:
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
18.000,00
3.3.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica
5.000,00 2.000,00
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
3.3.90.47
Outros
Auxílios
Financeiros
a
Pessoas
Físicas
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
3.3.90.48 3.3.90.92
Total
na
Ação
2.000,00
1.000.000,00
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2072
-
Fortalecer
o
Controle
Social
IGD
—
PBE
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
2.000,00
33.90.14
Diárias
-
Civil
2.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30
2.000,00
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
33.90.33
2.000,00
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
2.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2074
-
Modernização
do
Sistema
de
Informação
e
Vigilância
Socioassistencial
da
Gestão
do
SUAS
Valor
R$
atureza
da
Despes:
10.000,00 10.300,00 10.000,00 30.300,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Equipamentos
e
Material
Permanente
44.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2568
-
Execução
de
Emendas
Parlamentares
para
Assistência
Social
Valor
R$:
Natureza
da
Despesa
1.100,00 1.000,00
Material
de
Consumo
3.3.90.30 33.90.31
Premiações
Culturais,
Artísticas,
Científicas,
Desportivas
e
Outras
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Serviços
de
Consultoria
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33 3.3.90.35
s
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Outros
Servi
3.3.90.36
1.000,00
3.3.90.40
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Ju
1.000,00
Outros
Auxílios
Financeiros
a
Pessoas
Físicas
Obras
e
Instalações
33.90.48 44.90.51
1.000,00 1.000,00
10.100,00
Equipamentos
e
Material
Permanente
4.4.90.52
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
al
-
FAS
Ação:
2822
-
Gestão
do
Fundo
Municipal
de
Assistência
Mu
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
165.640,00
5.500.000,00 1.800.000,00
3.1.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
Vencimentos
e
Vantagens
Fixas
-
Pessoal
Civil
Obrigações
Patronais
3.1.90.16
Outras
Despesas
Variáveis
-
Pessoal
Civil
3.1.90.11 3.1.90.13
65.000,00
105.000,00
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
3.1.90.92
36.000,00
Indenizações
e
Restituições
Trabalhistas
Contribuições
3.1.90.94 33.50.41
1.000,00 1.000,00
3.3.90.04
Contratação
por
Tempo
Determinado
1.000,00
28.000,00 50.000,00
Outros
Benefícios
Assistenciais
do
Servidor
e
do
Militar
Diárias
-
Civil
3.3.90.08 3.3.90.14 3.3.90.30 33.90.32 3.3.90.35
Material
de
Consumo
1.000,00 1.000,00 1.000,00
6.000.000,00 1.300.000,00
Material,
Bem
ou
Serviço
para
Distribuição
Gratuita
Serviços
de
Consultoria
3.3.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
350.000,00
20.000,00
1.000,00
200.000,00
Obrigações
Tributárias
e
Contributivas
3.3.90.48
Outros
Auxílios
Financeiros
a
Pessoas
Físicas
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
3.3.90.37 33.90.47
io-Transporte
Despesas
de
Exerci
33.90.49
Aux
3.3.90.92
170.619,06 600.000,00
os
Anteriores
Indenizações
e
Restituições
Obras
e
Instalações
3.3.90.93 44.90.51
1.000,00
100.000,00
16.498.259,06
Equipamentos
e
Material
Permanente
4.4.90.52
Total
na
Ação
Valor
R$
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2823
-
Articulação
e
Promoção
do
Desenvolvimento
Profissional
dos
Trabalhadores
do
SUAS
Natureza
da
Despesa
=]
Ss
s
E
a
Diárias
-
Ci
33.90.14
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
10.000,00
Material
de
Consumo
33.90.30 3.3.90.35
Serviços
de
Consultoria
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Física
3.3.90.36 3.3.90.39
Total
na
Ação
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
da
União.
ongêneres
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
C.
URBANOS
Es
81
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SER
2.0:
Ação:
2049
-
Expansão,
modernização
e
manutenção
de
lagoas
de
captação
e
infiltração
de
águas
pluviais
Natureza
da
Despesa
Valor
R$
1.500.000,00 1.500.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17520000
—
Recursos
Vinculados
ao
Trânsito.
