| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 035, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - I. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº 053/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor Rodrigo Carlo Gurgel Martiniano, Agente [1] Legislativo, matrícula: 035, a Função Gratificada FG - |. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. | Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. Césak Augusto Presi conecta) Digitais Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 21/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL ARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria Nº DOC 053/2025 - DRH Portaria nº 053/2025 - DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das Pp gativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor Rodrigo Carlo Gurgel Martiniano, Agente Legislativo, matrícula: 035, a Função Gratificada FG - 1. DATA PUBLICAÇÃO 17/01/2025 Nº DIÁRIO DOM4532 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente