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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaCONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-22T08:23:09.372655-03:00 Aprovado por Maioria Simples 13 0 0

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2026.



Concede a Comenda do Mérito Ana Neri em homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências.





A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº08, de 16 de maio de 2019.



Art. 1º Confere a Comenda do Mérito Ana Neri aos profissionais de Enfermagem do município de Parnamirim/RN.



Art. 2º Fica concedida a Comenda “Comenda do Mérito Ana Neri”, em homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:



N°

AUTOR (A):

AGRACIADO (A):

01

ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES

ELLY VILANE DA ROCHA SILVA



02

CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

TATIANE SOUZA DE ANDRADE



03

EDER RODRIGUES DE QUEIROZ

CRIS ARENHALDT ASSIS



04

DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO

DILMAR FELIPE PEREIRA



05

EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI

ANA KARLA ALMEIDA FERNANDES



06

GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

VANESSA FIDELES DA SILVA



07

HAMILTON RADEMACKER PEREIRA

CLEONICE FERNANDA ALVES DA SILVA



08

IRANI GUEDES DE MEDEIROS

EDVALDO ALVES PEREIRA



09

ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA

GEYSE BARROS GARCIA NUNES



10

JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO

NÍVIA JERÔNIMO BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO



11

JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA

THAÍS DOS SANTOS VALE DE ARAÚJO



12

JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ

JOSEFA ARAÚJO ALMEIDA



13

LEONARDO LIMA DA COSTA

VANUSA FERREIRA DA COSTA



14

MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA

JOSÉ RICARDO DA SILVA



15

MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO

DEISE SILVA DO NASCIMENTO DUARTE

-

16

RAPHAELA DA SILVA CRUZ

DELIANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA



17

RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS

JANAÍNA LÚCIA GOMES VARELA RODRIGUES



18

RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

ANATALIA BATISTA DOS SANTOS

-

19

RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ

HELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA NERY

-

20

RÔMULO DANTAS DA SILVA

BÁRBARA COELI OLIVEIRA SILVA AQUINO



21

THIAGO FERNANDES DA SILVA

TATIANA SAMPAIO DA SILVA FONTES





Art. 3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da “Comenda do Mérito Ana Neri”.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.



Parnamirim/RN, 11 de maio de 2026.











CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

Presidente







RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS

1ª Vice - Presidente

JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ

2° Vice - Presidente









THIAGO FERNANDES DA SILVA

1º Secretário

EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI

2° Secretário

















ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES

Vereadora



















DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO

Vereador







EDER RODRIGUES DE QUEIROZ

Vereador

	













GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Vereador



HAMILTON RADEMACKER PEREIRA

Vereador















 IRANI GUEDES DE MEDEIROS

Vereador



ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA

Vereador















JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO

Vereador 













JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA

Vereador



LEONARDO LIMA DA COSTA

Vereador





























MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA

Vereador





























MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO

Vereador







RAPHAELA DA SILVA CRUZ

Vereadora















RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ

Vereador











RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

Vereadora













RÔMULO DANTAS DA SILVA

Vereador



































































Justificativa.



Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte,

A presente iniciativa visa conceder a Comenda do Mérito Ana Neri, em homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim, e dá outras providências.

Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.



Parnamirim/RN, 11 de maio de 2026.

































CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

Presidente







RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS

1ª Vice - Presidente

JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ

2° Vice - Presidente









THIAGO FERNANDES DA SILVA

1º Secretário

EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI

2° Secretário



















ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES

Vereadora



















DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO

Vereador







EDER RODRIGUES DE QUEIROZ

Vereador

	













GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Vereador



HAMILTON RADEMACKER PEREIRA

Vereador















 IRANI GUEDES DE MEDEIROS

Vereador



ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA

Vereador















JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO

Vereador 













JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA

Vereador



LEONARDO LIMA DA COSTA

Vereador























MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA

Vereador























MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO

Vereador







RAPHAELA DA SILVA CRUZ

Vereadora















RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ

Vereador











RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

Vereadora













RÔMULO DANTAS DA SILVA

Vereador



























































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