Ação:
2050
-
Expansão,
modernização
e
manutenção
de
sistema
de
drenagem
de
águas
pluviais
Valor
R$:
4.500.000,00 4.500.000,00
Natureza
da
Despesa:
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2911
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
500.000,00 500.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
15010000
—
Outros
Recursos
não
Vinculados.
Valor
R$
821.932,00 500.000,00
1.321.932,00
Natureza
da
Despesa
Locação
de
Mão-de-Obra
3.3.90.37
Equipamentos
e
Material
Permanente
4.4.90.52
Total
na
Ação
s
da
União.
ênere:
oS
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Con
Fonte
URBANA
4:
02,091
=
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DEFESA
SOCIAL
E
MOBILIDADE
ria:
idade
Orçamentá
[
Un
Ação:
2601
-
Manutenção
das
Atividades
da
Guarda
Municipal
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
400.000,00 400.000,00
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
[
Unidade
Orçamentária:
02.101
—
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
Ação:
2913
-
Manutenção
e
Funcionamento
da
Unidade
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
850.000,00 850.000,00
1.700.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Equipamentos
e
Material
Permanente
52
44.90.
Total
na
Ação
Fonte:
17003110
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêncres
da
União.
Valor
R$:
500.000,00 684.000,00 592.000,00
1.776.000,00
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30
Material
de
Consumo
33.90.36
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Fisica
3.3.90.37
Total
na
Ação
Locação
de
Mão-de-Obra
Fonte:
17063120
—
Transferência
Especial
da
União.
E
LICAS
E
SANEAMENTO
idade
Orçamentária:
02.111
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
PUB
mi
tradas
vicinais
do
municípi
Ação:
2054
-
Execução
da
manutenção
viária
e
es
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$
500.000,00
6.551.000,00 1.000.000,00 8.051.000,00
3.3.90.30
Material
de
Consumo
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
os
Anteriores
Despesas
de
Exerci
44.90.92
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2055
-
Manutenção,
Reforma
e
Melhoria
de
Prédios
Públicos
Natureza
da
Despesa:
Valor
R$:
00.000,00
555.671,00
3.055.671,00
2.5
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
44.90.51
Total
na
Ação
Obras
e
Instalações
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
icípio
de
Parnamirim/RN
ria
no
muni
Ação:
1164
-
Ampliação
da
Regularização
Fundi
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
684.709,00 684.709,00
Obras
e
Instalações
I.5
4.4.90
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
MUNICIPAL
DE
TURISMO
E
DESENVOLVIMENTO
Ação:
1155
-
Realizar
o
Carnaval
do
Povo
Natureza
da
Despesa:
a
021418]
a
Orçamei
Valor
R$:
3.490.000,00 3.490.000,00
3.3.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
Ação:
2930
-
Manutenção
e
Funcionamento
Natureza
da
Despesa
Valor
R$:
441.648,04
33.90.39
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
Total
na
Ação
441.648,04
Fonte:
17000000
—
Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União.
ANEXO
IV
INCORPORAÇÃO
E
PREVISÃO
DE
RECEITAS
P
OR
EXCESSO
DE
ARRECADAÇÃO
(incorporação
em
conformidade
ocom
Art.
