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materia nº 912/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 912 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaINDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A IMPLANTAÇÃO DE UMA MÁQUINA AUTOMÁTICA DE ACESSO A INSUMOS DE PREVENÇÃO ÀS ISTS/HIV (DSTS), COMO PRESERVATIVOS (CAMISINHA) MASCULINOS E FEMININOS, GEL LUBRIFICANTE E MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO.
native_id913

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Leitura em Plenário — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 912/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, vereadora com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, Subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente INDICAR ao
Chefe do Executivo Municipal, à Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, com
extensão à Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), a implantação de uma máquina
automática de acesso a insumos de prevenção às ISTs/HIV., como preservativos masculinos
e femininos, gel lubrificante e materiais informativos sobre prevenção.
Justificativa
A prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), incluindo o HIV/AIDS,
é um dos pilares fundamentais da política de saúde pública, sendo responsabilidade dos gestores
promover ações eficazes e acessíveis à população. A implantação de máquinas automáticas
de acesso a insumos de prevenção — como preservativos, gel lubrificante e materiais
educativos — é uma estratégia moderna, discreta e eficiente que já vem sendo adotada com êxito
em diversas cidades do Brasil e do mundo. Esses equipamentos facilitam o acesso,
especialmente entre jovens, trabalhadores noturnos. populações vulneráveis e pessoas que têm
dificuldade em buscar os insumos diretamente nos serviços de saúde, seja por questões de
horário, mobilidade ou constrangimento. Além disso, ao garantir o acesso contínuo e
desburocratizado a materiais de prevenção, o município contribui para a redução de novos casos
de ISTs, promove o cuidado com a saúde sexual e fortalece o compromisso com a promoção
de uma cidade mais inclusiva, informada e saudável.
Diante do exposto, solicito à Senhora Prefeita do Município que envidem esforços, em
parceria com a secretaria competente, para atender à presente solicitação. Desde já,
agradecemos, em nome de todos que reivindicam este pleito, renovando nossos votos de estima
e consideração.
Parnamirim/RN, 16 de maio de 2025.
Í PR Rhalessa ClGBMâne Kreire dos Santos
erdgdorp
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIN"- Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
RECEBIDO Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br
=
egoet
RTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PAR.
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 27/05 13025
[coão hupsndy
* secretário

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