| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | ATRIBUIR AO SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, MATRÍCULA: 038, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG - III. |
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Portaria nº 058/2025 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor Eliseu Porto Varela, Agente de Cerimonial, q matrícula: 038, a Função Gratificada FG - III. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. César Augusto de Presidente Câmara”, Câmara CÂMARA Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 21/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 DIÁRIO OFICIAL Es PARNAMIRIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO DOC Portaria Nº DOC 058/2025 - DRH Portaria nº 058/2025 - DRH o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das ogativas existentes e em conformidade com a LEI PLEMENTAR Nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º - Atribuir ao servidor Eliseu Porto Varela, Agente de Cerimonial, matrícula: 038, a Função Gratificada FG - III. Nº DIÁRIO DOM4533 DATA PUBLICAÇÃO 18/01/2025 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições ao contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente