| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-01-15 |
| Ementa | Atribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de Cerimonial, matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. |
| native_id | 1040 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
pen none CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº 041/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de Cerimonial, matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025. conecta) Digitais CUITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 21/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL PARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Nº DOC Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO Portaria 041/2025 - DRH DOM4530 16/01/2025 disposições ao contrário. Portaria nº 041/2025 - DRH Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2025. prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 275 de 08 de abril de 2024, resolve: César Augusto de Paiva Maia Presidente Art. 1º - Atribuir ao servidor Donato Moura de Souza, Agente de Cerimonial, matrícula: 2301, a Função Gratificada de Gestor e Fiscal de Contratos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as