43,
$
1º,
inciso
II,
e
$
2º,
da
Lei
Federal
nº
4.320/64)
QUADRO
DE
APURAÇÃO
DE
EXCESSO
DE
ARRECADAÇÃO
POR
FONTE
DE
FINANCIAMENTO
sã q
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Elgjals|sialeisiaials SIRJEISJR|A|S|EJEJRIE ajSjajsjej$5|S|S|8)6
sislslglg|s|sls|s|a|seals ajejajsjajajaEjEJEJaEJA Sje=-|c|ajajalale|aja|eis
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ANEXO V
NOTAS
EXPLICATIVAS
DAS
METODOLOGIAS
DE
CÁLCULO
UTILIZADAS
de
planejamento e
responsabilidade
fiscal,
estruturando-se
sobre
as
seguintes
écnicos
tos
té
eto
deste
Projeto
de
Lei
fundamenta-se
em
critéri jb
ária
ol t
Isão
orçamen A
rev
Icas:
dológ
premissas
meto
Metodologia
de
Suplementação e
Reestatização
(Anexo
1)
da
com
base
no
levantamento
situacional
das
Unidades
Orçamentárias,
identificando
dotações
que,
embora i
projeta: |
nº
2.654/2025,
apresentaram
Suplementares
fo)
icionais A
abertura
de
Créditos
Ad
oté
Iinuos e
serviços
essenciais
ai
de
saldo
para a
cobertura
de
contratos
contí
ia
ficiênc
Insu:
icipa
Imente
na
Lei
Mun
igina
encerramento
do
exerce
previstas
or
ício.
bana.
impeza
um
de
saúde,
educação,
assistência
social |e
Icos
ão
de
despesas
com
pessoal,
encargos
sociais e
manutenção
de
serviços
públi
iorizaç
itério:
Pr
Cri
I,
da
Lei
Federal
nº
4.320/64. :
Art.
41,
inciso
Base
Legal
Metodologia
de
Anulação
Parcial
(Anexo
II)
as
despesas
previstas
possuem
icas
cuj
2.
As
anulações
de
dotações
orçamentárias
decorrem
de
um
processo
de
contingenciamento e
reprogramação.
Foram
selecionadas
rubri
iais.
tas
setori
encia
sem
prejuizo
às
me!
cronograma
de
execução
postergado
ou
que
apresentaram
economia
de
escala,
permitindo o
remanejamento
para
áreas
de
maior
urg
ão
da
alocação
de
recursos
escassos,
garantindo a
eficiência
do
gasto
público,
reduzindo
dotações
de
naturezas
de
despesas
que
foram
imizaç
Justificativa:
Oti
iais.
lidade,
remanejando-as
para
ações
tidas
como
mais
essenci
tal
apresentadas
pelas
unidades
como
de
menor
essenc
iso
III,
da
Lei
Federal
nº
4.320/64.
,
inciso
Base
Legal:
Art.
43, $
1º.
Metodologia
de
Redução
por
Frustração
de
Receita
(Anexo
III)
3.
Para
assegurar o
equilíbrio
fiscal
orçamentário,
foram
identificadas
naturezas
de
despesa
vinculadas a
fontes
de
financiamento
com
baixa
probabilidade
de
arrecadação
no
ineo
"e
prev
corrente
exercício
(frustração
de
receita). A
redução
sistemática
dessas
dotações
no
montante
de
R$
150.708.177,10
evita a
existência
de
"orçamento
fictício
IVO.
to
de
deficit
finance
surgiment
te
de
empenhamento
alinhado à
capacidade
real
de
caixa.
limi
juste
preventivo
para
manter o
:A
Procedimento:
Metodologia
de
Cálculo
do
Excesso
de
Arrecadação
(Anexo
IV)
inculadas
de |
das
receitas
nãov
imento
rea
Utilizou-se a
média
aritmética
do
cresc
do
Exercício.
ência A
projeção
do
excesso
de
arrecadação
baseia-se
no
Cálculo
de
Tend
impostos
(Fonte
500)
observada
no
período
de
2022 a
2025.
4.
to
de
8,83%
sobre
os
valores
arrecadados
no
último
exercício,
confrontando-os
com o
comportamento
do
1º
imen
de
cresce
1a
sea
taxa
méd
Icou-:
Apl
Memória
de
Cálculo:
trimestre
de
2026.
lem
R$
150.708.177,10,
validando
a
abertura
dos
créditos
suplementares
por
esta
ão
inicial
Resultado:
A
arrecadação
projetada
de
R$
721.305.692,10
supera
a
previs:
fonte
de
recurso.
IH,
e
$
3º,
da
Lei
Federal
nº
4.320/64.
inciso
Base
Legal:
Art.
43,
$
1º,
ii

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