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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Concede a Comenda do Mérito Ana Neri em homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e na Resolução nº08, de 16 de maio de 2019.
Art. 1º Confere a Comenda do Mérito Ana Neri aos profissionais de Enfermagem do município de Parnamirim/RN.
Art. 2º Fica concedida a Comenda “Comenda do Mérito Ana Neri”, em homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
N°
AUTOR (A):
AGRACIADO (A):
01
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
ELLY VILANE DA ROCHA SILVA
02
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
TATIANE SOUZA DE ANDRADE
03
EDER RODRIGUES DE QUEIROZ
CRIS ARENHALDT ASSIS
04
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
DILMAR FELIPE PEREIRA
05
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
ANA KARLA ALMEIDA FERNANDES
06
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
VANESSA FIDELES DA SILVA
07
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA
CLEONICE FERNANDA ALVES DA SILVA
08
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
EDVALDO ALVES PEREIRA
09
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
GEYSE BARROS GARCIA NUNES
10
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO
NÍVIA JERÔNIMO BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO
11
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
THAÍS DOS SANTOS VALE DE ARAÚJO
12
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
JOSEFA ARAÚJO ALMEIDA
13
LEONARDO LIMA DA COSTA
VANUSA FERREIRA DA COSTA
14
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
JOSÉ RICARDO DA SILVA
15
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO
DEISE SILVA DO NASCIMENTO DUARTE
-
16
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
DELIANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA
17
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
JANAÍNA LÚCIA GOMES VARELA RODRIGUES
18
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS
ANATALIA BATISTA DOS SANTOS
-
19
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
HELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA NERY
-
20
RÔMULO DANTAS DA SILVA
BÁRBARA COELI OLIVEIRA SILVA AQUINO
21
THIAGO FERNANDES DA SILVA
TATIANA SAMPAIO DA SILVA FONTES
Art. 3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia de outorga da “Comenda do Mérito Ana Neri”.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 11 de maio de 2026.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
1ª Vice - Presidente
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
2° Vice - Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
1º Secretário
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
2° Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROZ
Vereador
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
Vereador
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO
Vereador
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
Vereadora
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS
Vereadora
RÔMULO DANTAS DA SILVA
Vereador
Justificativa.
Senhores Parlamentares membros da Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte,
A presente iniciativa visa conceder a Comenda do Mérito Ana Neri, em homenagem aos profissionais constantes na equipe de enfermagem, alusiva ao 12 de maio, dia mundial da enfermagem no município de Parnamirim, e dá outras providências.
Desta forma, nada mais justo conceder-lhes a referida honraria, como forma de reconhecimento aos seus trabalhos e dedicação em prol dos nossos munícipes.
Parnamirim/RN, 11 de maio de 2026.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
1ª Vice - Presidente
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
2° Vice - Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
1º Secretário
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
2° Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora
DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO
Vereador
EDER RODRIGUES DE QUEIROZ
Vereador
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Vereador
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA
Vereador
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Vereador
ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
Vereador
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO
Vereador
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA
Vereador
LEONARDO LIMA DA COSTA
Vereador
MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA
Vereador
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO
Vereador
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
Vereadora
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
Vereador
RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS
Vereadora
RÔMULO DANTAS DA SILVA
Vereador
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