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materia nº 537/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 537 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AO EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL E EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM AÇÕES CONTÍNUAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL E À PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Leitura em Plenário

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texto original #

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cAMARA MUNICIPAL DE
ÁE=E PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 537 / 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Executivo Municipal, a Sr?
Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de Educação (SME) em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), que seja criado e
implementado o Programa Municipal de Promoção ao Emagrecimento Saudável e
Educação Alimentar nas Escolas da Rede Pública, com ações contínuas voltadas à
prevenção da obesidade infantil e à promoção de hábitos de vida saudáveis.
JUSTIFICATIVA
A crescente incidência de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes
tem se tornado um problema de saúde pública, impactando diretamente o
desenvolvimento físico, emocional e cognitivo dos estudantes. A escola é um ambiente
estratégico para a formação de hábitos saudáveis, sendo essencial a implementação de
políticas públicas que incentivem a alimentação equilibrada e a prática regular de
atividades físicas.
O programa proposto visa promover O emagrecimento saudável de forma
responsável, educativa e inclusiva, evitando práticas prejudiciais à saúde e combatendo o
estigma corporal. A iniciativa busca também envolver a família e a comunidade escolar,
fortalecendo uma cultura de cuidado com a saúde desde a infância.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 04 de maio de 2026.
is EA VA Bv
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE FERA
e
DA OQ GEGI1G
DEPARTAMENTO DO PROCE9SO LEGISLATIVO (84) 99896-0169
ua parnamirim.m leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: OC [05 [2026
po furoinds
14Secretário

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