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materia nº 588/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 588 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaINDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES 024/2022, 252/2024 E 022/2025, PARA QUE SEJA EFETUADA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 40H DOS ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPE EMULTI, COM OS PROFISSIONAIS (ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS) DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Leitura em Plenário

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IPAL DE
MAIS BERTO DE VOCÊ
Indicação nº 588/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
IRANI GUEDES DE MEDEIROS, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR 20 Chefe do
Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, e extensivo à
Secretaria Municipal de Saúde — SESAD, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES 024/2022, 252/2024
E 022/2025, PARA QUE SEJA EFETUADA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 40H DOS
ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPE EMULTI,
COM OS PROFISSIONAIS (ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS) DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Justificativa
Sabe-se que atualmente os Enfermeiros e Odontólogos da Estratégia Saúde da
Família- ESF recebem mensalmente a gratificação de R$ 2.000,00 cumprindo uma carga
horária de 40h semanais, participando do cuidado em saúde, como diz a legislação do Sistema
Único de Saúde- SUS, precisando exercer trabalho praticamente exclusivo na ESF por
apresentar uma característica de cuidado ofertado a população. Sendo assim, nada mais justo
que equiparar as gratificações desses profissionais que exercem um trabalho de extrema
Importência na saúde do município.
Parnamiri DB'te maio de 2026.
VEREADOR
hy Canto s, 3/8, Cohabinal
CÂMARA MUNICIPAL UE PARNAMIRIM HN-59140.
RECEBIDO (84) 9896-0169 ] Data: 44 [2046 w.parmamitim en leg;br
TEPARTANENTO DQROCESEO LEGSLATNO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
IE : 14/95 |DODb
AYSecretário

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