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norma nº 55/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-01-16
EmentaATRIBUIR A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA: 2310, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - II.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
á Es PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº 055/2025 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com
a LEI COMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve:
) Art. 1º - Atribuir a servidora Maria Edinara Mesquita Bueno, Agente
Administrativa, matrícula: 2310, a Função Gratificada FG - II.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025.
Presidente
Câmara”.
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
21/01/2025
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de 1
DIÁRIO OFICIAL
PARNAMIRIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC
Portaria
Nº DOC
055/2025 - DRH
Portaria nº 055/2025 - DRH
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
Peida existentes e em conformidade com a LEI
IMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Atribuir a servidora Maria Edinara Mesquita Bueno, Agente
Administrativa, matrícula: 2310, a Função Gratificada FG - II.
Nº DIÁRIO
DOM4532
DATA PUBLICAÇÃO
17/01/2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as
disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente

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