br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 806/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 806 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, DESTA MUNICIPALIDADE, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E DO LIXO ACUMULADO, BEM COMO O SERVIÇO DE CAPINA DO MATO ALTO, QUE TEM CONTRIBUÍDO COM A INSEGURANÇA E A DEGRADAÇÃO DO TERRENO QUE OUTRORA SITUAVA-SE A ESCOLA MUNICIPAL LIMÍRIO CARDOSO D’ÁVILA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA JAIME DE SOUZA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA – PARNAMIRIM.
native_id807

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
= PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 806/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Rodrigo Albuquerque Cruz, Vereador com assento nesta Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, vem, respeitosamente, à Chefe do
Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz e
extensivo a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, desta municipalidade —
INDICAR a remoção de entulhos e do lixo acumulado, bem como o serviço de capina
do mato alto, que tem contribuído com a insegurança e a degradação do terreno que
outrora situava-se a Escola Municipal Limírio Cardoso D'Ávila, mais precisamente na
Rua Jaime de Souza e Silva, localizada no Bairro Santa Tereza — Parnamirim.
Justificativa
Em atenção às demandas apresentadas pela comunidade do bairro Santa Tereza,
venho, respeitosamente, solicitar que sejam adotadas as seguintes providências em
relação ao terreno localizado na Rua Jaime de Souza e Silva, no Bairro Santa Tereza,
antigo endereço da Escola Municipal Limírio Cardoso D'Ávila, já demolida:
e LIMPEZA URGENTE DO TERRENO: Realizar a remoção de entulhos, lixo
acumulado e mato alto, uma vez que o local tem sido utilizado por moradores
em situação de rua para consumo de drogas, gerando insegurança e
degradação do entorno;
e ESTUDO DE REAPROVEITAMENTO DO ESPAÇO: Sugere-se a análise
técnica pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento — SEMOP
e demais secretarias competentes para a realização de estudo de viabilidade
da destinação do terreno a um fim socialmente útil, tais como:
Praça pública ou área de lazer comunitária;
o Centro de referência em assistência social (CRAS);
o Espaço para feiras locais ou horta comunitária;
o Outra finalidade de interesse coletivo, conforme consulta popular.
o
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
DATA:
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://cmparnamirim.1doc.com.briverificacao/52E9-8C23-C016-982D
e
informe
o
código
52E9-8C23-C016-982D
Assinado
por
1
pessoa:
RODRIGO
ALBUQUERQUE
CRUZ
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO O|
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: CE JOS [2025
og inhandy
1ºlBecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE — PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE você
O abandono do referido terreno tem ocasionado problemas de ordem pública,
incluindo focos de insalubridade (acúmulo de lixo) e uso indevido do espaço para
atividades ilícitas, conforme relatos de moradores. A revitalização do local trará
benefícios diretos à segurança, saúde e qualidade de vida da população.
Seguem registros fotográficos do local acentuados em anexo.
Ressalto que essa ação não apenas resolverá o problema imediato, mas
também contribuirá para a valorização da infraestrutura urbana do município,
refletindo positivamente na qualidade de vida da população.
Agradecemos antecipadamente em nome de todos que reivindicam este pleito,
ao tempo que renovamos votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Parnamirim/RN 03 de maio de 2025.
Rodrigo Albuquerque Cruz
Vereador
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/52E9-8C23-C016-982D
e
informe
o
código
52E9-8C23-C016-982D
Assinado
por
1
pessoa:
RODRIGO
ALBUQUERQUE
CRUZ
[5]
à
CÂMARA MUNICIPAL DE 8 PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ANEXO
Rua Jaime de Souzae Silva
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://cmparnamirim.
1doc.com.briverificacao/52E9-8C23-C016-982D
e
informe
o
código
52E9-8C23-C016-982D
N
|poa
S
uu
=[e]
[oq
uu
>
[e
po
[ea]
=
<
fo)
9
x[a]
9[eq
g
2
E
4
o
o
5
o
o
E)E
EZ
ú
<

open original →