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materia nº 908/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 908 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA CRIADO PROTOCOLO PARA DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
native_id909

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 Leitura em Plenário — —

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texto original #

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fa
MAIS
canina
PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 908/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Michael Borges de Souza Bernardino, vereador com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, Subscrito na forma regimental em vigência, INDICA ao Executivo Municipal,
a Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, que seja criado protocolo para
denúncias de assédio moral no âmbito do município de Parnamirim-RN.
Justificativa
Solicitamos a criação de um protocolo específico para denúncias de assédio moral
no âmbito do município de Parnamirim. Essa iniciativa é fundamental para promover
um ambiente saudável e respeitoso, tanto no serviço público quanto na comunidade em
geral.
O assédio moral é uma violação dos direitos humanos e pode causar sérios danos
psicológicos e emocionais às vítimas. Um protocolo claro e acessível demonstra o
compromisso do município com a proteção e promoção da dignidade humana.
A implementação desse protocolo proporcionará um espaço seguro onde as
vítimas poderão relatar suas experiências sem medo de retaliação ou constrangimento.
Isso é essencial para encorajar as pessoas a se manifestarem e buscarem ajuda.
Um protocolo bem estruturado permitirá que o município desenvolva ações
educativas e preventivas, promovendo a conscientização sobre o assédio moral e seus
efeitos nocivos. Isso pode incluir treinamentos, campanhas informativas e workshops.
A criação deste protocolo demonstra a responsabilidade do município em lidar
com questões que afetam a saúde mental e emocional dos cidadãos. Isso ajuda a
construir uma imagem positiva da administração pública, comprometida com o bem￾estar da população.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM |
RECEBIDO
Data:
bn
105 1 do
- 9528
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Rage 1Y secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
|
=—
MAIS PERTO DE VOCÊ
Diante dessas razões, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para
a criação deste protocolo no município de Parnamirim. Estou à disposição para
contribuir com sugestões ou informações adicionais.
Parnamirim/RN, 19 de maio de 2025.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº,
www.parnamirim.rn.leg.br

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