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materia nº 535/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 535 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaREITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A INDICAÇÃO Nº 1.260/2021 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
native_id6079

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Leitura em Plenário

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texto original #

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É CÂMARA MUNICIPAL DE
ma nro DE Y
Indicação nº 535/2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, REITERA à Chefe do Executivo
Municipal, a Sr* Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de
Assistência Social - Semas, a indicação nº 1.260/2021 que solicita a criação de um
Observatório da Violência Contra a Mulher no âmbito do município de Parnamirim.
JUSTIFICATIVA
O Observatório da Violência contra a Mulher será uma extensão do
acompanhamento das violações dos direitos da mulher e da violência que elas sofrem.
O objetivo é reunir todos os dados referentes à violência contra a mulher em Parnamirim,
gerando um relatório anual com dados estatísticos da situação no municipio e que
poderá servir de subsidio para a construção de políticas públicas intersetoriais eficazes
para a garantia dos direitos das mulheres em situação de violência
Plenário Dr. Mário Medeiros, 04 de maio de 2026.
Pu npandi, Thiago Epa da Silva
Vereador
4U-670
Wa) 99496.0169
AMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
nú
Secretário

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