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materia nº 574/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 574 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaINDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA POÇOS DE CALDAS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Leitura em Plenário

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE vocÊ
Indicação nº 574/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
IRANI GUEDES DE MEDEIROS, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR ao Chefe do
Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, e extensivo a
Secretaria Municipal de Saúde —SESAD, as reiterações das indicações nº 673/2021, 025/2022,
249/2024 e 023/2025, PARA QUE SEIA REALIZADA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA
EQUIPE DE NÍVEL MÉDIO DO ESF (TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL),
COM OS PROFISSIONAIS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Justificativa
Levando em consideração à Importância desses servidores para o funcionamento da
atenção básica, solicitamos a equiparação da gratificação dos mesmos que hoje é de R$ 300,00
reais, com a dos técnicos de enfermagem da urgência e emergência que é de R$ 530,00 reais,
tendo em vista a sua carga horaria semanal de trabalho (40h) e a sua contribuição na
reorganização da atenção básica. É de suma importância a valorização dos profissionais da
saúde, seja em qualquer área.
Parnamirim RN, 08 de maio de 2026.
Respeitosamênte,
NI GUEDES DI
VEREADOR
( fÉDEIROS.
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM “2100 vicia 0 Cahatinal
RECEBIDO Parma 59140.670
Data: 447 Ps
NEVIS O PRESS LEGSUITVO
CÂMARA MUNICIPALDE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 14/09 [203b
1º efa

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