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materia nº 48/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-02-02
EmentaINDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM HOLANDA DE CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, TERRENO DE ESQUINA, EM FRENTE À CLÍNICA NATLAB, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.
native_id6156

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-02 Leitura em Plenário — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Indicação nº 48 / 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa, subscrito na
forma regimental em vigência, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Rosano Taveira da
Cunha, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo — Semur, a fiscalização e
identificação do proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Holanda de Cavalcante,
localizado no bairro de Nova Parnamirim, terreno de esquina, em frente à clínica NatLab, para
orientações quanto à manutenção e limpeza do local.
JUSTIFICATIVA
Terreno abandonado é sinônimo de problemas para a comunidade. Com a sujeira, mato alto e a
falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais
que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de
água), entre outros. Infelizmente, a própria população joga lixo e acaba favorecendo os problemas,
além da facilitação de assaltos devido ao matagal em razão da falta de manutenção. Contudo,
sabendo que a responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é é exclusiva do
proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna
dele, a presente indicação se faz necessária para evita riscos à comunidade.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 2 de fevereiro de 2024.
UNiLIFAL Lo ro taiK
RECEBIDO is sand
pata: ÚP 103 Moody Thiago EM nan és da Silva
. A LÃ. Vereador Autor
TAMENTO DO PR
ao Câmara
a Gigitaln (CUETURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 08/02/2024
aa
14º Secretário

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