materia nº 536/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁS» Parnamirim
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 536 / 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Executivo
Municipal, a Sr? Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de
Saúde — Sesad, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de
programa de distribuição gratuita de suplemento do tipo magnésio quelato para
mulheres acima de 40 anos, no âmbito da rede pública de saúde, condicionado à
avaliação e prescrição por profissionais de saúde habilitados.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se em evidências científicas que apontam o
papel essencial do magnésio na saúde da mulher, especialmente a partir dos 40 anos,
fase em que ocorrem alterações metabólicas e hormonais relevantes, como o climatério
e a menopausa.
O magnésio é um mineral indispensável, participando de mais de 300 reações
enzimáticas no organismo, incluindo funções neuromusculares, cardiovasculares e
metabólicas. Além disso, estudos demonstram que sua ingestão adequada está
associada a benefícios importantes para a saúde feminina:
Saúde óssea: pesquisas indicam que maior ingestão de magnésio está
relacionada ao aumento da densidade mineral óssea e à redução do risco de
osteoporose, condição altamente prevalente em mulheres acima dos 50 anos,
Função muscular e prevenção de cáibras: o magnésio atua no relaxamento
muscular, sendo essencial para evitar espasmos e dores musculares;
Saúde cardiovascular: contribui para o controle da pressão arterial e para O
funcionamento adequado dos vasos sanguíneos;
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Mesa Diretora
Lido na Sessão
em 9/6 / 05 [20.26
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Qualidade do sono e saúde mental: evidências apontam melhora do sono e
redução de sintomas de estresse e ansiedade com a suplementação em populações
específicas.
Outro fator relevante é que a deficiência de magnésio é comum na população,
inclusive no Brasil, devido a hábitos alimentares inadequados e fatores ambientais, o que
pode agravar sintomas típicos do envelhecimento feminino.
A forma quelata do magnésio apresenta maior biodisponibilidade, ou seja, melhor
absorção pelo organismo, tornando-se uma opção mais eficiente em estratégias de
suplementação.
Contudo, destaca-se que a literatura científica também orienta que a
suplementação deve ocorrer preferencialmente em indivíduos com deficiência ou
necessidade comprovada, mediante acompanhamento profissional, evitando riscos
como efeitos gastrointestinais ou uso inadequado.
Dessa forma, a presente indicação não propõe distribuição indiscriminada, mas
sim a implementação de política pública orientada, preventiva e baseada em evidências,
com foco na promoção da saúde da mulher, redução de agravos e melhoria da qualidade
Plenário Dr. Mário Medeiros, 04 de maio de 2026.
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Vereador
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