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norma nº 41/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaAtribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de Cerimonial, matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº 041/2025 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com
a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º - Atribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de Cerimonial,
matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
conecta) Digitais CUITURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
21/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1
DIÁRIO OFICIAL
PARNAMIRIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO DOC Nº DOC Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
Portaria 041/2025 - DRH DOM4530 16/01/2025
disposições ao contrário.
Portaria nº 041/2025 - DRH
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025.
prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI
COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve: César Augusto de Paiva Maia
Presidente
Art. 1º - Atribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de
Cerimonial, matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de
Contratos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as

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