| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MAIO AMARELO CUJO TEMA SERÁ "A PAZ DO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ", NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
| native_id | 6097 |
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a “CÂMARA MUNICIPAL DE == PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ REQUERIMENTO Nº 074/2026 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, Vereador eleito neste Município de Parnamirim, vem, respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 31, da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, e no artigo 150, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja autorizada a realização da sessão solene aluziva ao Maio Amarelo cujo tema será "A paz do Trânsito começa por você", no dia 29 de maio do corrente ano. Justificava À presente proposição tem por finalidade requerer a realização de Sessão Solene alusiva ao movimento “Maio Amarelo”, campanha internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito e promoção da segurança viária, cujo tema para o corrente ano será: “A Paz no Trânsito Começa por Você” A realização deste momento solene no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim possui elevada relevância institucional, social e educativa, tendo em vista que o trânsito seguro é um dever coletivo e um tema que impacta diretamente a vida da população. Os índices de acidentes, muitas vezes causados por imprudência, desrespeito às normas de circulação, excesso de velocidade, uso de álcool ao volante e falta de conscientização, reforçam a necessidade permanente de ações educativas e de valorização da cultura da paz no trânsito. A Sessão Solene representa um importante espaço de reflexão, conscientização e reconhecimento ao trabalho desenvolvido por profissionais e instituições que atuam diariamente na promoção da segurança viária, especialmente agentes de trânsito, forças de segurança, profissionais da saúde, educadores e demais envolvidos na preservação da vida nas vias públicas. CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMRECEBIDO Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal re fd !os db Parnamirim/RN - 59140-670 Albuda bos pon (84) 99896-0169 DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO o Www .parnamirim.rn.leg.br Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/CF5F-7EDA-A66D-86FF e informe o código CF5F-7EDA-A66D-86FF Assinado por 1 pessoa: JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO fe) CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Além disso, o evento contribuirá para fortalecer as políticas públicas voltadas à educação no trânsito, incentivando a participação da sociedade civil, de órgãos públicos e de entidades comprometidas com a mobilidade urbana segura e humanizada. O tema “A Paz no Trânsito Começa por Você” reforça justamente a responsabilidade individual e coletiva na construção de um trânsito mais respeitoso, consciente e seguro para todos. Dessa forma, a realização da presente Sessão Solene se mostra plenamente justificável e necessária, constituindo-se em relevante iniciativa desta Casa Legislativa em favor da valorização da vida, da cidadania e da conscientização social. 12 de maio de 2026 Jonas Monteiro Carlos Godeiro Vereador Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 WWw.parnamirim.m.tep.br Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/CF5F-7EDA-A66D-86FF e informe o código CF5F-7EDA-A66D-86FF Assinado por 1 pessoa: JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO o 1) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CF5F-7EDA-AG66D-86FF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «4? — JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO (CPF 047.XXX.XXX-73) em 12/05/2026 14:14:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://emparnamirim.1doc.com.briverificacao/CF5F-7EDA-A66D-86FF