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norma nº 57/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-01-16
EmentaATRIBUIR AO SERVIDOR ALEXSANDRO DANTAS, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 034, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº 057/2025 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com
a LEI COMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Atribuir ao servidor Alexsandro Dantas, Agente Legislativo, matrícula:
[go 034, a Função Gratificada FG - III.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025.
Presidente
Câmara?
Sm Goma Digitals
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
21/01/2025
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 1 de1
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DOC
057/2025 - DRH
TIPO DOC
Portaria
Portaria nº 057/2025 - DRH
(0) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
P) gativas existentes e em conformidade com a LEI
LEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Atribuir ao servidor Alexsandro Dantas, Agente Legislativo,
matrícula: 034, a Função Gratificada FG - III.
DATA PUBLICAÇÃO
18/01/2025
Nº DIÁRIO
DOM4533
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as
disposições ao contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente

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